DOEAM 02/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 02  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato nº 012/2019-SEINFRA. Data da Assinatura: 
01.07.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaLIMA & GOMES LTDA. 
Objeto: contratação de empresa para executar obras e serviços de 
engenharia para os reparos do telhado, fornecimento e instalação de escada 
tipo marinheiro na Procuradoria Geral do Estado – PGE, localizada na Rua 
Emílio Moreira, s/n, Praça 14 de Janeiro – Manaus/AM. Vigência:60 
(sessenta) dias. Valor:R$ 27.111,40 (vinte e sete mil, cento e onze reaise 
quarenta centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 11706; 
Programa de Trabalho: 03.092.3074.1060.0011; Fonte de Recurso: 
02010000; Natureza da Despesa: 44905193; tendo sido emitida, em 
25/06/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00499. Processo nº 
01.01.025101.00001698.2019-SEINFRA. Manaus, 01 de julho de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
         Secretaria de Estado de Infraestrutura -  SEINFRA
ESPÉCIE: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 016/2015-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 28.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa TURIN 
CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: alterar a Cláusula 8.ª do Contrato, ficando 
o valor acrescido em R$ 1.081.593,61 (um milhão,     oitenta e um mil, 
quinhentos e noventa e três reais e sessenta e um centavos), equivalente a 
21,04% (vinte e um vírgula quatro por cento). Dotação: Unidade 
Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3246.1044.0006; 
Natureza da Despesa: 44905102; Fonte: 03160000, conforme 
2019NE00484, datada de 19/06/2019,vigente no presente exercício. 
Processo Administrativo nº 01.01.025101.00004961/2017-SEINFRA.  
Manaus, 28 de junho de 2019.
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
         Secretaria de Estado de Infraestrutura -  SEINFRA
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato nº 069/2014-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24.06.2019. PARTES: o Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e a empresa                       
N.J. CONSTRUÇÕES NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: 
Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 069/2014, por mais                        
120 (cento e vinte) dias, de acordo com o cronograma físico e financeiro 
atualizado. Processo Administrativo nº 01.01.025101.00003114/2019- 
SEINFRA. Manaus, 24 de junho de 2019.
                                  
Engº. CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
SEINFRA
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 073/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, caput da Lei 8.666/93 que 
preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00015081 
– UEA, referente à contratação de serviços de tradutor e interprete de Libras 
para atividades acadêmicas, com periodicidade de 06 (seis) meses para 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de CLEISE MARIA JESUS 
SOUZA - CPF: 133.694.152-91 o valor global de R$ 40.960,00 (Quarenta mil 
novecentos e sessenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 075/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, caput da Lei 8.666/93 que 
preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00015024 
– UEA, referente à contratação de serviços de tradutor e interprete de Libras 
para atividades acadêmicas, com periodicidade de 06 (seis) meses para 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de REANA DA SILVA DE 
SOUZA - CPF: 019.697.212-43 o valor global de R$ 40.960,00 (Quarenta mil 
novecentos e sessenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 076/2019 – PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 25, caput da Lei 8.666/93 que 
preconiza ser inexigível a Licitação, quando houver inviabilidade de 
competição; CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 2019/00015096 
– UEA, referente à contratação de serviços de tradutor e interprete de Libras 
para atividades acadêmicas, com periodicidade de 06 (seis) meses para 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA; RESOLVE: I – DECLARAR 
inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput da Lei nº. 
8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa em favor de TICIANE VIANA DA 
COSTA - CPF: 938.021.612-20 o valor global de R$ 40.960,00 (Quarenta mil 
novecentos e sessenta reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 27 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
EDITAL Nº 69/2019-GR/UEA
Seleção de tutores para atuarem no Curso de Pedagogia do Campo ás 
comunidades tradicionais das unidades de conservação: Resex Médio Juruá 
e RDS no município de Carauari/AM.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS torna público 
que estão abertas as inscrições para a seleção de tutores para atuarem no 
Curso de Pedagogia do Campo ás comunidades tradicionais das unidades de 
conservação: Resex Médio Juruá e RDS Uacari no município de Carauari/AM,
no período de 22/07/2019 a 26/07/2019, conforme edital à disposição dos 
interessados no site www.uea.edu.br. 
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 
27 de junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO