DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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FERNANDO ALEX FARIAS PAZ, matrícula 205257-1B, para ministrar 06h de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 07/05/2019 a 31/12/2019.
INGRA MARIA PERES DO NASCIMENTO, matrícula 005172-1C, para 
ministrar 03h de Ciclo, no turno matutino, no período de 07/05/2019 a 
31/12/2019.
RAILETE BERNARDO DA SILVA, matrícula 234493-9A, para ministrar 03 de 
Ciclo, no turno matutino, no período de 07/05/2019 a 31/12/2019.
E.E. INSP. DULCINEIA VARELA MOURA - PROC. 16333.19
ALBERTO FELIX DE OLIVEIRA NETO, matrícula 233961-7A, para ministrar 
20h de Filosofia, no turno vespertino, no período de 09/05/2019 a 31/12/2019.
E.E. PROF. ROBERTO DOS SANTOS VIEIRA - PROC. 17961.19
MARIA ROSIMAR PALHETA COSTA, matrícula 123737-3H, para ministrar 
18h de História, no turno matutino, no período de 05/04/2019 a 31/12/2019.
E.E. PROF. RUY ALENCAR - PROC. 16338.19
SILVIA GABRIELLA DOS SANTOS CARVALHO, matrícula 233475-5A, para 
ministrar 05 de Inglês, no turno noturno, no período de 27/05/2019 a 
31/12/2019.
E.E. PROF. WALDOCKE FRICKE DE LYRA - PROC. 17129.19
JAMIL SENA ALVES, matrícula 223017-8D, para ministrar 20h de Filosofia, 
no turno vespertino, no período de 30/05/2019 a 31/12/2019.
E.E. PROF.ªELIANA DE FREITAS MORAIS - PROC. 17130.19
JUVENTINA DA SILVA SANTOS, matrícula 234104-2A, para ministrar 20h de 
Auxiliar de Vida ao Escolar, no turno vespertino, no período de 27/05/2019 a 
31/12/2019.
E.E.T.I. DRA ZILDA ARNS NEUMANN - PROC. 17128.19
AIUBY PENS DA CRUZ, matrícula 200569-7B, para ministrar 08h de 
Filosofia, no turno noturno, no período de 01/04/2019 a 31/12/2019.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de junho de 2019.
LUIS FABIAN PEREIRA BARBOSA
Secretário de Estado de Educação e Qualidade 
do Ensino, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO 
ENSINO, no uso de suas atribuições;
PORTARIA GS Nº 585, de 25 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 404/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador Regional de Educação(Simbologia 
FGC-4), município de Atalaia do Norte/AM, a servidora MEIRELE 
MAGALHÃES DA COSTA, matrícula nº 145235-5A/C, Professor PF20.ESP-
III / PF20.LPL-IV, a partir de 01 de julho de 2019; 
II. DESIGNAR para a função o servidor HIPÓLITO RODRIGUES NOBRE 
FILHO, matrícula nº 193705-7C/D, ProfessorPF20.ESP-III / PF20.LPL-IV, a 
partir de 01 de julho de 2019.
PORTARIA GS Nº 586, de 25 de junho de 2019.
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 406/2019-GSEAI/SEDUC,                                 
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor da Escola Estadual Pio Veiga(Tipologia II 
- FGD-2), município de Atalaia do Norte/AM, a servidora JEANNE GOUVEA 
DOS REIS, matrícula nº 140309-5A/D, Professor PF20.ESP-III / PF20.LPL-IV, 
a partir de 01 de julho de 2019;
II. DESIGNAR para a função a servidora ROSINEIDE CASTRO LOPES, 
matrícula nº 188117-5B, Pedagogo PD40.ESP-III, a partir de 01 de julho de 
2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 25 de junho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 355/2019 
PROCESSO: 879 /2019
CONTRATANTE: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
CONTRATADO: MV Serviços.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em elaboração e gestão de 
projetos, fiscalização, manutenção, planejamento e levantamento de custos 
de obras e serviços de engenharia.
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
 CULTURAL – AADC
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: CG 01/19 – Administração da AADC. 
VALOR TOTAL: R$133.500,00 (cento e trinta e três mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: 01 de julho de 2019 a 30 de abril de 2020. 
Manaus, 02 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
PRESIDENTE
EXTRATO – 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2019
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato AADC nº 196/2019. 
PROCESSO: 685/2019 (Portaria nº 67/2019 e erratas). Contratante: 
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC. 
Contratada: PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES - EIRELI. 
OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato Emergencial de Prestação de 
Serviço de Segurança. VALOR GLOBAL: R$ 39.451,80 (trinta e nove mil e 
quatrocentos e cinquenta e um reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO 
LEGAL: Lei 8.666/1993, art.61 . Único. Data de Assinatura: 31/05/2019.
§
Manaus, 31 de Maio de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
Presidente - AADC
ERRATA 
ESPÉCIE: Errata do Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 115/2019, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, Edição nº 34.020, fls.13 
na data 11/06/2019.
Onde se lê:
... Valor Global R$ 41.760,00 ...
... Vigência: Prorrogada por 12 meses, de 25/04/2019 a 24/04/2019 .. 
Leia-se:
... Valor Global R$ 20.880,00 ...
... Vigência: Prorrogada por 6 meses, de 25/04/2019 a 24/10/2019 ..
Manaus, 02 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2016. DATA DA 
ASSINATURA: 14.06.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e 
PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. OBJETO: 
prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses e 
reajustar em 7,61% com base no IGPM. VIGÊNCIA: 14.06.2019 a 
14.06.2020. VALOR GLOBAL: R$ 256.935,60 (duzentos e cinquenta e seis 
mil, novecentos e trinta e cinco reais e sessenta centavos). DESPESAS: 
Unidade Gestora-013301, Programa de Trabalho-09.122.0001.2643.0001, 
Fonte do Recurso-04010000, Natureza da Despesa-33904004, tendo sido 
emitida a Nota de Empenho n. 2019NE00656, em 06/06/2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do 
Estado. Manaus, 14 de junho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
             Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR.
PORTARIA N. 336/2019 – CONSIDERANDO a Decisão n°. 289/2019 -
TCE- 1ª Câmara e o que mais consta do processo n°. 2019.T.04039, o Diretor 
Presidente da Fundação Amazonprev do Estado do Amazonas resolve 
RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 753/2017, de 24 de novembro de 
2017, publicado no D.O.E. de 28 de novembro de 2017, conferindo-lhe a 
seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à GABRIEL 
RODRIGUES FERREIRA e LUCAS RODRIGUES FERREIRA, na condição 
de filhos menores de 21 anos do ex-servidor inativo da SEDUC/AM, Sr. 
MANOEL FERREIRA DE MACEDO NETO, falecido em 18/08/2017, 
ocupante do cargo de Professor, 4ª Classe-PF20-LPL-IV, Referência F, 
Matrícula n. 144.766-1D, cujos proventos do cargo totalizavam R$ 1.851,14 
(hum mil, oitocentos e cinquenta e um reais e quatorze centavos), a partir 
da data da habilitação, tendo em vista o Art. 2º, II, “b” e o Art. 31, §5° da Lei 
Complementar n. 30, de 27/12/2001. Texto Consolidado em 29/07/2014, 
calculado com base no artigo 40, §7°, inciso I, da Constituição Federal. 
DETERMINAR que o valor da pensão, R$ 1.851,14 (hum mil, oitocentos e 
cinquenta e um reais e quatorze centavos), seja dividido entre GABRIEL 
RODRIGUES FERREIRA e LUCAS RODRIGUES FERREIRA, na condição 
de filhos menores de 21 anos e MARIA IZABEL RODRIGUES DE MACEDO, 
na condição de CÔNJUGE, no percentual de 33.33% do benefício de pensão, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO