DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019                                                                                   Número 34.034 • ANO CXXV
CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA – 13ª REGIÃO 
AMAZONAS
O Conselho Regional de Economia 13ª Região – AM, através da Comissão de 
Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, os seguintes 
procedimentos licitatórios:
01) 
CARTA CONVITE nº 001/2019- OBJETO: contratação dos Serviços de 
Assessoria de Comunicação. DATA: 15/07/2019 E HORÁRIO: 
15h00min. (Abertura das Propostas)
02) 
CARTA CONVITE nº 002/2019- OBJETO: contratação dos Serviços de 
Assessoria de Hospedagem, Manutenção e Suporte de Site. DATA: 
15/07/2019 E HORÁRIO: 15h30min. (Abertura das Propostas)
03) 
CARTA CONVITE nº 003/2019- OBJETO: contratação dos Serviços de 
Assessoria de Informática. DATA: 15/07/2019 E HORÁRIO: 16h00min. 
(Abertura das Propostas)
O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, nesta Comissão:
· Sede do Conselho Regional de Economia 13ª Região AM localizado 
na Rua Leonardo Malcher, nº 768, Bairro: Centro, CEP: 69.010-170, 
Manaus – Amazonas, nos dias uteis, das 08:00 às 17:00 horas e o valor 
de sua reprodução é de R$ 20,00 (Vinte reais).
· Site do CORECON-AM: www.corecon-am.org.br
Manaus/AM, 03 de julho de 2019.
FRANCISCO DE ASSIS MOURÃO JUNIOR
Presidente CORECON-AM
PETRÓLEO SABBÁ S. A.
Torna público que recebeu do IPAAM a Licença de Operação nº 083/93-19, 
que autoriza o armazenamento em tanques aéreo e a distribuição de 26.482 
(vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e dois) M3 de produtos derivados de 
petróleo (gasolina, diesel), biodiesel, álcool carburante e a operação de um 
terminal flutuante para transbordo de combustíveis., localizada na Margem 
esquerda do Rio Negro, Rua Rio Quixito, nº 02, Vila Buriti, Manaus – AM, para 
Armazenamento e distribuição de combustíveis, com validade de 01 ano.
POLICIA CIVIL - PC
PORTARIA Nº 931/2019-GDG/PC
O Delegado Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, etc...;RESOLVE:I) – AUTORIZAR o pagamento de 
Gratificação pela prestação de Serviço Extraordinário de até 45% (quarenta e 
cinco por cento) do valor fixado para a Gratificação de Exercício Policial – 
GEP, nos termos do artigo 2.º, I, do Decreto n.º 26.645, de 11 de junho de 
2007, no desempenho de jornada de trabalho de em caráter excepcional, em 
virtude da criação de novas delegacias com escala de 04 (quatro) plantões 12 
horas para escrivães e investigadores equivalente a 45% (quarenta e cinco), 
no total de 210 (duzentos e dez) servidores, conforme dispõe o Artigo 2º, 
Inciso IV do Decreto nº 26.645/2007;  04 (quatro) plantões equivalente a 45% 
(quarenta e cinco) ou 03 (três) plantões equivalente a 33,75%  (trinta e três 
inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), 02 (dois) equivalente a 
22,50% (vinte e dois inteiros e cinquenta centésimos por cento) para 
delegados, no total de 14 (quatorze); e para os peritos no total de 10 (dez),  
escala de 01 (um) equivalente a 11,25% (onze inteiros e vinte e cinco 
centésimos por cento),  02 (dois) equivalente a 22,50% (vinte e dois inteiros e 
cinquenta centésimos por cento), e 03 (três) equivalente a 33,75%  (trinta e 
três inteiros e setenta e cinco centésimos por cento), de acordo com a 
necessidade desta instituição,  não perfazendo carga horária não superior a 
48 horas mensais, haja vista a situação emergencial, referente ao mês de  
JUNHO/2019, aos 238 (duzentos e trinta e oito) servidores  a seguir 
listado: ABDON JOSÉ M NETO, ABY AKEL DOS S FORTE, ADAIL FELIPE 
DE CARVALHO, ADRIANO AUGUSTO DA S ROLIM, ADRIENE BELOTA 
LOPES, ALBERTONHO MOUSARTH COIMBRA, ALESSANDRA LIMA 
GAIO, ALEX JOSE TRINDADE FERNANDES, ALEXANDRE BARBOSA 
LIMA, ALEXANDRE MAGNO BEZERRA DE SOUZA, ALEXSANDRA 
FONSECA TAVARES, ALIANE MARINHO DOS SANTOS, ALISON SENA DE 
SOUZA, ANA PAULA FONSECA V GUIMARAES, ANDERSON DE ALMEIDA 
MAIA, ANDERSON RODRIGO SOUZA PEIXOTO, ANDREW PEREIRA 
NAZARE, ANGELL CHRIST F.M.SAWNTZY, ANTONIO C BENAION, 
ANTONIO GERLAN M DA SILVA, ANTONIO IBRAHIM M DOS SANTOS, 
ANTONIO R AFONSO, ARIOSTO S DO ROSARIO, ARNON B DE QUEIROZ, 
ASTERSON A DE ANDRADE, BENEDITO LUCAS DE MOURA, BENVINDA 
DE G SANTANA, CARLA VANESSA P DE SANTORIS,  CARLOS ALBERTO L 
DA S JUNIOR, CARLOS EDUARDO RABELO, CARLOS LEANDRO DE 
OLIVEIRA, CARLOS RILDO F DE SOUZA, CARLOS RUBEM ELIAS A DE 
MEDEIROS, CAROLINE DOS S ANDRADE, CATIA A ALVES, CELIA DA S 
TUFY,  CELIO ALFREDO M DA SILVA, CELSO P DE OLIVEIRA, CLEMILTON 
M DE MARÃES, CLODOVIR DE B HONORATO,  DAMIÃO S DE OLIVEIRA, 
DANIEL AUGUSTO M ROCHA,  DANIEL B PICCININI,  DANIEL LEÃO 
LUCAS, DANIEL L SILVA,  DANIEL M DO NASCIMENTO, DANIEL VIRGILIO 
DE F UCHÔA,  DANIELE A PEREIRA, DEBORAH S DA SILVA, DENISON X 
DE AMORIM, DIGLISSON AUGUSTO LEITÃO, DIVANILDO A DE MELO, 
DOMINGOS SAVIO P GUIMARÃES, EBER M BATISTA, EBERTH R DA 
SILVA, EDENILMA D GALVÃO,  ELDES DA C ARAUJO,  ELENILDO P DE 
SOUZA, ELIEZIO A DE CASTRO,  ELINALDO S CAMPOS, ELIS REURY N 
ARAUJO, ELMAR M DE ALMEIDA, ELTON G DA SILVA, ELTON L BEZERRA, 
ELVIS N BESSA,  EMERSON N TEIXEIRA, ENOQUE SARAH DE L GALVÃO, 
ERLANDO DAMIAO DE OLIVEIRA,  ERNANI DE S S FILHO, EUDER P 
MENDES, FABIANA L CORREIA, FABIANA O BIER, FABIO CAMILO DE V 
CABRAL,  FABIO DE O NASCIMENTO, FABIO JOSE V COUTINHO,  FABIO 
PABLO B BARRETO, FABIO VINICIUS L CARVALHO,  FABRICIA T 
RIBEIRO, FABRICIO FERNANDO O CAVALCATE, FERNANDA CASSIA P 
DE S BERALDO, FERNANDO C BARBOSA, FLAMARION C BENAION, 
FRANCIONE M DE MELO, FRANCIONEY DA S GONZAGA, FRANCISCO 
MARCLEY O DE MELO, FRANCISCO O CARIOCA, FRANCISCO WALLACE 
L DA SILVA, FREDSON ABRAHAO S BENAION,  GILBERNILSON O DA 
SILVA, GILSON G DA SILVA, GIZELE C M SEIXAS, GLEISON DOS S 
ALMEIDA, GLENDA M MONTECONRADO, GRACIENE F DE J E SILVA, 
GRACILIANO N GOMES, GUILHERME DE A ANTONIAZZI,  GYSELLE P 
FALCÃO, HELIO JORGE C DOS SANTOS, HERIKA L BERNARDINO, 
HUDSON B DA SILVA, HUGO DANIEL DE M SILVA, ILTON S OLIVEIRA, ILZA 
DA G FEITOZA, INES MARIA ALVES PARDO, IRACEMA M FINICELLI, 
ISMAEL SCHETTINI TRIGUEIRO, IVANILDO P MENDES, IVONE MARIA R 
AZEVEDO, IVY CAROLINE M BASTOS, JAIME ROBERTO DA C SILVA, 
JEAN CHARLLES C RODRIGUES, JHONNES CHARLES S ARAUJO, JOÃO 
LUCIO B PALHETA, JOEL S LOUREIRO, JOHNNE SCLAY F  ARCANJO, 
JONAS S DE OLIVEIRA, JORGE HENRIQUE F DOS SANTOS, JORGE 
ROBERTO P DA SILVA, JOSE AUGUSTO M DE SOUZA, JOSE CARLOS DE 
M. R SAO THIAGO,  JOSE IRLAN G ALFAIA, JOSE JERONSON DO N 
NORONHA, JOSE MAGNO L FRAZÃO, JOSE RAIMUNDO G POLARI, JOSE 
ROBERTSON A A  FERREIRA,  JOSENILDO F DOS SANTOS, JUNIOR R 
CARVALHO, KAREN LILIANNE P IMBELONI, KARENI DE A LIMA, KATIA 
CRISTINA V DE OLIVEIRA,  KATIUCE R ANTELA, KETHLEEN A C NATALE,  
KLARISSE F DE SÁ FARIAS, KRISTIANE L ELIZIARIO, LAIANA SAID F DE 
OLIVEIRA, LANA DE LYS DE M NASCIMENTO, LAURA C GERVAZONI, 
LEANDRO L DAS NEVES, LECIA JOARA DE L SIQUEIRA, LEONARDO 
HOSTALACIO MARINHO, LORENA C BOTELHO, LUANA B COLARES,  
LUCIANA G DE SOUZA, LUCIANE L NARZETTI,  LUCIANO C MAFRA, LUIZ 
EDUARDO DE C CORRÊA, MAIK R DOS SANTOS, MAIZA HELENA R 
MORAIS, MANOELITO N LIMA, MARCEL S BATISTA, MARCELA C DUTRA, 
MARCELO A DOS SANTOS, MARCELO HENRIQUE A DE L SOARES, 
MARCELO M RODRIGUES, MARCELO O LOPES,  MARCELO R ATEM 
LIMA,  MARCELO S VALOIS,  MARCELO V LOPES,  MARCO AURÉLIO R 
DE OLIVEIRA, MARCOS G DE ARRUDA,MARCUS VINICIUS F TODESCO, 
MARIA APARECIDA FERNANDES, MARIA ELCY DE O CHAGAS,  MARIO 
CESAR T LISBOA, MARIO JORGE C DE M JUNIOR, MARKLEY N LEMOS, 
MAURO D ARAUJO,  MAURO JOSE DO N PITANGA, MAURO LUIS O DE 
MOURA, MIGUEL LUIZ DA S CAVALCANTE, MONICA F DE OLIVEIRA, 
NADJA CHRISTINE DE C SOUZA,  NANCY M DE AQUINO, NATASHA V 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO