DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze 
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser 
adquirido o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não 
apresentação do Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física 
– responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 
257, § 8º).
MATERNIDADE CIDADE NOVA DONA NAZIRA DAOU  
EXTRATO 
ESPÉCIE:Termo de Ajuste de Contas Nº 15/2019. DATA DE ASSINATURA: 
11/07/2019. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a 
Empresa –A. L. GESTÃO EMPRESARIAL – LTDA – CNPJ (07.347.715/0001-
64) - OBJETO: Pagamento Indenizatório referente a Prestação De 
Serviçosde Manutenção Preventiva e Corretiva Elétrica, Hidráulica e Predial, 
sem cobertura contratual. Referente ao mês de abril de 2019, NFSe Nº148de 
04/05/2019, no valor de R$78.803,12 (setenta e oito mil, oitocentos e três 
reais e doze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 
10.302.3276.2245.0011; Fonte 0100; Elemento da Despesa 33909301; 
Processo Administrativo: 017120.000123/2019 - MCNDND; parecer Nº 
1821/2019-ASJUR/SUSAM.  
 
 
ANDRÉA GONÇALVES CASTRO  
Diretora Geral
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO AO 
CONTRATONº. 010/2015-SEAD
Processo nº 01.01.013101.00001456/2019-SEAD. Espécie: Quarto Termo 
de Aditamento ao Contrato. Data:1º/07/2019. Modalidade: Dispensa de 
Licitação.Partes: Estado do Amazonas, por intermédio da titular da Secretaria 
de Administração e Gestão - SEAD e a Empresa PRODAM - Processamentos 
de Dados Amazonas S/A, CNPJ nº04.407.920/0001-80.Valor: R$ 33.718,08 
(Trinta e três mil, setecentos e dezoito reais e oito centavos). Vigência: 12 
(doze) meses, contados da data de assinatura. Objeto: Prorrogar por 12 
(doze) meses, com fundamento das Cláusulas Oitava e Décima Sétima do 
Contrato nº 010/2015-SEAD, que tem por objeto a prestação de serviços 
especializados em tecnologia da informação, visando à prestação de serviço 
de execução de Sistema de Protocolo em Plataforma WEB (SPROWEB), 
objetivando o controle e acompanhamento do registro de todos os 
documentos ou processos do cliente, para atender as necessidades 
Secretaria de Administração e Gestão – SEAD. Dotação Orçamentária: As 
despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, no presente 
exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária 
13101, Programa de Trabalho 04.122.0001.2643.0001, Natureza da Despesa 
33904001, Fonte 0121, Nota de Empenho n.º 2019NE00437, emitida em 
24/06/2019, no valor total de R$ 8.429,52 (Oito mil, quatrocentos e vinte e 
nove reais e cinquenta e dois centavos), ficando o valor remanescente a ser 
empenhado na vigência do Contrato. No exercício seguinte, as despesas 
correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 1º de julhode 
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA-SEC
AVISO DE EDITAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições 
legais, torna público o EDITAL DO 10º FESTIVAL AMAZONAS JAZZ, para 
participação no CONCURSO JOVEM INSTRUMENTISTA AMAZONAS 
JAZZ – 2020. A íntegra do edital está disponível no site 
editais.cultura.am.gov.br
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Secretário, em Manaus 10 de julho de 2019.
Marcos Apolo Muniz de Araújo
  Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º TA ao Termo de Colaboração n°01/2018-SEC.DATA: 
08.07.2019. PARTES: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense 
de Letras. OBJETO: Prorrogação de prazo ao Termo de Colaboração 
n°01/2018-SEC, visado o apoio ao funcionamento da AAL, quanto a gestão 
administrativa, financeira, operacional e de infraestrutura, no âmbito do 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO