DOEAM 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
CONSIDERANDO as Resoluções nº 006 e 007, de 24.4.2019,
CMS/Itacoatiara, que dispõem sobre aprovação dos Projetos de
Credenciamento de duas Equipes de Saúde Bucal, CNES 7282788, INE
0000009636-ESF-008, e CNES 5109272, INE 0000009512-ESF-005,
modalidade I, respectivamente, para o município de Itacoatiara;
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 2 (duas)
Equipes de Saúde Bucal Modalidade I, vinculadas aos CNES 7282788 e
5109272 para o município de Itacoatiara/AM, conforme quadro abaixo
MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Itacoatiara/AM
-
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I
II
I
II
III
I
II
III
2
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15. Nome e Cargo: CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO – Secretário
Adjunto de Atenção Especializado do Interior.
N° do Processo: 17101.017202/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017151/2019 – SUSAM
ITENS 16, 17, 18 e 19 Objetivo: Apoiar a equipe de saúde para o 54ª Festival
Folclórico de Parintins.
ITENS 16, 17, 18 e 19 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 26/06 à 01/07/2019.
03. Nome e Cargo: TÂNIA REGINA DOS REIS – Apoio Logístico.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDERESENHA
Nº.012/2019-GS/SUSAM.
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 15 Destinos e
Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de 27/06 à 01/07/2019.
N° do Processo: 17101.017322/2019 – SUSAM
02. Nome e Cargo: ROSA JANE LIMA DE SOUZA – Cozinheira.
Resenha de autorização do Secretário de Estado de
Saúde de que trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337, de 12 de
dezembro de 2006.
N° do Processo: 17101.017295/2019 – SUSAM
01. Nome e Cargo: ALINE OLIVEIRA BARROS – Farmacêutica.
N° do Processo: 17101.018901/2019 – SUSAM
07. Nome e Cargo: RITA CRISTIANE ALMEIDA – Apoio Logístico.
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
10 de junho de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Rodrigo Tobias de Sousa Lima
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 047/2019
datada de 10 de junho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE autoriza o(s) deslocamento(s)
do(s) interessado(s) abaixo:
ITENS 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13 e 14 Objetivo: Apoiar a
equipe de saúde para o 54ª Festival Folclórico de Parintins.
ITEM 15 Objetivo: Participar do Festival Folclórico de Parintins.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
N° do Processo: 17101.017192/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017215/2019 – SUSAM
04. Nome e Cargo: HELIANA NUNES FEIJÓ LEITE – Apoio Logístico.
05. Nome e Cargo: JOISENILDA ARAÚJO ZACARIAS – Apoio Logístic.
N° do Processo: 17101.017381/2019 – SUSAM
06. Nome e Cargo: CARLA MARIA DE SOUZA BRAGA – Apoio Logístic.
N° do Processo: 17101.017281/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017225/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017341/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017338/2019 – SUSAM
09. Nome e Cargo: SEBASTIANA DA SILVA ALVES FILHA – Gerente.
N° do Processo: 17101.017181/2019 – SUSAM
10. Nome e Cargo: IONALDO VASCONCELOS DOS SANTOS – Diretor do
Departamento Logístico.
N° do Processo: 17101.017168/2019 – SUSAM
11. Nome e Cargo: ALINE SAKAMOTO DE SOUZA COHEN – Médica.
08. Nome e Cargo: RYANNE DA SILVA LAVOR – Apoio Logístico.
12. Nome e Cargo: RÉIA SILVIA DA SILVA FRAZÃO – Médica.
N° do Processo: 17101.017166/2019 – SUSAM
13. Nome e Cargo: CARLOS TADEU CELESTINO DA SILVA – Médico.
14. Nome e Cargo: EDNEIDE DE MEDEIROS PRAIA – Cozinheira.
25. Nome e Cargo: LINDINANDO GOMES DOS SANTOS – Enfermeiro.
26. Nome e Cargo: HENRIQUE CÂMARA DA SILVA NOSSA – Médico.
N° do Processo: 17101.017235/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017273/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017247/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.018739/2019 – SUSAM
ITEM 25 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
25/06 à 01/07/2019.
ITENS 25, 26, 27, 28 e 29 Objetivo: Compor a equipe de saúde para o 54ª
Festival Folclórico de Parintins.
ITEM 27 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
26/06 à 04/07/2019.
ITENS 20, 21 e 22 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM /
Manaus-AM de 22/06 à 01/07/2019.
N° do Processo: 17101.017334/2019 – SUSAM
20. Nome e Cargo: ARIOMAR DE LIMA LOPES – Artífice.
21. Nome e Cargo: RAIMUNDO ODEMAR DE SOUZA ALBUQUERQUE –
Artífice.
22. Nome e Cargo: LUIZ MOREIRA DE OLIVEIRA – Artífice.
N° do Processo: 17101.018811/2019 – SUSAM
ITEM 23 Objetivo: Apoiar a equipe de saúde para o 54ª Festival Folclórico de
Parintins.
16. Nome e Cargo: MOISES JORDANI CARVALHO CASTRO – Motorista.
24. Nome e Cargo: JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA –
Administradora Hospitalar.
ITEM 28 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
22/06 à 04/07/2019.
N° do Processo: 17101.017157/2019 – SUSAM
ITEM 29 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-AM de
27/06 à 30/06/2019.
N° do Processo: 17101.017171/2019 – SUSAM
ITENS 23 e 24 Destinos e Períodos: Manaus-AM / Parintins-AM / Manaus-
AM de 25/06 à 04/07/2019.
19. Nome e Cargo: FERNANDO MOREIRA NETO – Apoio Logístico.
ITENS 20, 21 e 22 Objetivo: Realizar a montagem e manutenção da
lavanderia do Hospital no 54ª Festival Folclórico de Parintins.
N° do Processo: 17101.018745/2019 – SUSAM
ITEM 24 Objetivo: Participar do Festival Folclórico de Parintins.
23. Nome e Cargo: GRACIETE MENESES DE OLIVEIRA SILVA – Apoio
Logístico.
18. Nome e Cargo: JOSÉ RODRIGUES DE LIMA – Motorista.
N° do Processo: 17101.018307/2019 – SUSAM
N° do Processo: 17101.017252/2019 – SUSAM
17. Nome e Cargo: JOSUÉ FERREIRA MARTINS – Motorista.
ITEM 26 Destinos e Períodos: Parintins-AM / Manaus-AM em 01/07/2019.
N° do Processo: 17101.017575/2019 – SUSAM
27. Nome e Cargo: ANTÔNIO DOS SANTOS QUEIROZ – Motorista.
29. Nome e Cargo: JOÃO PEDRO SOUZA DE OLIVEIRA – Agente
Administrativo.
Manaus, 01 de julho de 2019.
N° do Processo: 17101.017186/2019 – SUSAM
Secretário de Estado de Saúde
28. Nome e Cargo: SIDNEY SANTOS DE SOUZA – Apoio Logístico.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE.
N° do Processo: 17101.017438/2019 – SUSAM
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
DECISÃO Nº 119/2016
PROCESSO N.º 5380/T/13-IPAAM
ASSUNTO: AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7541/13
AUTUADO: JVR PRUDÊNCIO-ESSÊNCIA AMAZÔNIA LTDA
DECISÃO
1. MANTENHO o Auto de Infração 7541/13 na sua integralidade, em face dos
argumentos jurídicos constantes no PARECER/IPAAM/PMA/DJ Nº 152/2016,
ficando estabelecido o prazo de vinte (20) dias para o recorrer junto ao
CEMAAM, e não havendo interesse no recurso recolher o valor da multa no
prazo de cinco (05) dias a contar da publicação deste ato.
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
IPAAM
Diretor-Presidente do IPAAM
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas –
IPAAM, em Manaus/AM, 18 de julho de 2019.
EXTRATO N.º 096/2019-IPAAM;ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICO - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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