DOEAM 03/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 03 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: Edital de Notificação de Autuação. O DETRAN/AM,
fundamentado no art. 281, § único, II, da Lei 9.503, de 23.09.97 e no princípio
constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas tentativas
de recebimento de Notificações de Autuação por correspondência postal;
NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas pelos veículos de
propriedade dos abaixo relacionados, devendo as partes interessadas
efetivar apresentação do condutor e Defesa da Autuação no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Defesa no Protocolo Administrativo. A não apresentação do
Condutor implicará ao proprietário do veículo (pessoa física –
responsabilidade pela pontuação), (pessoa jurídica – agravamento art. 257, §
8º).
Nº
Placa
NºAuto
Data da
Infração
Data
Recurso
1
JWY-8554
TD00114039
11/06/19
18/07/19
2
NOL-5227
AI00377319
10/06/19
18/07/19
3
PHF-4477
TD00113942
12/06/19
18/07/19
4
OAK-1456
TD00117422
13/06/19
18/07/19
5
OAK-1456
TD00117423
13/06/19
18/07/19
6
JXS-5469
TD00114675
14/06/19
18/07/19
7
JWU-4947
TD00115998
15/06/19
18/07/19
8
NOU-0990
TD00092986
16/06/19
18/07/19
9
NPA-2211
TD00113949
17/06/19
18/07/19
10
JWX-4E81
TD00114969
17/06/19
18/07/19
11
PHH-9515
TD00120179
17/06/19
18/07/19
12
PHG-9105
TD00120180
17/06/19
18/07/19
Manaus, 03 de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
ESPÉCIE: Edital de Notificação de Imposição de Penalidade. O
DETRAN/AM, fundamentado no caput do art. 282 da Lei 9.503, de 23.09.97 e
no princípio constitucional do contraditório da CF; Considerando as reiteradas
tentativas de recebimento de Notificações de Imposição de Penalidade por
correspondência postal; NOTIFICA que foram lavradas autuações cometidas
pelos veículos de propriedade dos abaixo relacionados, facultado as partes
interessadas interporem Recurso em 1ª instância na JARI no prazo de quinze
dias, a contar da data da publicação do presente edital, podendo ser adquirido
o formulário para Recurso no Protocolo Administrativo do DETRAN/AM. Da
decisão da JARI caberá Recurso em 2ª instância junto ao CETRAN/AM na
forma do art. 288/289 do CTB.
Nº
Placa
Nº doAuto
Data da
Infração
Data do
Recurso
1
PHA-8I21
TD00108642
07/05/19
02/08/19
2
PHM-2360
TD00111363
11/05/19
02/08/19
3
PHZ-2F98
TD00103491
11/05/19
02/08/19
4
PHI-8469
TD00112833
12/05/19
02/08/19
5
OAO-3912
TD00107807
12/05/19
02/08/19
6
JWM-0J21
TD00113615
12/05/19
02/08/19
7
OAH-3E53
TD00114759
12/05/19
02/08/19
8
NOZ-7578
TD00110122
13/05/19
02/08/19
9
PHH-1142
TD00110885
12/05/19
02/08/19
10
PHH-1142
TD00110886
12/05/19
02/08/19
11
NOZ-0387
TD00109594
15/05/19
02/08/19
12
OAL-5A60
TD00115245
16/05/19
02/08/19
13
NOS-7280
TD00112407
18/05/19
02/08/19
14
NOS-7280
TD00106483
18/05/19
02/08/19
15
JXM-1459
TD00109597
18/05/19
02/08/19
16
PHM-7449
TD00109386
21/05/19
02/08/19
17
PHF-7J49
TD00113102
14/05/19
02/08/19
18
PHF-7J49
TD00113103
14/05/19
02/08/19
Manaus, 03 de julho de 2019
Rodrigo de Sá Barbosa- Diretor Presidente
Resenha da Portaria nº 1095.2019 de 02.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para
deslocarem-se no Município de CODAJAS-AM para aplicar o Exame
Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular,
no PERÍODO de 06/07/2019 a 07/07/2019. 1) ADEMIR ROCHA
RODRIGUES 2)MIRLAN FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
Resenha da Portaria nº 1096/2019 de 02.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: o servidor RICARDO
BINACHI RAMALHO DE CASTRO para deslocarem-se no Município de
HUMAITA-AM para realizar fiscalização para emissão de ALVARA 2019
no referido Município, no período de 01/07/2019 a 02/07/2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA- Diretor-Presidente
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0099/2019-2-SEFAZ; PE
215/19 -CGL (Proc. Nº 014101.102432/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 1 no valor total de R$ 51.247,40; VIGÊNCIA:
12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 2 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais,
em substituição-CCGov/Sefaz.
Portaria nº 0288/2019-Sefaz, de 24 de junho de 2019
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0120/2019-2-SEFAZ; PE
300/19 -CGL (Proc. Nº 014101.103604/2019); OBJETO: Aquisição de
Material Farmacológico; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas:
AM MEDICAL COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA, item(ns) 3,4,5 no valor total de R$ 67.109,00;
VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 2 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais,
em substituição -CCGov/Sefaz.
Portaria nº 0288/2019-Sefaz, de 24 de junho de 2019.
DESPACHO DE REESTABELECIMENTO DA VIGÊNCIA DA ATA
DE REGISTRO DE PREÇOS N.º0149/2018-1-SEFAZ; PE 0149-
2016
A COORDENDORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS
no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a competência desta CCGOV sobre os atos de gestão do
Sistema de Registro de Preços do Estado, nos termos do que dispõe o
Decreto n.º 40.674, de 14 de maio de 2019;
CONSIDERANDO o Acórdão encaminhado através do Ofício n.º 2.853/2019-
GPGE;
CONSIDERANDO o teor da Nota Técnica n.º 109/2019, da CCGOV/SEFAZ;
R E S O L V E:
RESTABELECER a vigência da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º
0149/2018-1-e-Compras, com a devida liberação dos itens 01 – kit cirúrgico e
02 – avental cirúrgico junto ao sistema e-compras.am.gov.br.;
DETERMINAR o reestabelecimento da vigência no período de 11 (onze)
meses e 2 (dois) dias, a contar da publicação deste despacho;
DETERMINAR à CCGOV/SEFAZ que adote as providências necessárias ao
reestabelecimento do citado registro.
GABINETE DA COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS
GOVERNAMENTAIS,
Manaus, 03 de julho de 2019.
ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenador de Compras e Contratos Governamentais,
em substituição
Portaria nº 0288/2019-Sefaz, de 24 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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