DOEAM 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 24 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Diretor-Presidente da ARSAM
Sala do CONSELHO ESTADUAL DE REGULAÇÃO E CONTROLE DOS
SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DO ESTADO DO AMAZONAS –
CERCON.
Presidente do CERCON
Diretor-Presidente do IPEM/AM
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Art. 5º - Esta resolução entrará em vigor em 30 (quinze) dias após a sua
publicação.
Manaus, 05 de julho de 2019.
ACRAM SALAMEH ISPER JR
MÁRCIO ANDRÉ OLIVEIRA BRITO
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site:
ou no DGC/CGL, Av. Djalma
www.cgl.am.gov.br
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
1) CC n° 014/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Conservação e Manutenção da
Rodovia AM-010 (Manaus / Rio Preto da Eva / Itacoatiara), do Estado do
Amazonas - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
Resenha: 095/19 – CGL DATA: 24/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
Data da Realização: 27/08/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
1.2) PE n° 566/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção
Preventiva e Corretiva de Embarcações, com Fornecimento de Peças,
Acessórios e Materiais, para atender as necessidades daSecretaria
Executiva Adjunta de Inteligência SEAI - SSP.
1.3) PE n° 567/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Refeições
Preparadas, através da Produção e Distribuição de Lanches (Kits)e Desjejum,
para atender as necessidades dos Servidores da SSP.
1.5) PE n° 569/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Farmacológicos
(Biperideno, Ambrisentana, Calcitonina Sintética de Salmão e outros), através
da realização de Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.6) PE n° 570/2019–CGL: Aquisiçãode Equipamentos Permanentes
(Frigobar e Bebedouro Elétrico), através da realização de Registro de Preços,
para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.7) PE n° 571/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Nutrição
Enteral Líquida, Módulo de Triglicerídeos, Suplemento Alimentar, Fórmula
Infantil e outros), através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
1.9) PE n° 573/2019–CGL: Aquisiçãode Material de Expediente (Papel
Couchê, Fita Adesiva, Livro Ata e outros), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.10) PE n° 574/2019–CGL: Contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e
Conservação, com Fornecimento de Mão de Obra e todos os Materiais e
Equipamentos necessários para a execução dos Serviços, para atender as
necessidades da FEI.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 07 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 07 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
2.1) PE n° 575/2019–CGL: Aquisiçãode Preservativos, para atender as
necessidades da Coordenação Estadual de IST/AIDS/HIV da FMTHVD.
1.1) PE n° 565/2019–CGL: Contratação de Serviços de Telefonia Móvel, com
Tecnologia Digital 4G ou 3G, com Área de Registro nos Estados do
Amazonas, São Paulo e o Distrito Federal, com Cobertura para Roaming
Nacional e Internacional, com Franquia de 5GB de Dados Mensal, com
Aparelhos Celulares em Regime de Comodato e Serviço de Telefonia Móvel
Comutada na Modalidade de Longa Distância Nacional e se necessário
Internacional, através da realização de Registro de Preços, para atender a
SEFAZ/CCGOV.
2.2) PE n° 576/2019–CGL: Aquisição de Veículo Tipo Minivan, 0 Km, para
atender as necessidades da FHEMOAM.
1.8) PE n° 572/2019–CGL: Aquisiçãode Gêneros Alimentícios (Nutrição
Enteral Líquida, Suplemento Alimentar e outros), através da realização de
Registro de Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
1.4) PE n° 568/2019–CGL: Aquisição de 01 (uma) Máquina Plotter de
Impressão, para atender as necessidades do Parque Gráfico da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas - IO.
2.3) PE n° 577/2019–CGL: Aquisição de Materiais Hospitalares (Seringas
Descartáveis), através da realização de Registro de Preços, para atender a
Fundação de Vigilância em Saúde - FVS - SEFAZ/CCGOV.
2) PE n° 032/2019-CGL, dia 25/07/2019 às 10:00 horas de Brasília.
3) PE n° 291/2019-CGL, dia 25/07/2019 às 10:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Suspensão
2.7) PE n° 581/2019–CGL: Contratação de Serviços de Clínica Médica
Credenciada para Executar a Revalidação do Certificado Médico Aeronáutico
(CMA) de 1ª e 2ª Classe de Pilotos (Helicóptero/Avião), para atender as
necessidades do Departamento Integrado de Operações Aéreas da
DIOA/SSP-AM.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
2.5) PE n° 579/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Fornecimento de Gás
Liquefeito de Petróleo - GLP - Gás de Cozinha de 13kg e 45kg, para atender
as necessidades das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensinoda Capital
do Estado do Amazonas – SEDUC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 08 de agosto de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão:
dia 08 de agosto de 2019 às 09:30 horas.
1) PE n° 258/2019–CGL:Aquisição de Equipamentos Hospitalares
(Tomógrafos e Ressonância Magnética), através da realização de Registro de
Preços, para atender a SEFAZ/CCGOV.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
2.4) PE n° 578/2019–CGL: Contrataçãode Serviços de Enfermagem
Hospitalar (Técnicos de Enfermagem) em Área Crítica e Área Não Crítica, em
Regime de Plantões Ininterruptos, a serem prestados no Hospital e Pronto
Socorro João Lúcio Pereira Machado - HPSJLPM.
2.6) PE n° 580/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Agulha para
Biópsia e Cateteres Acesso Venoso Central), para atender as necessidades
do Setor de Enfermagem da FHEMOAM.
1) PE n° 512/2019–CGL: Contratação de Serviços de Soluções de
Videoconferência, com Locação de Equipamentos e Infraestrutura Autônoma,
destinados a atender as necessidades da SEAP.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Suspensa a seguinte licitação:
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
1) PE n° 273/2019-CGL, conforme Decisão Liminar no MS nº 0636204-
42.2019.
Revogadas as seguintes licitações:
Revogação
2) PE n° 478/2019-CGL, conforme despacho da Presidência.
Marcação de Nova Data
1) PE n° 422/2019-CGL, conforme despacho da Presidência.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 31 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
31 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1328/2018-CGL, dia 12/08/2019 às 10:00 horas de Brasília.
Reabertura de Prazo
TP n° 011/2019 – CGL:
- Universidade Patativa do Assaré
A licitante ENGEPRO ENGENHARIA E PROJETOS LTDAterá o prazo de 01
(um) dia útil para a apresentação da Nova Proposta, inferior àquela
classificada como primeira colocada, por se tratar de ME/EPP e estar situada
no intervalo de preço que se denomina empate ficto, conforme Itens 6.5.a e
6.5.b da Seção 09 do Edital.
2ª Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Credenciamento n° 002/2019 – CGL:
Empresas Descredenciadas:
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Resultado do Julgamento das Documentações e Propostas de
Credenciamento
- Centro de Integração Empresa Escola - CIEE
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
1ª Construtora Escala Ltda
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Empresas Classificadas:
Empresa Credenciada:
- Instituto Trimonte de Desenvolvimento – ITD
Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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