DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
36
Silk Nagawo
Pinheiro
2356104-A
2017/2018
15/02/2019 a
06/03/2019-20D
Sylvio Gouvêa
Junior
189935-0A
2015/2016
04/02/2019 a
05/03/2019-30D
Vania Maria C.
Paula
198.830-1B
2018/2019
02/02/2019 a
03/03/2019-30D
II - Cientifique-se, cumpra-se anote-se e publique-se. Gabinete do Diretor
Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas-Fcecon. Manaus, 01 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON.ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO TERMO
DE CONTRATO Nº06/2019-FCECON, PUBLICADO NO
D.O.E Nº34.021 EM 12/06/2019.
Onde se lê:
por 180 (cento e oitenta) dias
Leia-se:
por 80 (oitenta) dias
Manaus, 01 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO DA
REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS – SRMM
EXTRATO
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n. 003/2017 – SRMM. PARTES:
SRMM e a empresa ORV ENGENHARIA LTDA. DATA ASSINATURA:
12/06/2019.OBJETO:Prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais
30 (trinta) dias.VIGÊNCIA:12/06/2019 a 12/07/2019.FUNDAMENTO:
Processo Administrativo n. 01.01.039101.00000342.2019-SRMMe Parecer
n.043/2019-JURÍDICO-SRMM.CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO – DOE. Manaus, 12 de
junho de 2019.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado
SRMM
ORGAO:IDAM DATA: 26.06.19
Portarias NºS 112,113,114,115,116,117,118,119/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: Paulo César Ferreira da Silva Mat: 209.441-0D /R$ 2.500,00
ND: 339039; Paulo César Ferreira da Silva Mat: 209.441-0D /R$ 3.500,00
ND: 339030; Vandricia Gomes Barroso Mat: 248.532-0A /R$ 2.000,00 ND:
339039; Vandricia Gomes Barroso Mat: 248.532-0A /R$ 2.000,00 ND:
339030; Elizeu Rodrigues Baia Junior Mat: 248.951-1A /R$ 2.000,00 ND:
339030; Elizeu Rodrigues Baia Junior Mat: 248.951-1A /R$ 2.000,00 ND:
ND: 339039; Alcimar das Merces Ribeiro Mat: 248.537-0A /R$ 4.000,00
ND: 339030; Valdimar Nascimento Aiambo Mat: 248.531-1A /R$ 4.000,00
ND: 339030.
ORGAO: IDAM DATA: 26.06.19
Portaria Nº 120/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II do Decreto nº
16.396/94: Valdimar Nascimento Aiambo Mat: 248.531-1A /R$ 3.850,00
ND: 339039.
ORGAO: IDAM DATA: 27.06.19
Portaria Nº 121/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº
16.396/94: Michelen Brito Lobo Mat: 179.367-5B /R$ 8.000,00 ND: 339039.
ORGÃO: IDAM DATA: 27/06/2019
ERRATA da Portaria Nº. 106/2019-GDAF/IDAM, publicada no D.O.E de
14/06/2019, pág.07, Onde se lê 339039: leia-se 339030.
Manaus, 27/06/2019.
ORGAO: IDAM DATA: 01.07.19
Portaria Nº 122/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º II e IV do Decreto nº
16.396/94: Antonio Marcos Batista Mat: 248.534-6A /R$ 4.000,00 ND:
339030.
ORGAO: IDAM DATA: 01.07.19
Portarias NºS 123,124,125/2019-DAF/IDAM
A Diretora Adm. Financeira, no uso de suas Atribuições legais. Resolve:
Autorizar a liberação de adiantamento com base 4º I e II do Decreto nº
16.396/94: Mario Jorge Macedo Correia Mat: 001.383-8D /R$ 8.000,00 ND:
339033; Washington Luis Aguiar Mat: 122.045-4D /R$ 8.000,00 ND:
339033; Mario Jorge Macedo Correia Mat: 001.383-8D /R$ 8.000,00 ND:
339030.
Jacinta Moreira Coelho
Diretora Adm. Financeira /Ordenadora de Despesas
SEPLANCTI
PORTARIA Nº 045/2019-DAF/GS/SEPLANCTI
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO,
DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso de
suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução
Normativa nº06/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado,
edição do dia 16 de agosto de 2018.
RESOLVE:
I – INSTITUIR Comissão de Inventário Patrimonial dos Bens
Móveis Permanentes, com as seguintes atribuições: realizar a contagem
física e registro financeiro de bens móveis permanentes em uso; atualizar os
controles dos bens e seus respectivos registros nos Sistemas de Controle
Patrimonial – AJURI e Administração Financeira Integrada – AFI, se
necessário, por meio da propositura de transferências, baixas, incorporações,
dentre outros procedimentos que se fizerem necessários e adequados. Ainda,
informar o estado de conservação, classificação, características e
quantidades dos bens inventariados. Por fim, emitir “Relatório Final”, com
fulcro no art.9º da IN nº06/2018-SEAD, e Inventário de Bens Móveis, tendo
como finalidade a perfeita compatibilidade entre o registrado no Ativo
Permanente e a respectiva existência de bem físico respectivo.
II – CONSTITUIR a Comissão de Inventário como composta
pelos servidores a seguir, sob a coordenação do primeiro:
Samantha Oliveira Gomes da Silva – Matrícula nº000.1012
Edivaldo Evangelista de Almeida - Matrícula nº234.944-2B
José Alberto Marques de Matos – Matrícula nº000.663-7B
Neila do Rosário Monteiro da Silva – Matrícula nº248.141-3A.
III – ATRIBUIR competência à Comissão para cientificar os chefes
de setores acerca do período dos trabalhos e devidos procedimentos, em
especial, as verificações in loco erequisitar, eventualmente, servidores para
presenciarem e auxiliarem os trabalhos;
IV – O PRAZO de conclusão trabalho de inventário fica
estabelecido em três meses, a contar da assinatura desta, podendo ser
prorrogado uma única vez por igual período.
V – O presente ato não implica em atribuição ou qualquer outro
evento ou consequência de natureza remuneratória aos interessados.
CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
G A B I N E T E D O S E C R E T Á R I O D E E S TA D O D E
PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO, em Manaus, 1º de julho de 2019.
SÔNIA JANETE GUERRA DOS SANTOS GOMES
Secretária de Estado de Planejamento, Desenvolvimento,
Ciência, Tecnologia e Inovação, em exercício
DECLARAÇÃO DE BENS - NOMEAÇÃO
ÓRGÃO: SEPLANCTI
1.SERVIDOR (A): RENATO MENDES FREITAS
CARGO/SIMBOLOGIA: Secretário Executivo.
BENS: - 1 (um) Apartamento, nº 402, Torre Rainha Elizabeth, Condomínio
Príncipe de Galles, situado na Rua Belo Horizonte, nº 1830 – Bairro
Adrianópolis no valor de R$ 430.000,00 com financiamento pelo Banco
Bradesco; - Conta Poupança Caixa Econômica Federal (Ag. 1043, C/c 14135-
5) com valor de R$ 24.682,62; - Conta Poupança Ouro Banco do Brasil (Ag.
5096-2, C/c 20.385-8) com valor de R$ 4,81; - Conta Corrente Caixa
Econômica Federal (Ag. 1043, C/c 9114-1) com valor de R$ 75,08; - Conta
Corrente Banco do Brasil (Ag. 5096-2, C/c 20.385-8) com valor de R$
7.344,19.O servidor acima especificado se responsabiliza pela autenticidade
da declaração aqui prestada.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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