DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 75/2019/DPA-PAG, 02Jul19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO as diversas movimentações de
Policiais Militares. RESOLVE: 1. ATRIBUIR Auxílio Moradia, de acordo com
o art. 4º, Parágrafo Único do Decreto nº 21.968, de 27 de Junho de 2001, por
haverem sido transferidos para o interior do Estado do Amazonas, aos
seguintes Policiais Militares:
CB PM MICAHEL FERREIRA DA SILVAMAT. 215629-6 A, BG 219 de
07Dez18. 3º SGT PM RICARDO ANTONIO SILVA CASTILHOMAT. 133322-4
A,3º SGT PM FRANCISCO DE ASSIS BUAS MARTINSMAT. 131296-0 A,3º
SGTPM JOSE RAIMUNDO LIMA DA SILVA MAT. 131559-5 A, 3º SGT PM
JOAO PEDRO FERREIRA DE SOUZA MAT. 131638-9 A, 3º SGT PM
ADNAMAR FRANCA DA SILVA MAT. 137160-6 A, BG 95 de 23Mai19. CB PM
DEIVISSON ROCHA LIMA MAT. 216016-1 A, BG 102 de 03Jun19.2º SGT PM
MAILSON TAVARES DE SEIXASMAT. 161307-3 A,SD PM BRUNO SOUZA
DE SOUZA MAT. 232841-0 A, CB PM JACKSON FERNANDES DA SILVA
MAT. 216224-5 A, BG 112 de 17Jun19.SD PM MAX WENDELL MARQUES
ARAUJO MAT. 222393-7 A, BG 116 de 25Jun19.CB PM MARICELHO
ALVES BIDO MAT. 218171-1 A, BG 049 de 15Mar19.
2. EXCLUIR Auxílio Moradia conforme publicações em BG, por haverem
sido transferidos para a Capital os seguintes Policiais Militares abaixo
relacionados:
CAP PM PEDRO OLIVEIRA DE SOUZAMAT. 131530-7 A, BG 103 de
04Jun19.2º TEN PM ANA CAROLINA BENTES CASTELO BRANCO MAT.
215680-6 A, 2º TEN PM MAURICIO ZUANY AREOSA MAT. 218654-3 B, BG
104 de 05Jun19, SD PM THARLLES JULIAN PINHEIRO DE AMORIM MAT.
228779-0 A, BG 110 de 13Jun19. 1º SGT VANDE ALVES DA SILVA MAT.
128620-0 A, SD PM ALDENEIDE DE SOUZA ROCHA MACIEL MAT. 247796-
3 A, SD PM MARIA FRANCINETE GUIMARAES BORGES MAT. 247800-5 A,
SD PM MARIA FRANCINETE SARAIVA DA COSTA MAT. 247857-9 A,BG
112 de 17Jun19.3º SGT ANTONIO AZEVEDO DE SOUZA MAT. 199862-5 A,
BG 113 de 18Jun19.TC PM FABIO HONDA NASCIMENTO MAT. 154456-0 A,
BG 114 de 19Jun19.
A Diretoria de Pessoal da Ativa para as providências pertinentes. Publique-se
e Cumpra-se. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia Militar do
Amazonas, em Manaus, 02Jul19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: Portaria nº 76/2019/DPA-PAG, 02Jul19.
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas
atribuições legais. CONSIDERANDO a necessidade de movimentações de
Policiais Militares, prevista no Decreto nº 4541 de 07 de março de 1979
(Regulamento de Movimentação de Pessoal da Polícia Militar do Estado do
Amazonas). RESOLVE: 1. ATRIBUIR Ajuda de Custo, de acordo com o Art.
30, Parágrafo 1º e 2º, da Lei nº 3.725 de 19 de março de 2012, por haverem
sido transferidos do interior e capital do Estado do Amazonas, os seguintes
Policiais Militares: 1º TEN PM DENYS BEZERRA DA SILVA FILHO MAT.
222484-4 A, BG 192 de 19Out18. CB PM THIAGO HUMBERTO LIRA DO
NASCIMENTO MAT. 218610-1 A, BG 202 de 09Nov18. SD PM FRANCISCO
BARRETO DA FONSECA MAT. 228510-0 A, BG 004 de 16Mar19. SD PM
HENRIQUE SEVERINO DE FREITAS NETO MAT. 247862-5 A, SD PM
GILDSON SOARES MOURA MAT. 247847-1 A, SD PM LUIZ RICARDO DE
SOUZA CASTRO MAT. 248393-9 A, SD PM RAIDILSON DOS SANTOS
MACIEL MAT. 247860-9 A, BG 091 de 17Mai19. SD PM JOCIVANE DA SILVA
MARQUES MAT. 239589-4 B, BG 093 de 21Mai19. Diretoria de Pessoal da
Ativa para as providências pertinentes. Publique-se e Cumpra-se. Gabinete
do Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, em Manaus, 02Jul19.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
SPA JOVENTINA DIAS
PORTARIA Nº 0001/2019
O GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAJD, no uso de suas
atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 24, IV da Lei nº 8.666 de 21
de Junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação nos casos de
emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de
atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a
segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens,
públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento
da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços
que possam ser concluídas no prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias
consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou
calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer o serviço prestado pelo SPA JOVENTINA DIAS às fls. 05- 07 do
processo;
CONSIDERANDO que a contratação de empresa especializada em Serviço
de Manutenção Predial se destina tão somente a atender a situação
emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 27;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls. 17 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº
017129.000025/2018.
RESOLVE:
I-
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do Serviço de
Manutenção Predial da empresa SG ENGENHARIA LTDA;
II-
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de
R$ 223.156,14.
À consideração do Diretor Geral para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAJD,
em Manaus, 28 de Junho de 2019.
RÔMULO GOMES PEREIRA
GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO SPAJD
RATIFICO a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 28 de junho de 2019.
ELCINEI DE LIMA SAMPAIO
DIRETORA GERAL DO SPAJD
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS
EXTRATO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018-
SPAJD.
PARTES: SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO JOVENTINA DIAS e
NORTE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: Prorrogação do prazo de
vigência e supressão do valor em aproximadamente 4,27%. VIGÊNCIA: 12
(doze) meses, a contar de 01/07/2019 a 30/06/2020. VALOR GLOBAL: O
valor global do presente Termo é de R$ 516.381,24 (quinhentos e dezesseis
mil, trezentos e oitenta eum reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta
da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 017701 – FES; Unidade
Gestora:017129 –SPA JOVENTINA DIAS; Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903701; FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº 140/2019-SPAJD.
Manaus, 02 de julho de 2019.
Elcinei de Lima Sampaio
Diretor Geral
POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO –
PGGM.
PORTARIA Nº 0002/2019
A DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR GILBERTO
MESTRINHO – PGGM, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual n. 36.819/2016, que regulamenta o
acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e aLei Federal
n. 12.527/2011(Lei de Acesso à Informação),
CONSIDERANDO a Lei n. 13.460/2017(Código de Defesa do Usuário de
Serviços Públicos),
RESOLVE:
I – DESIGNAR NEIRIANNY CASTRO DE OLIVEIRA RAMOS, matrícula
n.202.338.5-A CPF n. 464.680.302.00, para monitorar e orientar esta (e)
POLICLINICA GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO, quanto aos
procedimentos de acesso à informação.
II – DESIGNAR o servidor mencionado no inciso anterior para exercer as
atribuições de ouvidoria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA GERAL DA POLICLÍNICA GOVERNADOR
GILBERTO MESTRINHO – PGGM, em Manaus, 02 de abril de 2019.
Francisca da Silva Garcia
Diretora Geral da PGGM.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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