DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 031/2019. DATA DE ASSINATURA: 
04/07/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa  JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração de 
Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Fevereiro de 
2019, decorrente da Nota Fiscal nº 27 de 03/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
58.008,55 (Cinquenta e Oito Mil e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000165/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2052/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 04 de Julho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 032/2019. DATA DE ASSINATURA: 
04/07/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a 
Empresa JHONE TORRES DE OLIVEIRA LTDA. OBJETO: Pagamento 
indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de 
Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva Corretiva e Calibração de 
Equipamentos Médicos, sem cobertura contratual. No mês de Março de 2019, 
decorrente da Nota Fiscal nº 28 de 03/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 
58.008,55 (Cinquenta e Oito Mil e Oito Reais e Cinquenta e Cinco Centavos). 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302327622400011; 
Fonte 0121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo: 
017113.000165/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei nº 4.320, 
de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2057/2019-ASJUR/SUSAM
Manaus, 04 de Julho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
 Nº 001/2019
PROCESSO Nº 005.0002280/2018-SEAD. ESPÉCIE: DOAÇÃO. 
ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Administração e Gestão- SEAD e a Obra Social 
Nossa Senhoria da Glória -Fazenda da Esperança. OBJETO: o presente 
instrumento tem por objetivo a Doação de 9 (nove) veículos inservíveis, 
relacionados no Anexo I, constantes no supracitado processo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 8 de julho de 
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO DE DOAÇÃO
 Nº 002/2019
PROCESSO Nº 005.0002280/2018-SEAD. ESPÉCIE: DOAÇÃO. 
ASSINATURA: 25/06/2019. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da Secretaria de Administração e Gestão- SEAD e a Obra Social 
Nossa Senhoria da Glória -Fazenda da Esperança. OBJETO: o presente 
instrumento tem por objetivo a Doação dos Bens, relacionados no Anexo I, 
Material e/ou Equipamentos constantes no supracitado processo.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em Manaus, 8 de julho de 
2019.
INÊS CAROLINA SIMONETTTI 
Secretária de Administração e Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC.
RESENHA DA AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO CONFORME O 
INCISO II, Art. 16º DO DECRETO Nº. 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019.
Órgão de Origem: SEJUSC/AM
Nomee Cargo: CLEBER CAMPOS PARENTE–Colaborador; Destinos e 
Períodos: 1.Manaus/PortoVelho/Manaus; Dia 17/06/2019; Objetivo: 
Acompanhar menores do Centro Socioeducativo, por Decisão Judicial 
conforme Ofícios: nº1719/2019 e 1720/209-Sec.VENS.2. Manaus/Tefé 
/Manaus;De09 a 11/06/2019;Objetivo: Determinação do Juiz da Vara de 
Execução Infracional a substituição de Medida Socioeducativa de Internação 
pela Liberdade Assistida a ser cumprida na Comarca de Tefé. Manaus, 02 de 
julho de 2019.
Caroline da Silva Braz 
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC
Extrato nº 016/2019-SEJUSC
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 032/2016 – FECA/SEJUSC 
Partes: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SECRETARIA DE 
ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SEJUSC, e 
a empresaTUPÃ IMPORTAÇÕES LTDA; Objeto:Prorrogação do prazo de 
vigência do Termo de Contrato de n° 032/2016- FECA/SEJUSC, por mais 12 
(doze) meses, a contar de 07/06/2019 a 07/06/2020, bem como a supressão 
de 20% no valor do contrato; Data da Assinatura: 06/07/2019; Valor Global: 
R$ 3.391.200,00(três milhões, trezentos e noventa e um mil e duzentos reais); 
Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 
14.243.3247.2470.0001; Fonte: 0160; Natureza da Despesa: 33903941; 
Processo Administrativo: 1073/2019-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 
57, II e art. 65,I, b, da Lei n.º 8.666/93; Responsável pelo Extrato: Mayana 
Vieira Amorim - Assessora Jurídica. Manaus, 06 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
SEAD
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO