DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2017-UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 10 de junho de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e Tupã Importações Ltda; OBJETO: O presente aditamento 
tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Primitivo pelo período de 12 
(doze) meses, a contar de 11/06/2019 a 11/06/2020, para dar continuidade 
aos serviços de preparo, fornecimento e distribuição de refeições (café da 
manhã e almoço), de qualidade a baixo custo, em condições higiênico-
sanitárias adequadas e nutricionalmente balanceadas aos alunos, docentes e 
técnico-administrativos no Restaurante Universitário (RU) do Centro de 
Estudos Superiores de Tefé – CEST, conforme proposta e o Projeto Básico, 
que passam a integrar o presente instrumento, como se nele estivessem 
transcritos; DO VALOR GLOBAL: O valor global estimado do presente aditivo 
é de R$ 2.023.560,00 (dois milhões, vinte e três mil, quinhentos e sessenta 
reais), sendo R$ 161.884,80 (cento e sessenta e um mil, oitocentos e oitenta e 
quatro reais e oitenta centavos) pagos pelos alunos, docentes e técnicos e 
1.861.675,20 (um milhão, oitocentos e sessenta e um mil, seiscentos e 
setenta e cinco reais e vinte centavos) pagos pela UEA; FUNDAMENTO DO 
ATO: Processo Administrativo n° 2019/00004801.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 080/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDOo disposto art. 25, inciso I da Lei 8.666/93 
que preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de 
competição;CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2018/00035126 
– UEA,referente à aquisição de licença do Software Stela Experta, programa 
de extração de informações curriculares para atender as necessidades da 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA;RESOLVE: I–DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, inciso I da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de TEKIS TECNOLOGIAS 
AVANÇADAS LTDA – CNPJ: 07.674.744/0001-30 com o valor global de R$ 
61.809,00 (Sessenta e um mil oitocentos e nove reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 08 de 
Julho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 727/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de 
suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDOa outorga de grau 
dos alunos do Curso de Licenciatura em Geografia, de oferta especial, a ser 
realizada no dia 09 de julho de 2019. RESOLVE: DELEGAR A 
COMPETÊNCIA àProfessoraAdilma Portela da Fonseca Torres, para conferir 
grau aos concluintes do referido curso, no Município de Humaitá.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 730/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias, 
CONSIDERANDO o que consta nos Processos n° 2019/00013391, 
2017/000011205 e 2016/00014677.
RESOLVE: PRORROGAR, os poderes conferidos à Comissão de Processo 
Administrativo Disciplinar, concedidos inicialmente pela Portaria nº 459/2019 
– GR/UEA (DOE de 09/05/2019), por mais 30 (trinta) dias, a contar de 
06/07/2019.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 735/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em 
Letras e Artes e o que consta no Processo nº 2019/00019715;
RESOLVE:DESIGNAR os membros relacionados para comprem a 
Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Letras e 
Artes, referente ao ano acadêmico 2020:
 
Nº 
NOME  
FUNÇÃO
 
01 
Prof. Dr. Valteir Martins  
Presidente
 
02 
Prof. Dr.Mário Marques Trilha  
Vice-presidente
 
03 
Prof. Dr. EdoardoSbaffi  
Membro Docente
 
04 
Prof. Dr. Marcos Frederico Kruger 
Aleixo  
Membro Docente
 
05 
Profa. Dra. Renata Beatriz 
BrandespinRolon  
Membro Docente
 
06 
Profa. Dra. Silvana Andrade 
Martins  
Membro Docente
 
07 
Profa. Dra. RayniceGeraldine 
Pereira da Silva  
Membro Externo
 
08 
Prof. Dr. Alisson Marcos Leão da 
Silva  
Membro Suplente
 
09 
Profa. Dra. Juciane dos Santos 
Cavalheiro  
Membro Suplente
 
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 736/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias e, 
CONSIDERANDO o disposto no parágrafo 1º, do art. 1º. Do Decreto n° 
24.634, de 16 de novembro de 2004;
CONSIDERANDO o Ofício n° 02525/2019 – GS/SEINFRA;
RESOLVE: CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da 
Secretaria de Estado de Infraestrutura – SEINFRA, no valor de R$ 152.918,69 
(cento e cinquenta e dois mil, novecentos e dezoito reais e sessenta e nove 
centavos), conforme abaixo:
Programa de Trabalho:
Função Subfun 
Progr  Ação  Localizador  N. Desp.  Fone Rec.  
12 
364 
3246  
1044  
007  
 
449051  
 
316  
 
NC 
OBJETO  
017 
Revisão geral compreendendo administração da obra, serviços 
preliminares, cobertura, pintura, limpeza, instalação elétrica e 
serviços diversos, no prédio da Universidade do Estado 
localizado em Boa Vista do Ramos/AM  
 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 11 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
(*) PORTARIA Nº 398/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2017/00030844
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente:Naelka Sarmento (Docente vinculada à Escola Superior de 
Ciências da Saúde, Matrícula n. 160.030-3D
Membro: Rita de Cássia de Assunção Monteiro (Docente vinculado á 
Escola Superior Ciências da Saúde) Matrícula n° 210.716-3B
Secretário: Mônica Cordeiro de Sousa (Servidor Técnico – administrativo 
vinculado á Secretaria Geral) Matrícula n° 201.470-0A
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO