DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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dezembro de 2017; VALOR: R$ 6.680,00 (seis mil, seiscentos e oitenta reais); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; 
Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
02.03.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00210, no valor de R$ 6.680,00 
(seis mil, seiscentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § 
único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança 
Pública. Manaus, 15 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 029/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 25.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
IMPRENSA OFICIAL DO AMAZONAS; OBJETO: Pagamento em 
reconhecimento de dívida, em favor da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas, referente às faturas n.º 53702, 53736, 53777, 55457, 55516, 
55555, 55593, 55622, 55678, 55702, 55750, 55775, 55776, 55857, 559118, 
55980, 55981 e 56027, relativo aos meses de agosto, novembro e dezembro 
de 2017; VALOR: R$ 40.894,00 (quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 
01000000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 
02.03.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00211, no valor de R$ 40.894,00 
(quarenta mil, oitocentos e noventa e quatro reais); FUNDAMENTO 
JURÍDICO: Art. 59, parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da 
Secretária Executiva de Segurança Pública. Manaus, 25 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 026/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 10.05.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A.; OBJETO: 
Pagamento por reconhecimento de dívida, em favor da empresa DO 
SHOPPING MANAUS VIA NORTE SPE S.A., referente ao mês de dezembro 
de 2017; VALOR: R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 01000000; 
Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 21.02.2018; a Nota 
de Empenho nº 2018NE00186; FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, 
da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública. 
Manaus, 10 de maio de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 018/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 27.04.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA; OBJETO: Pagamento 
à empresa COSTA RICA SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, referente à 
prestação dos serviços de manutenção e limpeza em estação de tratamento 
de efluentes-ETE, com fornecimento de material, existente nos DIPS da 
capital, em atenção ao Programa Ronda no Bairro, conforme solicitado e 
comprovado, constante na Fatura nº. 4326, referente ao mês de dezembro de 
2017; VALOR: R$ 62.303,20 (sessenta e dois mil, trezentos e três reais e vinte 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3263.2119.0001; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, 
em 02.03.2018; a Nota de Empenho nº 2018NE00212, no valor de R$ 
62.303,20 (sessenta e dois mil, trezentos e três reais e vinte centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da 
Secretária Executiva de Segurança Pública. Manaus, 27 de abril de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 017/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 18.04.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE BENS E PARTICIPAÇÕES 
LTDA; OBJETO: Pagamento à empresa MABLUMA ADMINISTRADORA DE 
BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA, referente à prestação dos serviços de 
locação de espaço físico nas dependências das Instalações do Campus 
Empreendimentos Imobiliários LTDA., localizado na Avenida Professor Nilton 
Lins, nº. 3259, loteamento Parque das Laranjeiras, Bairro de Flores, bloco J, 
composto de 4 (quatro) pavimentos, no total de 42 (quarenta e duas) salas de 
aula e 1 (um) mini auditório com capacidade para 150 (cento e cinquenta) 
pessoas, em atendimento das necessidades do Instituto Integrado de Ensino 
de Segurança Pública-IESP, bem como a Academia de Polícia Militar (APM) e 
Centro de Formação de Praças (CEFAP), conforme solicitado e comprovado 
constante da Recibo nº 44 , referente ao mês de dezembro de 2017; VALOR: 
R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E 
EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.363.3264.2488.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 02.03.2018; a Nota de Empenho 
nº 2018NE00206, no valor de R$ 160.000,00 (cento e sessenta mil reais); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da 
Secretária Executiva de Segurança Pública. Manaus, 18 de abril de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 016/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 18.04.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-ME; OBJETO: Pagamento à 
empresa ANDRÉ DE OLIVEIRA FERREIRA-ME, referente à prestação dos 
serviços de locação de estrutura física para abrigar as embarcações desta 
Secretaria, conforme fatura n.º 1409, relativo ao mês de dezembro de 2017; 
VALOR: R$ 7.408,47 (sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e sete 
centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.181.3264.2122.0001; Fonte 
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33909209; tendo sido emitida, 
em 02.03.2018; Nota de Empenho nº 2018NE00205 no valor de R$ 7.408,47 
(sete mil, quatrocentos e oito reais e quarenta e sete centavos); 
FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da 
Secretária Executiva de Segurança Pública. Manaus, 18 de abril de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
Extrato 
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 013/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 24.04..2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa G REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE 
REFRIGERAÇÃO LTDA-ME; OBJETO: Pagamento à empresa G 
REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA-
ME, referente à prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva 
de aparelhos de ar condicionados, centrais de ar e dos dutos de circulação de 
ar para atender as necessidades do CICC/AM, conforme solicitado e 
comprovado constante da NFS-e nº 26, referente ao mês de dezembro de 
2017; VALOR: R$ 3.644,49 (três mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e 
quarenta e nove centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.122.3263.2119.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 02.03.2018; a Nota de Empenho 
nº 2018NE00209, no valor de R$ 3.644,49 (três mil, seiscentos e quarenta e 
quatro reais e quarenta e nove centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, 
parágrafo único, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de 
Segurança Pública. Manaus, 24 de abril de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas n.º 014/2018-SSP; DATA DA 
ASSINATURA: 06.04.2018; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a 
empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A VEOTEX; OBJETO: 
Pagamento à empresa FAST ONE SISTEMAS TECNOLÓGICOS S.A. - 
VEOTEX, referente à prestação dos serviços de locação de locação de 150 
(cento e cinquenta) veículos SUV, plataforma móvel integrada, quatro rodas, 
tipo viatura de policia, com equipamentos embarcados, destinadas atender as 
necessidades de renovação da frota do Programa Ronda no Bairro, conforme 
solicitado e comprovado constante da fatura n.º 6970, referente ao mês de 
dezembro de 2017; VALOR: R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil, 
novecentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a :  2 2 1 0 1 ;  P r o g r a m a  d e  Tr a b a l h o : 
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da 
Despesa: 33909209; tendo sido emitida, em 21.02.2018; a Nota de Empenho 
nº 2018NE00176 no valor de R$ 235.980,00 (duzentos e trinta e cinco mil, 
novecentos e oitenta reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Art. 59, § único, da 
Lei n.º 8.666/93. Gabinete da Secretária Executiva de Segurança Pública. 
Manaus, 06 de abril de 2018.
JULIANA GOMES TUMA
Secretária Executiva de Segurança Pública
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO