DOEAM 11/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 11 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Gestor da Escola Estadual Mário Silva D'Almeida 
(TipologiaIII - FGD-3), município de Manacapuru/AM, a servidoraMÁRCIA 
SILVA DE SOUZA, ProfessorPF40.ESP-III, matrícula 185149-7/B, a partir de 
10 de julho de 2019;
II. DESIGNAR para a função o servidor JOSÉ FRANCISCO FERREIRA 
SANTANA, Professor PF20.ESP-III /PF40.ESP-III, matrícula 147094-9A/D, a 
partir de 10 de julho de 2019.
PORTARIA GS Nº 621/ 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 450/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Virgília Alexandre 
Maddy, (Tipologia III - FGD-3), município de Manacapuru/AM, a servidora 
ERLANDIA GUEDES DA SILVA, Professor e Pedagogo PD40.LPL-IV, 
matrícula 165995-2 A/B, a partir de 10 de julho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora ADRIANA COSTA FERREIRA, 
Professor PF40.LPL-IV, matrícula 217460-2A/B, a partir de 10 de julho de 
2019.
PORTARIA GS Nº 622/ 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 457/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Eurico Gaspar Dutra, 
(Tipologia III - FGD-3), município de Manacapuru/AM, o servidor RAIMUNDO 
FRANCISCO GOMES DE LIMA, Professor, matrícula 166034-9A, a partir de 
10 de julho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor EDINAMAR DE SOUZA GOMES, 
Professor e Professor PF20.ESP-III, matrícula 165970-7A/C, a partir de 10 de 
julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 05 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições,
PORTARIA GS Nº 629, de 08 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09722.2019 e do 
memorando nº98/DEGESC, de 02/07/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico – Ensino 
Fundamental Anos Finais (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 04, município de Manaus, a servidora RENATA DO MONTE 
RODRIGUES, Professor /Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 146765-4C/G, 
a partir de 02 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora FRANCILENE SOARES 
CUNHA,ProfessorPF20.ESP-III e Pedagogo PD20.ESP-III, matrícula nº 
143716-0A/B, a partir de 02 de maio de 2019.
PORTARIA GS Nº 630/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.09724.2019 e do 
memorando nº 99/DEGESC, de 02/07/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico – Ensino 
Médio (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 04, 
município de Manaus, o servidor JANDSON ALCANTARA DE LIMA, 
Professor PF40.ESP-III, matrícula nº 209530-0B, a partir de 02 de maio de 
2019; 
II. DESIGNAR paraa função a servidora AIDA DAVID BARBOSA 
PRAZERES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 147302-6C, a partir de 02 
de maio de 2019
PORTARIA GS Nº 631/2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.10068.2019 e do 
memorando nº 123/DEGESC, de 02/07/2019,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Adjunto Pedagógico – Ensino 
Fundamental Anos Finais (Simbologia FGCP-1), da Coordenadoria Distrital 
de Educação 05, município de Manaus, a servidora ANA CELIA DA SILVA 
XIMENES, Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 143197-8A, a partir de 02 de 
maio de 2019; 
II. DESIGNAR para a função a servidora CARMEM CINIRA PACHECO 
SALES, Professor, matrícula nº 162930-1A, a partir de 02 de maio de 2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,08 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
PORTARIA GSEAC Nº 037, de 05 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.18172.2019 e do MEMO 
Nº 212/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSARda função de Secretário da Escola Estadual ProfªBernardete 
do Socorro Trindade da Rocha (Tipologia II - FGS-6), município de Manaus, a 
servidoraIZAIDE DE SOUSA SILVA,Assistente Administrativo, matrícula 
nº135310-1B, a partir de 13 de julho de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora MIRLEY ELISANGELA DA CRUZ 
SERRÃO, Auxiliar de Serviços GeraisPNF.ASG-II, matrícula nº 172373-1A, a 
partir de 13 de julho de 2019.
PORTARIA GSEAC Nº 038, de 05 de julho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.17520.2019 e do MEMO 
Nº 204/2019/DEGESC, 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretário da Escola Estadual Cônego Azevedo 
(Tipologia III - FGS-7), município de Manaus, a servidora DANIELLE LUZIA 
GANDRA RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 163262-0A, 
a partir de 31 de maio de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora VALCIRENE DOS SANTOS VIEIRA, 
Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 018510-8A, a partir de 01 de 
junho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
      Manaus, 05 de julho de 2019.
BIBIANO SIMÕES GARCIA FILHO
 Secretário Executivo Adjunto da Capital
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DE ENSINO, 
em exercício, no uso das atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos do Proc. 01.01.028101.00000548.2019 
(juntado ao 01.01.028101.00015720.2018)em relação ao Reconhecimento 
de Dívida no valor de R$ 163.891,81 (cento e sessenta e três mil, oitocentos e 
noventa e um reais e oitenta e um centavos),referenteao serviço de reparo e 
manutenção predial das Escolas desta Secretaria, tendo como interessada a 
Empresa Contrak Engenharia e Instalações Industriais Ltda., conforme 
recibo e atesto juntado aos autos;
CONSIDERANDO os termos da Portaria GS nº 047/2019 - SEDUC, 10de 
janeiro de 2019, publicada no DOE em 14 de janeiro de 2019, para 
instauração de Processo Administrativo, com fito de apurar a 
responsabilidade de quem deu causa e possíveis danos causados em 
decorrência do Reconhecimento de Dívida.
RESOLVE:
 I. NOTIFICAR pelo presente Edital, por se encontrar em local incerto e não 
sabido a Senhora Patrícia Benevides da Silva, CPF n° 646.483.893-87, para 
apresentar alegações finais aos fatos contidos no processo em epígrafe;
II. INFORMAR que as razões de alegações finais deverão ser entregues na 
Comissão de Apuração de Irregularidade Contratual desta Secretaria de 
Educação e Qualidade de Ensino, aos cuidados da Presidente da Comissão 
instituída pela Portaria GS n° 094/2016, na pessoa da Srª. Silvana Grijó 
Gurgel Costa Rego;
III.CONCEDERnos termos do art. 5°, LV da Constituição Federal, o prazo de 
05 (cinco) dias úteis a contar da publicação deste no Diário Oficial do Estado 
do Amazonas, para que apresente suas alegações finais, acompanhados dos 
documentos comprobatórios dos fatos alegados, em relação aos fatos 
aduzidos no processo 01.01.028101.00000548.2019 (juntado ao 
01.01.028101.00015720.2018).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO