DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA 
DO ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 9/2017/CREA-AM
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO 
ESTADO DO AMAZONAS CREA-AM e PRODAM S/A. DATA DA 
ASSINATURA: 5 de junho de 2019. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir de 
07/7/2019. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por mais 12 (doze) 
meses, com base na Cláusula Décima do contrato primitivo e reajustar os 
valores em 8,65% (oito virgula sessenta e cinco por cento) conforme Cláusula 
Décima Terceira do mesmo contrato. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,72 (quinze 
mil, e setenta e dois centavos).
Manaus, 5 de junho de 2019.
Eng. Civ. AFONSO LUIZ COSTA LINS JÚNIOR
Presidente do CREA-AM
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 093/2019/GHEMOAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais e; CONSIDERANDO as solicitações contidas nos 
Processos nº 974/2019, 842/2019, 683/2019-GHEMOAM; RESOLVE: 
CONCEDER aos servidores a seguir relacionados, pertencentes ao Quadro 
de Pessoal desta Fundação, 03 (três) meses de Licença Especial, com base 
no Artigo 78 da Lei nº 1.762 de 14/11/86
NOME
 CARGO
 
MATRÍCULA
 
QUINQUÊNIO
PERIODO
José de 
Ribamar 
Ferreira e 
Silva
 
Assistente 
Técnico
 
005220-5 B
 
1987-1992
05/08/2019 a 
03/11/2019
George 
William de 
Oliveira 
Cordeiro
Farmacêutico/
Bioquímico
 
156707-1 D
 
2005-2010
01/07/2019 a 
29/09/2019
Lasmar 
Roberto 
Pereira 
Alves
Farmacêutico/
Bioquímico
160914-9 D
2013-2018
08/04/2019 a 
07/07/2019
CIENTIFIQUE-SE, ANOTE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR 
DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS.
Manaus, 09 de Julho de 2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
 
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: INCLUSÃO DO SERVIDOR NA 
ESCALA DE SALÁRIO FÉRIAS DE 2019 – PORTARIA 
Nº113/2019 – PUBLICADA NO D.O.E – 17.12.2018.
Manaus, 10 de julho de 2019
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Funcionário
 
Matrícula
 
Mês
 
Neiva Oliveira Campos  
245.451-3A
 
Agosto/2019
 
PRODAM S.A.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 010/2019
FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 03/2019
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA DE 
MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-
CONDICIONADO, INCLUINDO INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, 
QUANDO NECESSÁRIO, BEM COMO O FORNECIMENTO DE 
MATERIAIS, PARTES, PEÇAS, CONSUMÍVEIS E EQUIPAMENTOS DE 
PEQUENA MONTA, CONFORME DEMANDA DA PRODAM S.A.;
CONTRATANTE: PRODAM – PROCESSAMENTO DE DADOS 
AMAZONAS S/A;
CONTRATADA: BITTENCOURT E DIAS LTDA - ME;
VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 11.666,67 (ONZE MIL SEISCENTOS E 
SESSENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS);
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL 
REAIS);
VIGÊNCIA: 10/07/2019 A 09/07/2020.;
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: RECURSOS PRÓPRIOS DA PRODAM S/A.
MANAUS, 10 DE JULHO DE 2019
JOÃO GUILHERME DE MORAES SILVA
DIRETOR-PRESIDENTE
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA SUL.
 PORTARIA Nº 007/2019
A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO HPSC-ZSUL, no uso de 
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 24, IV,  da Lei nº 8.666/93, preceitua ser 
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, 
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa 
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, 
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os 
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e 
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo 
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados 
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos 
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de 
comprometer o serviço prestado pelo HSPC-ZSUL, às fls. 05/08 do processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada e destina tão 
somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO   a justificativa da escolha da contratada as fls. 05/08;
CONSIDERANDO, ainda que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 15 está compatível com os preços de mercado;
CONSIDERANDO finalmente o que conta do Processo nº 8386//2019 – CGL.
RESOLVE:
I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24, 
IV, da Lei 8.666/93, a contratação dos serviços de licenciamento de software 
para Gestão Hospitalar, da empresa NANO SERVIÇOS EM TECNOLOGIA 
DA INFORMAÇÃO LTDA;         
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor  global de de R$ 
21.000,00 (vinte e um mil reais).
Á consideração da Diretora Geral, para ratificação
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO 
HOSPITAL DA PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA, em Manaus, 10 de julho 
de 2019.
RAQUEL MONTEIRO MARTINS
Gerente Adm. financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho 
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 08 de junho de 1994, de acordo com as 
disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DO HPSC-ZS, em Manaus, 10 de julho 
de 2019
SILVIA PICANÇO DO NASCIMENTO
 Diretora Geral do HPSC-ZSUL
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n. 008/2017 – UGPE. 
PARTES: UGPE e a empresa ALASCA CONSULTORIA E ASSESSORIA EM 
ARQUEOLOGIA LTDA. DATA: 04/07/2019. OBJETO: Prorrogar os prazos de 
execução e vigência por mais 153 dias, sem impacto financeiro. 
VIGÊNCIA:10/07/2019 a 10/12/2019. FUNDAMENTO: Processo 
Administrativo n. 01.01.039102.00000781.2019–UGPE, Parecer Jurídico n. 
0142/2019-SUBJUR/UGPE. CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-
SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 04dejulho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO 
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - 
SEAS

DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – 
SEAS, no uso de suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa 
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 438/2019-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO