DOEAM 24/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 24 de  julho   de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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4. Nome e Cargo: Alcenira Santiago de Oliveira – Maj. QOAPM; Wagner 
José Hernandes – 1º Ten. QOAPM; Cássio Rodrigo Dias Pinto – 
Cb.QPPM; Destino e Período: Autazes/AM – 24/07/2019 a 28/07/2019; 
Objetivo: Cumprir diligências no município de Autazes.
Secretário Executivo de Segurança Pública
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 23 
de julho 2019.
Objetivo: Participar da 23º Operação Festa do Leite de Autazes.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Mariano dos Santos Lima – A.Ope-III; Sherllon Rossetti de Souza – A.Ope-
III; Geldson Pinto de Souza – Aux. Adm.; José Fabrício Affonso Ferreira – 
ST QPPM; Destino e Período: Autazes/AM – 24/07/2019 a 29/07/2019.  
3. Nome e Cargo: Alexandre Antônio Valente Matos – Maj. QOPM; Ester 
Hadassa Lira de Souza – A.Ope-III; Laiana Gomes Matos – A.Ope-III; 
Eduardo Pereira da Silva – Ten. QOPM; Destino e Período: Autazes/AM – 
25/07/2019 a 29/07/2019.  
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva – Cel. QOPM; Alderson 
Ferreira de Brito – Assessor III; José Rafael Teixeira de Oliveira – 
Cb.QPPM; Destino e Período: Autazes/AM – 23/07/2019 a 29/07/2019.  
2. Nome e Cargo: Franciney Machado Bó – TC. QOPM; Antônio Ayres 
Dias Leite – Aux. Adm.; Lindemberg Ferreira Cavalcante – Aux. Adm.;
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
 
-
 
SEAS
 
 
ERRATA DA PORTARIA Nº 181/2019 
 
ERRATA que se faz a Portaria nº 181/2019 DE 18/07 /2019, publicada no 
D.O.E. nº 34.046, de 19/07/2019, Publicações Diversas, pag. 9.
 
1.
 
No item II. CONSIDERADAS APROVADAS 
ONDE SE LÊ: 
 
01
 
01.01.031101.
 
00000574.2019
 
ITAMARATI 
R$             
70.372,73 
APROVADO 
LEIA-SE: 
 
01
 
01.01.031101.
 
00000593.2019
 
ITACOATIARA 
R$ 
77.372,73 
APROVADO 
2.
 
No item IV. CONSIDERADAS APROVADAS COM RECOMENDAÇÕES 
ONDE SE LÊ:  
 
5
 
01.01.031101.
 
00000593.2019
 
ITACOATIARA 
R$ 
77.372,73 
Aprovado com 
recomendação 
 
LEIA-SE:  
 
5
 
01.01.031101.
 
00000574.2019
 
ITAMARATI 
R$             
70.372,73
 
Aprovado com 
recomendação
 
 
Manaus, 24
 
de julho
 
de 2019.
 
 
 
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
 
Secretária de Estado de Assistência Social , em Exercício
.
 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO 
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: Contrato n° 08/2019. DATA: 17.07.2019. PARTES: Estado do 
Amazonas por meio da Secretaria de Estado de Cultura/SEC e a CONTATO 
CONSTRUÇÃO LTDA-ME.OBJETO: Serviço EMERGENCIAL continuado de 
limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os 
materiais e equipamentos necessários para a execução deste serviço, para 
atender as necessidades da SEC e suas Unidades Culturais, consoante o 
Projeto Básico. VALOR GLOBAL: R$ 347.056,81 (trezentos e quarenta e sete 
mil cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Dot. Orç.UO: 20101; PT: 
13.392.2003.2223.0011; ND: 33903702; FT: 01600000, NE n°2019NE00373, 
emitida em 17.07.2019, no valor de R$ 347.056,81 (trezentos e quarenta e 
sete mil cinquenta e seis reais e oitenta e um centavos). Prazo: 17.07.2019 a 
31.08.2019. Manaus, 24 de julho de 2019.
Secretária de Estado de Cultura, em exercício.          
ESPÉCIE: Convênio n°12/2019-SEC. DATA: 24.07.2019. PARTES: Estado 
do Amazonas/SEC e Município de Autazes. OBJETO: Apoio financeiro para 
realização do XXIII Festival do Leite, a ser realizado nos dias 24 a 27 de julho 
de 2019 consoante Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$ 333.350,00 
(Trezentos e trinta e três mil e trezentos e cinquenta reais). 
Dot.Orç.:UO:20101; PT:13.392.2003.2077.0011; ND: 33404107; FT: 
01110000; Nota de Empenho n°2019NE00376, de 24.07.2019, no valor de R$ 
Secretária de Estado de Cultura, em exercício.            
PORTARIA Nº 173/2019/GS/SEC.
A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e CONSIDERANDO que o art. 24, II, da Lei nº 8.666 de 
21 de junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de 
compras e serviços de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na 
alínea "a", do inciso II do artigo anterior desde que não se refiram a parcelas 
de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser 
realizada de uma só vez; CONSIDERANDO que a compra em questão se 
destina a contratação de empresa para fornecimento e entrega de agua 
mineral em garrafão de 20 (vinte) litros retornáveis; CONSIDERANDO 
finalmente o que consta do Processo nº 0311/2019-SEC. RESOLVE: I – 
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
inciso II, da Lei nº 8.666/93, a contratação do Empresário Individual EDNEY 
VIEIRA DE SOUZA; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor do 
Empresário Individual EDNEY VIEIRA DE SOUZA, inscrita no CNPJ sob o nº 
03.439.133/0001-57, pelo valor global de R$ 17.108,00 (Dezessete mil, cento 
e oito reais). À consideração da Senhora Secretária de Estado de Cultura, em 
exercício. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da 
Diretora Administrativa e Financeira da Secretaria de Estado de Cultura. 
Manaus, 24 de julho de 2019.

ANA KÁTIA SILVA
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Diretora Administrativa e Financeira
300.000,00 (trezentos mil reais). Prazo: 24.07.2019 a 24.08.2019. Manaus, 
24 de julho de 2019.
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994 de acordo 
com as disposições acima citadas. Gabinete da Senhora Secretária de 
Estado de Cultura, em exercício. Manaus, 24 de julho de 2019.
Secretária de Estado de Cultura, em exercício
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO