DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 02 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Onde se lê: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2019
(1,2) -SEFAZ; PE 359/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103875/2019); OBJETO:
Aquisição Materiais Químicos Laboratoria; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS EIRELI , item(ns) 2 no valor total de R$ 334.160,00; MEDICNORTE
EIRELI , item(ns) 1 no valor total de R$ 22.272,50.
Leia-se: EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2019 (2) -
SEFAZ; PE 359/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103875/2019); OBJETO:
Aquisição Materiais Químicos Laboratoria; PARTES: ESTADO DO
AMAZONAS e as empresas: FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS
MÉDICOS EIRELI , item(ns) 2 no valor total de R$ 334.160,00.
Manaus, 1º de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz, em
substituição.
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n°
212/19 (Proc. nº 01.01.014101.101996/2019-17) para Aquisição de Materiais
Hospitalares através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado,
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s):
FIGUEIREDO COMERCIO DE ARTIGOS MÉDICOS EIRELI, item(ns) 01, 05
e 08; K. E. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES
LTDA, item(ns) 02, 06, 10, 11 e 12; SALDANHA RODRIGUES LTDA, item(ns)
03; E H M SATO, item(ns) 04; JID DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA, item(ns) 07; FRANCISCO FERNANDES BARBOSA, item(ns) 09.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas,
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 2 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz, em
substituição.
PORTARIA Nº1159/2019/DP/DETRAN/AM 01/07/2019
RETIFICA a Portaria N° 1070/2019 DETRAN/-AM/DA/DP publicada no diário
de 28 de JUNHO de 2019.O DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições
legais. RESOLVE:I – RETIFICAR a Portaria n° 1070 onde se lêCINTIA
PINHEIRO DOS SANTOS, leia-se CINTIA OLIVEIRA REIS, onde se lê
FERNANDO DE LIMA SANTANA, leia-se RAIMUNDO JOSE AIRES DE
ALMEIDA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
MAGNUM INDÚSTRIA DA AMAZONIA S.A.
CNPJ/MF: 63.715.510/0001-65 - NIRE: 13.3.0000525.4
ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA
EM 27 DE JUNHO DE 2019
Data, Hora e Local: Ás 8:30 hs, do dia 27 de Janeiro de 2019, na sede, na Av.
Cupiuba, 1.500 – D.I, na cidade de Manaus/Am., CEP 69075-060.
Convocação: Publicação no Diário Oficial Estado, dias 19, 24 e 25.06.19,
Caderno Publicações Diversas. Presença: Todos os acionistas com direito a
voto, conforme consta do livro de presenças. Mesa: Presidente Sr. Roberto
Graziano e Secretário Sr. Mário Batista Muniz. Ordem Do Dia: 1) Reeleição
dos membros do Conselho de Administração para o próximo triênio: 06/2019 a
06/2022; 2) Reeleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio:
06/2019 a 06/2022. Deliberação: 1) Foi aprovada expressa-mente e por
unanimidade, a reeleição para o próximo triênio, 06/2019 a 06/2022, do Sr.
Roberto Graziano, brasileiro, casado, empresário, portador do RG no.
16.360.602-SSP/SP, inscrito no CPF/MF. No. 021.470.988-41, residente e
domiciliado Rua Teodoro Ramos, no. 121, Pacaembu, São Paulo/SP, CEP
01250-020, para Presidente do Conselho de Administração, e dos Srs.
Nelson de Jesus Zanardi, brasileiro, divorciado, administrador, portador do
RG no. 12.476.626-SSP/SP., inscrito CPF/MF. no. 011.018.678-84, residente
e domiciliado na Rua Cláudio Xavier, no. 6, Cangaiba, em São Paulo/SP, CEP
03715-120, e João Luis de Amaral Resendes, cidadão português, casado,
administrador, portador do RG no. 32.668.463-3-SSP/SP., inscrito no
CPF/MF. no. 068.509.528-20, residente e domiciliado na Rua Pedro Cizutto,
no. 410, Jerivá, em Boituva/SP.,CEP 18550-000, para membros do Cons.
Administração. Foram empossados os reeleitos, assinando os respectivos
termos de posse e declararam não estarem incursos em quaisquer dos crimes
previstos em Lei que os impeçam de exercer a atividade mercantil. Os
membros do Conselho de Administração não receberão honorários pelos
cargos que exercerem na sociedade. Fixou-se para os membros do Conselho
de Administração uma remuneração mensal, a título de “pro-labore”, que não
poderá exceder a quinze vezes o valor fixado como limite de isenção na tabela
de desconto do imposto de renda na fonte para pessoa física, vigente no mês
do pagamento ou crédito. 2) Também, foi aprovada expressamente e por
unanimidade, a reeleição dos membros da Diretoria para o próximo triênio,
06/2019 a 06/2022, da seguinte forma: Diretor Presidente,Sr.Roberto
Graziano, brasileiro, casado, empresário, portador da RG no. 16.360.602-
SSP/SP ,inscrito no CPF/MF. no. 021.470.988-41, residente e domiciliado na
Rua Teodoro Ramos, no. 121,Pacaembu, São Paulo/SP.,CEP 01250-020 e
Diretor,Sr.Amilton Cestari, brasileiro, casado, administrador, portador do RG
no. 16.199.002-SSP/SP., inscrito no CPF/MF. no. 049.109.458-22, residente e
domiciliado na Rua Uarini, no. 241 Conj. Efhigênio Salles, Aleixo,
Manaus/AM., CEP 69060-456. Foram empossados os reeleitos, assinando os
respectivos termos de posse e declararam não estarem incursos em
quaisquer dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer a atividade
mercantil. Fixou-se para os membros da Diretoria uma remuneração mensal,
a título de “pro-labore”, que não poderá exceder a quinze vezes o valor fixado
como limite de isenção na tabela de desconto do imposto de renda na fonte
para pessoa física, vigente no mês do pagamento ou crédito. Encerramento:
Com a lavratura da presente ata, aprovada por unanimidade, sob a forma de
Sumário, a qual é cópia fiel e autêntica da original lavrada em livro próprio.
Manaus, 27 de Junho de 2019. Mário Batista Muniz - Secretário
Junta Comercial do Estado do Amazonas
Certifico registro sob o nº 999638 em 27/06/2019 da Empresa MAGNUM
INDÚSTRIA DA AMAZONIA S/A, Nire 13300005254 e protocolo 190356707
– 27/06/2019. Autenticação: 5CE6153A72E638E6A8C87486AC7
84D347241A57. Alberto Pacheco da Silva Ladeira – Secretário-Geral.
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
ATO DE REVOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o Processo Administrativo n. 01.01.039102.00000216.2019 – UGPE;
CONSIDERANDO o Recurso Administrativo interposto pela empresa
MOSAICO ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE
CONCRETO LTDA; CONSIDERANDO o novo Relatório de Julgamento para
a Contratação de Obras, datado de 28/03/2019; CONSIDERANDO o Parecer
n. 069/2019-SUBJUR/UGPE;
RESOLVE:
I – REVOGAR PARCIALMENTE O DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO de
17/12/2018, publicado em Diário Oficial de mesma data, Edição 33902, pág.
25, Publicações Diversas, referente à Licitação Pública Nacional –LPN N.
005/2018, na parte que menciona o LOTE 01, que tem como objeto a
Execução de obras complementares para tratamento das áreas
remanescentes do PROSAMIM III – no Município de Manaus/AM,
homologado e adjudicado em favor da empresa AJURI ENGENHARIA
SERVIÇOS DE MONTAGENS LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.
06.211.827/0001-20. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO -
DOE, Manaus, 01 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0124/2019 (1) -SEFAZ;
PE 359/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103875/2019); OBJETO: Aquisição
Materiais Químicos Laboratoria; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as
empresas: MEDICNORTE EIRELI , item(ns) 1 no valor total de R$ 22.272,50;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 1º de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-
CCGov/Sefaz, em substituição.
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 072/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, caput da Lei 8.666/93 que
preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de
competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00015068
– UEA, referente à contratação de serviços de tradutor e interprete de Libras
para atividades acadêmicas, com periodicidade de 06 (seis) meses para
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº.
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de GEANA DE JESUS
PRESTES - CPF: 572.532.002-25, com o valor global de R$ 40.960,00
(Quarenta mil novecentos e sessenta reais).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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