DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Estado do Amazonas, com a SEC em concordância ao Plano de Trabalho. 
Prazo: 08.07.2019 a 08.10.2019.  Manaus, 10 de julho de 2019.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAÚJO
Secretário de Estado de Cultura
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 004/2019-SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, 
representada pela Sra. Secretária NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a 
empresa TAWRUS CONSERVAÇÃO, SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 
ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ 09.406.002/0001-50, representado pelo Sr. 
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS, Sócio Administrador.
OBJETO:Contratação de serviços de Apoio Administrativo, Técnico 
Operacional-Agentes de Portaria diurno (04 postos); Agentes de Portaria 
noturno (04 postos);com jornada de trabalho 12x36h, para atender as 
necessidades desta SETRAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:000891/2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 01/07/2019 a 28/09/2019 (90 dias).
VALOR MENSAL: R$ 49.078,68 (quarenta e nove mile setenta e oito reais e 
sessenta e oito centavos).
VALOR GLOBAL:R$ 147.236,04 (cento e quarenta e sete mil, duzentos e 
trinta e seis reais e quatro centavos).
Manaus, 10 de julho de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo do Contrato nº 006/2016 -SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 30 de junho de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO - SETRAB, 
representada pela Sra. NEILA MARIA DANTAS AZRAK, Secretária de 
Estado, e a empresa CLARO S/A, CNPJ 40.432.544/0001-47, representada 
pela Sra. ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS, Gerente Executiva de 
Contas.
OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do contrato, para dar 
continuidade dos serviços de telefonia fixo comutada via central privada de 
comutação-CPCT.
PROCESSO ADMINISTRATIVO:0001036/2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 30/06/2019 a 01/10/2019 (90 dias).
VALOR MENSAL: R$ 5.990.70 (cinco mil, novecentos e noventa reais e 
setenta centavos).
VALOR GLOBAL: R$ 17.972,10 (dezessete mil, novecentos e setenta e dois 
reais e dez centavos).
Manaus, 11 de julho de 2019.
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 446/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO o Processo n.º 17101.019235/2019-58-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidoraHedyLamar Almeida Sanches, para responder 
pelaSecretaria Executiva Adjunta de Atenção Especializada do Interior, no 
período de 26.06 a 01.07.2019, durante a ausência do titular, Dr. Cássio 
Roberto do Espírito Santo.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0493/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a solicitação do Departamento de Gestão Orçamentária, 
Financeira e Contábil-FES; CONSIDERANDO o que consta no Processo n.º 
17701.000087/2019-39-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora RAFAELA DA SILVA ALVES, para responder pela 
Gerência de Execução Orçamentária-GEO/FES, durante a ausência da 
Titular, a servidora NADIELLE DE ASSIS SOTERO, no período de 
17.06.2019 a 01.07.2019, quando a referida Titular esteve usufruindo férias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 09 de julho de 2019.
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0495/2019 – GS/SUSAM.
O ORDENADOR DE DESPESAS/SUSAM, no uso de suas atribuições legais; 
e;
CONSIDERANDO a Ação de Obrigação de Fazer transitada em julgado, 
proposta por Rocicleide Castro Lago e Ronaldo Tavares da Silva, em face do 
Estado do Amazonas, por intermédio do qual restou determinado ao Estado a 
realização da cirurgia de Clipagem microcirúrgica  de Clipagem 
Microcirúrgica em favor dos requerentes; CONSIDERANDO o teor do Ofício 
n.º 277/2019-DG-HUFM, expedido pelo Hospital Universitário Francisca 
Mendes; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de peça MEGALIX 
CAT PLUS 125/20/40/80-122GW, exclusiva da marca SIEMENS, para 
correção do equipamento de diagnóstico por imagem - Aparelho de 
Hemodinâmica ArtisZeeCeiling, SN 147706, instalado no Hospital 
Universitário Francisca Mendes; CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 25, 
inciso I,  da Lei 8.666/93; CONSIDERANDO a inviabilidade de competição, 
pois o serviço é comercializado por empresa exclusiva; CONSIDERANDO 
que os preços propostos pela contratada são compatíveis com os valores 
praticados no mercado e CONSIDERANDO o que mais consta na juntada de 
Processos Administrativos n.º 17101.014989/2019-11 e 17101.013339/ 
2019-59-SUSAM.
R E S O L V E:
I – DECLARAR INEXIGÍVEL de Licitação, nos termos do Art. 25, I, da Lei 
8.666/93, a aquisição da peça supracitada, conforme especificado no 
sobredito Processo; 
II – ADJUDICAR a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS 
S.A., CNPJ 01.449.930/0005-13, para o item cotado, cujo valor total da 
aquisição importou em R$ 366.493,18 (Trezentos e sessenta e seis mil, 
quatrocentos e noventa e três reais e dezoito centavos).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESAS/ SUSAM.
PERSEVERANDO DA TRINDADE GARCIA FILHO
Ordenador de Despesas
RATIFICO nos termos do Art. 26, a Inexigibilidade de Licitação fundamentada 
no Art. 25, incisoI, da Lei n.º 8.666/93, alterada pela Lei     n.º 8.883 de 08 de 
junho de 1994.
Manaus, 10 de julho de 2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0445/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas; 
CONSIDERANDO a solicitação da Direção do Centro de Atenção Integral à 
Criança-CAIC-Ana Maria dos Santos Pereira Braga e da Secretaria Executiva 
Adjunta de Atenção Especializada da Capital-SEAASC; CONSIDERANDO o 
que consta no Processo n.º 17101.014579/2019-71-SUSAM.
RESOLVE:
DESIGNAR a servidora VALDIRENE MOREIRA SEIXAS, Enfermeira, para 
responder no turno da manhã e a servidora MARIZETE MARQUES DA SILVA 
Enfermeira, para responder no turno da tarde pela Direção do Centro de 
Atenção Integral à Criança-CAIC Dra. Ana Maria dos Santos Pereira Braga, 
durante a ausência da Titular, a Senhora SUELY MARIA OLIVEIRA 
QUEIROZ ALBUQUERQUE, no período de 15.05.2019 a 13.06.2019, 
quando a mesma esteve de Licença Médica.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 26 de junho de 2019.
Rodrigo Tobias Sousa de Lima
Secretário de Estado de Saúde
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA N.º 0465/2019 – GS/SUSAM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO