DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 03  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – ME; OBJETIVO: Liquidação do valor devido 
pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO relativo ao 
pagamento pelos serviços segurança do trabalho. Referente ao período de 
ABRIL/2019, NF nº 1330, emitida em 03/05/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
47.255,10 (quarenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e dez 
centavos);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 
17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; 
Elemento de Despesa: 339039.FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 732/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 050/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MANAÓS 
SERVIÇOS DE SAÚDE LIMITADA - ME; OBJETIVO: objetivo a liquidação do 
valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO, 
relativo ao pagamento pelos serviços especializados de técnico de 
enfermagem prestados no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 
01/04/2019 a 02/04/2019, Nota Fiscal nº 97, emitida em 05/05/2019; VALOR 
GLOBAL: R$ 67.382,33 (sessenta e sete mil trezentos oitenta e dois reais e 
trinta e três centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade 
Gestora: 17.107 – HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho: 
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 339093. FUNDAMENTO 
LEGAL: Processo Administrativo nº 742/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 051/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa 
FUNDAÇÃO DE APOIO AO HEMOAM – SANGUE NATIVO; OBJETIVO: 
objetivo a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 
28 DE AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços técnicos em 
coordenação e assessoria técnica em análises clínicas para atender 
pacientes no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/02/2019 a 
28/02/2019, NF nº 6640, emitida em 08/03/2019; VALOR GLOBAL: R$ 
60.980,83 (sessenta mil novecentos e oitenta reais e oitenta e três centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 339093.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
367/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 052/2019; PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa MAXX LIMP 
SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO LTDA-ME; OBJETIVO:objetivo 
a liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO, relativo ao pagamento pelos serviços de Agente de Portaria 
Hospitalar no HPS 28 de Agosto. Referente ao período de 01/01/2019 a 
04/01/2019, NF nº 97, emitida em 18/02/2019; VALOR GLOBAL: R$ 8.440,56 
(oito mil quatrocentos e quarenta reais e cinqüenta e seis centavos); 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – 
HPS 28 de Agosto; Programa de Trabalho:10.122.0001.2001.0001; Elemento 
de Despesa: 339093.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
261/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
HPS 28 DE AGOSTO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS nº 053/2019;PARTES: 
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e a empresa BIOPLUS 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE MEDICAMENTOS E SERVIÇOS DE 
EQUIPAMENTOS MEDICO -  HOSPITALARES LTDA; OBJETIVO: 
Liquidação do valor devido pelo HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE 
AGOSTO relativo ao pagamento pelos serviços softwares de gerenciamento 
de documentos. Referente ao período de MARÇO/2019, NF nº 220, emitida 
em 29/03/2019; VALOR GLOBAL: R$ 915.661,50 (novecentos e quinze  mil, 
seiscentos e sessenta e um reais e cinqüenta centavos);DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 17.701 – FES; Unidade Gestora: 17.107 – HPS 28 de 
Agosto; Programa de Trabalho:10.302.3276.2240.0011; Elemento de 
Despesa: 339093.FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 
502/2019 – HPS 28 de Agosto.
Manaus/AM, 27 de junho de 2019.
EDUARDO MELO DE MESQUITA JÚNIOR
Diretor Geral HPS 28 de Agosto
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
PORTARIA N. 115/2019 – GCE/UGPE
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS 
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria n. 052/2019 – GCE/UGPE, publicada em 
27/02/2019, pág. 5, Publicações Diversas, Edição 33.952.
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 25 de 
junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo 
UGPE
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES 
– UNISOL
EXTRATO DE CONTRATO
INSTRUMENTO: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 013/2018. 
CONTRATADA: ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL 
PRODUTOS PARA SAÚDE (CNPJ: 21.921.393/0003-08). OBJETO: 
FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E REAGENTES DE 
IMUNOHERMATOLOGIA. VALOR DO ADITIVO: R$ 132.628,56 (cento e 
trinta e dois mil seiscentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos). 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS: 
TERMO DE CONVÊNIO 002/2013 – SUSAM/FUA/UNISOL.  
Manaus / AM, 03 de julho de 2019.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL – 
SEPROR 
EXTRATO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência ao 
Convênio 04/2018– SEPROR. PARTES: Secretaria de Estado de Produção 
Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Careiro. OBJETO: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio primitivo nº 04/2018 por um período de 5 
(cinco) meses, contados a partir de 03/07/2019 a 31/12/2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 02 de julho de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado de Produção Rural em exercício
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.070/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições, 
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância 
Administrativa Disciplinar n° 42.16.08.03.4839/16, Processo n° 
2485.6530.2017/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurado para apurar 
a conduta do servidor MARCEL SANTOS BATISTA, ocupante do cargo de 
Investigador de Polícia, do Quadro Permanente de Pessoal da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas, matrícula n.º 211.365-1A. CERTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 28/06/2019. ORLANDO DÁRIO 
GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da Polícia Civil, em exercício, Matrícula 
nº 160.096-6B.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO