DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Extrato nº 040/2019-SEAS
Espécie: Termo de Contrato nº 009/2019-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa LEÃO E XAVIER COMÉRCIO
DE INFORMÁTICA LTDA - ME, representada pelo Sr. Erivan de Brito
Caldas; Objeto: Aquisição, pelo menor preço global, de Equipamentos de
Informática (Nobreaks e Microcomputadores), para atender as necessidades
da Secretaria de Estado da Assistência Social – SEAS; UO: 31701; PT:
08.244.3237.2070.0001; FR: 04400000; ND: 44905235; NE: 2019NE00151,
Valor Global do Contrato: R$168.900,00, Vigência: 12 (doze) meses, a
contar da assinatura; Assinatura: 17/06/2019; Processo Administrativo:
917.2018-SEAS; Fundamento do ato: Art. 2º, § 1º, da Lei 10.520/02. Pregão
Eletrônico, Manaus, 17 de junho de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
Extrato nº 041/19-FEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato 006/19-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.,
representada pelo Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS, Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do Contrato nº 006/2019-FEAS, para fins de continuidade
do fornecimento de material para os kits de treinamento para o Curso de
Manicure e Pedicure, para atender às necessidades do CECI Aparecida,
CECF Teonizia Lobo, CECF André Araújo, CECF 31 de Março e CECF Mª de
Miranda Leão; Vigência: 30 (trinta) dias, a contar do dia 02/07/2019;
Assinatura: 01/07/2019; Processo Administrativo: 578.2019-SEAS;
Fundamento do ato: Art. 57, parágrafo 1°, II e Art. 55, inciso IV, ambos da Lei
n° 8.666/93, Manaus, 01 de julho de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -
SEAS
Extrato nº 042/19-FEAS
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/19-FEAS. Partes: ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, através do FUNDO ESTADUAL DA
ASSISTÊNCIA SOCIAL – FEAS, e a empresa RR COMÉRCIO DE
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.,
representada pela Sra. REGIANNE LIMA CAMPOS, Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato n° 004/2019-FEAS, para fins de continuidade do
fornecimento de material para os kits do Curso de Artesanato, Corte e
Costura, e Malharia, para atender as necessidades dos CECF Teonizia Lobo,
CECF 31 de Março e CECF Mª de Miranda Leão; Vigência: 30 (trinta) dias, a
contar do dia 02/07/2019; Assinatura: 01/07/2019; Processo
Administrativo: 577.2019-SEAS; Fundamento do ato: Art. 57, parágrafo 1°,
II e Art. 55, inciso IV, ambos da Lei n° 8.666/93, Manaus, 01 de julho de 2019.
Maria Joseilda Da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA Nº152/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, autoriza o
pagamento de diárias e passagens a seguir:
Nome e cargo: Vivia Alves de Menezes / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Daiane de Mello Terminelli / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Joice Campos Lopes / Colaboradora Eventual
Nome e cargo: Priscila Azevedo dos Santos / Assessor I
Nome e cargo: JanielyLoyana Correia de Menezes / Assessor II
Destino e Período:Silves/AM - 15 a 20/07/2019
Objetivo: Visita Técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão ea continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440- Gestão Do Sistema Único de Assistência Social - GSUAS
(Recurso Federal).
Nome e cargo: Denise Brasil Martins / Colaboradora Eventual
Destino e Período:Silves/AM - 15 a 20/07/2019
Objetivo:Visita Técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão Municipal
de Assistência Social, monitoramento eavaliação das metas de Pactuação
Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
ea continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440 – Programa Criança Feliz (Recurso Federal).
Nome e cargo: Lilian da Silva Gomes Melo / Assessor II
Destino e Período: Silves/AM - 15 a 20/07/2019
Objetivo: Visita Técnica visando garantir apoio qualificado à Gestão
Municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das metas de
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimoramento
da gestão e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440 –Programa Bolsa Família - PBF (Recurso Federal)
Manaus,01 de julho de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA Nº154/2019-GSEAS
A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, autoriza o
pagamento de diárias e passagens a seguir:
Nome e cargo: Ana Claudia Soares da Rocha / Gerente
Destino e Período: Tefé/AM - 07 a 13/07/2019
Objetivo: Capacitação formulários do Cadastro Único - Entrevistador, com
objetivo de proporcionar aos gestores e técnicos dos municípios a
qualificação e o aprimoramento dos conhecimentos sobre os elementos que
envolvam o programa Bolsa Família e o Cadastro Único, com recursos de
passagens e diárias provenientes do Bloco da Gestão do Programa Bolsa
Família e do Cadastro Único. (Recurso Federal);
Nome e cargo: Lorena Marília Barreto Teles / Colaboradora Eventual
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 01 a 06/07/2019
Objetivo: Visita Técnica visando garantir apoio qualificado à gestão municipal
de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de Pactuação
Nacional e de Indicadores de Gestão, bem como, o aprimoramento da gestão
e a continuidade das ações dos programas, projetos e serviços
socioassistenciais, com recursos de passagens e diárias provenientes da
Fonte 440 - Gestão do Suas/GSUAS (Recurso Federal).
Manaus,01de julho de 2019
Márcia de Souza Sahdo
Secretária de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL-
SEAS
PORTARIA N° 155/2019-GSEAS
CHEFE DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso
de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO que o art. 24, XVI da Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser dispensável a licitação para a impressão dos diários oficiais, de
formulários padronizados de uso da administração, e de edições técnicas
oficiais, bem como para prestação de serviço de informática a pessoa jurídica
de direito público interno, por órgãos ou entidades que integrem a
Administração Pública, criados para esse fim específico; (Incluído pela Lei nº
8.883, de 1994);
CONSIDERANDO que a PRODAM é a prestadora dos serviços de acesso à
internet, circuito de dados e manutenção de link de dados;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da Contratante à fl. 186,
conforme Parecer Jurídico CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa às fls 03 a 05 está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
01.01.031101.00000112.2019-SEAS;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 24,
inciso XVI, da Lei n° 8.666/93, para a contratação da PRODAM;
II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo
valor global de R$ 159.105,60 (cento e cinquenta e nove mil, cento e cinco
reais e sessenta centavos).
À consideração da Secretária Executiva da SEAS, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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