DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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RESENHA DA PORTARIA Nº 1.071/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 237.13.08.03.15814/13, Processo n°
2485.13122.2013/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta da servidora HELLEN CRISTINA PINHEIRO
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
171.735-9A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
28/06/2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6B.
RESENHA DA PORTARIA Nº 1.072/2019 - GDG/PC
O Delegado-Geral de Polícia Civil, em exercício, no uso de suas atribuições,
etc. RESOLVE: DECIDIR pelo ARQUIVAMENTO da Sindicância
Administrativa Disciplinar n° 114.14.08.03.5274/14, Processo n°
2485.09360.2014/CORREGEDORIA GERAL/SSP/AM, instaurada para
apurar a conduta da servidora HELLEN CRISTINA PINHEIRO
VASCONCELOS, ocupante do cargo de Delegado de Polícia do Quadro
Permanente de Pessoal da Polícia Civil do Estado do Amazonas, matrícula n.º
171.735-9A. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus,
28/06/2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral da
Polícia Civil, em exercício, Matrícula nº 160.096-6B.
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS-FAPEAM
EXTRATO
ESPÉCIE: Errata que se faz ao Extrato acerca do Termo de Outorga e
Aceitação de Auxílio nº 050/2019, Processo: 01.01.016301.00000188.2019-
FAPEAM, publicado no DOE n.º 34.016, em 05/06/2019, pág. 9. Onde se lê:
...Programa PAREV... Leia-se: Programa UNIVERSAL AMAZONAS...
Manaus, 01 de Julho de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
AMAZONAS – FAPEAM
PORTARIA N. 019/2019-GAB/FAPEAM
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
DO ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM, no uso de suas atribuições
estatutárias,
CONSIDERANDO que o contrato nº 12/2018, firmado por esta FAPEAM com
a empresa ZIEL –Teczon Consultoria e Tecnologia Ltda – EPP, no âmbito do
Programa PAPPE INTEGRAÇÃO, padece de vício de legalidade, conforme
parecer jurídico da ASJUR;
CONSIDERANDO o dever da Administração de zelar pela legalidade de seus
atos, devendo anulá-los na inteligência do art. 53 da Lei nº 9.784/1999 c/c o
art. 52 da Lei nº 2.794/2003, e das Súmulas 346 e 473 do Supremo Tribunal
Federal;
CONSIDERANDO o despacho da Diretora Presidente, exarado às fls. 533 e
534 do Processo nº 062.0001186/2017.
RESOLVE:
Art. 1º. ANULAR o contrato nº 12/2018, firmado por esta FAPEAM com a
empresa ZIEL –Teczon Consultoria e Tecnologia Ltda – EPP, no âmbito do
Programa PAPPE INTEGRAÇÃO;
Art. 2º DETERMINAR a publicação deste ato anulatório no Diário Oficial do
Estado para que possa produzir os seus efeitos jurídicos.
SALA DA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 03 de Julho de 2019.
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 35/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM.FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Pedro Veloso Alves/Médico Veterinário, Manaus/Anamã (ida/volta) de
16 a 19.06.19. Objetivo: Realizar intensificação das ações de vigilância em
controle de zoonoses, considerando a exacerbação dos risco de ataque por
animais peçonhentos que procuram abrigos nas residências em virtude da
cheia, ou mesmo agressões por animais peçonhentos.
02. Romeo Rodrigues Fialho/Chefe de Und.Desc. Ad 2, Manaus/Anamã
(ida/volta) de 16 a 19.06.19. Objetivo: Coordenar equipe de vigilância em
saúde, em virtude da cheia do Rio Solimões, realizar articulação com a
Secretaria Municipal de Saúde, para intensificação das ações de controle e
vigilância em saúde para mitigação do risco de ocorrência de agravos a
enchente no município.
03. Manoel José Pereira de Souza/Agente Administrativo, Manaus/Anamã
(ida/volta) de 16 a 19.06.19. Objetivo: Intensificar as ações de vigilância
sanitária relacionada a estocagem e comercialização de gêneros
alimentícios, considerando que a cheia do Rio Solimões, traz maior
vulnerabilidade aos alimentos estocados, seja por condições inadequadas ou
ataque de roedores.
04. Mayriza Magda Moreira Carvalho/N.Médio-colaborador,
Japurá/Tefé/Manaus (ida/volta) de 05 a 15.07.19. 05. Sebastião Rodrigues
Gomes/Agente de Endemias, Japurá/Tefé/Manaus (ida/volta) de 05 a
15.07.19. 06. Ivalrene Lima de Castro/Tec.Hemoterapia-Susam,
Alvarães/Tefé/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 07. Thaissa Lis Brito
Seixas/N.Médio-colaborador, Alvarães/Tefé/Manaus (ida/volta) de 07 a
13.07.19. 08. Julli Janaina da Costa Coelho/Nível Superior-colaborador. 09.
M a t h e u s M o r a e s d e M a t o s / N í v e l S u p e r i o r - c o l a b o r a d o r,
Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 10. Marcos
N o g u e i r a d e A m o r i m / A g e n t e A d m i n i s t r a t i v o – S u s a m ,
Caapiranga/Manacapuru/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 11. Klaus
Estivens Lima Salazar/N.Médio-colaborador, Tabatinga/Manaus (ida/volta)
de 07 a 13.07.19. 12. Messias Mota Santarem/N.Médio-colaborador,
Nhamundá/Parintins/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 13. Alan Gomes
de Souza/Nível Superior-colaborador, Nhamundá/Parintins/Manaus
(ida/volta) de 07 a 13.07.19. 14. Janice Rocha Neves de Castro/N.Médio-
colaborador, Apui/Manaus (ida/volta) de 06 a 11.07.19. 15. Thomas Santos
Leão/Nível Superior-colaborador, Boa Vista do Ramos/Manaus (ida/volta)
de 06 a 13.07.19. 16. Dionara Batista da Palma/Nível Médio-colaborador,
Borba/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 17. Cleuson Saraiva da
Costa/Nível Superior-colaborador, Anori/Manaus (ida/volta) de 07 a
13.07.19. 18. Aline Costa Matos/Nível Superior-colaborador,
Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 19. João
Kelvin da Silva Mendonça/Nível Superior-colaborador, Pauni/Rio
Branco/Manaus (ida/volta) de 06 a 14.07.19. 20. Ana Maria Fonseca de
Araujo/Nível Superior-colaborador, Manaquiri/Manaus (ida/volta) de 08 a
12.07.19. 21. Nubia Mendes Barbosa/Nível Médio-colaborador,
Maués/Manaus (ida/volta) de 06 a 11.07.19. 22. Bruno Correa
Marinho/Nível Superior-colaborador, Presidente Figueiredo/Manaus
(ida/volta) de 08 a 12.07.19. 23. Waldinea Avelino Ramos/Nível Superior-
colaborador, Amaturá/Manaus (ida/volta) de 05 a 14.07.19. 24. Elinilma
Maria Martins da Costa/Nível Superior-colaborador, Itacoatiara/Manaus
(ida/volta) de 07 a 13.07.19. 25. Carlos Frankelim de Souza
Miranda/Enfermeiro-Susam, Maraa/Tefé/Manaus (ida/volta) de 05 a
13.07.19. 26. Vanelice Felizardo de Souza/Nível Médio-colaborador,
S.Gabriel da Cachoeira/Manaus (ida/volta) de 07 a 12.07.19.
OBJETIVO: Participar do Seminário de Vigilância das Coberturas Vacinais e
Qualidade de Dados do Estado do Amazonas e Oficina de Integração e
Planejamento Estratégico de Vigilância e Controle de Doenças
Imupreveníveis, em MANAUS/AM no período de 08 a 10.07.19 e no período
de 08 a 12.07.2019.
27. Vera Lucia Ferreira de Queiroz/Enfermeira. 28. Raimunda
Angela Lopes Cerdeira/Agente de Endemias, Manaus/Tabatinga
(ida/volta0 de 05 a 08.08.19. Objetivo: Realizar o monitoramento da
implantação e manutenção de ações do projeto Vida no Trânsito com
acidentes no município de Tabatinga/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Administrativo e Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 02 de Julho de 2019.
JOSÉ ANTÕNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Adm.Financeiro da FVS-AM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE:CONTRATO Nº 007/2019– FHAJ;DATA DE ASSINATURA:
10/06/2019;PARTES: FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE–FHAJ e a
empresaEMEREL INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO
LTDA.;OBJETO:O contrato tem por objetoa prestação de serviços de
manutenção preventiva e/ou corretiva, com reposição de peças, em
equipamentos de refrigeração; VIGÊNCIA:10/06/2019 a 07/10/2019, 120
dias;VALOR GLOBAL: R$ 240.160,00 (duzentos e quarenta mil cento e
sessenta reais);DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte de
Recurso: 02300000/SUS; 2019NE00527, emitida em 06.06.2019, no valor de
R$ 3.000,00, correspondente ao mês de junho. Ficando o saldo
remanescente para os meses subsequentes. PROCESSO:017305.003574-
003662/2018–FHAJ (juntada);FUNDAMENTO LEGAL:Art. 24, Inc. IV,da Lei
nº 8.666/1993, alterada pelas Leis nº 8.883/1994 e nº 10.520/2002.
Manaus, 28 de junho de 2019.
Christianny Costa Sena
DiretoraPresidente da FHAJ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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