DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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PORTARIA N°66/2019 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais;CONSIDERANDOo
teor do MEMORANDO N˚064/2019 GABSEC/PROCON – AM SEJUSC, que
solicita a substituição de servidor afastado por motivo de saúde; RESOLVE:
Designar, nos termos art.51, da Lei n˚1762 de 14 de novembro de 1986, a
servidora SASHA LUCAS CAMILO SUANO Assessora I – ADI, matrícula
,
n˚050.478-5F, para responder pelo cargo de Assessor Técnico no período de
12/04/2019 a 30/06/2019, em decorrência do titular do cargo, Jander dos
Santos Vieira, matrícula n˚245.107-7A, encontrar-se de licença médica.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete da Secretária de
Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 24
de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania.
PORTARIA N°071/2019 - GS/SEJUSC
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E
CIDADANIA – SEJUSC, nomeada por meio do Decreto publicado no Diário
Oficial do Estado, edição n° 33.911, de 01 de janeiro de 2019, às fls. 05, do
Poder Executivo, no exercício de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO
os termos da Portaria nº 034/2019 – GS/SEJUSC, publicada no Diário Oficial
do Estado, edição nº 33.993, de 03de maio de 2019, às fls. 15 e 16,
Publicações Diversas; CONSIDERANDO, tudo que consta nos autos do
Processo n° 0893/2018 – SEJUSC; RESOLVE: I -PRORROGAR por mais 60
(sessenta dias) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos. Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE.Gabinete da Secretária de Estado de Justiça, Direitos
Humanos e Cidadania – SEJUSC, em Manaus, 25 de junho de 2019.
CAROLINE DA SILVA BRAZ
Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania
PORTARIA Nº 1110/2019-GDG/PC.
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: LOTAR JOÃO DE ARAUJO FERNANDES
NETO, IPC, Mat. nº 113.395-0D, na 31ªDIP/Iranduba-PPI-Cacau Pirêra, com
Ajuda de Custo e com Auxílio Moradia, a contar de 02.07.2019. JOSE
LÁZARO RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 03 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1111/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER NINO SAMUEL PEREIRA
MADURO, IPC, Matrícula nº 211.149-7A da DIP/Itacoatiara para o DPM, para
fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de
01/07/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 04 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1112/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER DANIEL DIMAS BRAGA VITAL,
IPC, Matrícula nº 213.285-0A do 12ºDIP para a DIP/Itacoatiara, com ajuda de
custo e com auxílio moradia, a contar de 01/07/2019; JOSE LAZARO
RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D.
Manaus, 04 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1103/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: CANCELAR a Portaria nº 934/2019-GDG/PC,
que autorizou a liberação de adiantamento para o servidor SINVAL
BARROSO DE SOUSA, DPC, Mat. 171.729-4A, no valor de global de R$
8.000,00, referente ao apoio a DIP/Parintins, durante o Festival Folclórico
2019, elemento despesas (material de consumo); JOSE LAZARO RAMOS
DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus,
03 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1016/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ROMULO DE ABRANTES
BEZERRA, IPC, Mat. nº 155.013-6E da 81ªDIP/Anamã para o DPM, sem
ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de 17/06/2019; JOSE
LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil, Mat. nº
018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
PORTARIA Nº 1060/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER LINDA GLAÚCIA DE MORAES,
DPC, Mat. 014.192-5B da 31ªDIP/Iranduba-PPI-Cacau Pirêra para o DPM,
para fins de lotação, com Ajuda de Custo e sem Auxílio Moradia, a contar
de 25.06.2019. ORLANDO DÁRIO GÓIS DO AMARAL, Delegado-Geral de
Policia Civil, em exercício. Mat. nº 160.096-6B. Manaus, 27 de junho de
2019.
PORTARIA Nº 1086/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER A PEDIDO FRANCISCO
NOGUEIRA DA SILVA, IPC, Mat. nº 212.222-7A, da 80ªDIP/Beruri para o
DPM, para fins de lotação, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a
contar de 28/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral
de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 02 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1078/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e
prerrogativas, etc. RESOLVE: I- RETIFICAR a Portaria nº 866/2019-
GDG/PC; II - REMOVER JARLISON JACQUES DO NASCIMENTO, EPC,
Mat. nº 179.687-9C da 56ª DIP/Jutaí para DPM, sem adicional de
penosidade, com ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de
10/05/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-Geral de Policia
Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 01 de julho de 2019.
POLÍCIA CIVIL
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 11/2016-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 25.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
empresa Couto Serviços de Transporte e Locação de Veículos Ltda;
OBJETO: Prorrogação do prazo para a devolução dos veículos; VIGÊNCIA:
06 (seis) dias, de 25.06.2019 30.06.2019; VALOR TOTAL: R$ 27.930,00
(vinte e sete mil novecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E
DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho:
06.122.3264.1216.0001; Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da
Despesa: 33903308, tendo sido emitida, em 24.06.2019, a Nota de Empenho
n.º 2019NE00773, no valor de R$ 27.930,00 (vinte e sete mil novecentos e
trinta reais) DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º
8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus,
25 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Extrato
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 025/2018-SSP; DATA DA
ASSINATURA: 25.06.2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a
J.V.C. AEROTÁXI LTDA.; OBJETO: Prorrogação da vigência por mais 12
(doze) meses; VIGÊNCIA: 26.06.2019 a 25.06.2020; VALOR TOTAL: R$
2.230.632,00 (dois milhões, duzentos e trinta mil, seiscentos e trinta e dois
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DO EMPENHO: Unidade
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.3264.1216.0001; Fonte
de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33903920, tendo sido emitida,
em 19/06/2019, a Nota de Empenho n.º 2019NE00751, no valor de R$
30.981,00 (trinta mil, novecentos e oitenta e um reais). DO FUNDAMENTO
JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2º, da Lei n.º 8.666/93. Gabinete do Secretário
Executivo de Segurança Pública. Manaus, 25 de junho de 2019.
CEL. QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jatniel Rodrigues Januário – TC QOPM; Alberto
Antônio Ramos Gonçalves Filho – Subgerente do Campos de Ensino;
Destino e Período: Tefé/AM – 09/07/2019 a 16/07/2019.
2. Nome e Cargo: Marcelo Ferreira de Arruda Ormond – Cap. QOPM;
Anderson Molaz Ferreira – Ten. QOPM; Destino e Período: Tefé/AM –
12/07/2019 a 16/07/2019.
Objetivo: Compor o corpo docente para o Curso de Capacitação e
Aperfeiçoamento da Guarda Municipal do Município de Tefé.
3. Nome e Cargo: Abner Ferreira de Miranda – Investigador de Polícia;
Bercley Souza dos Santos – TC QOPM; Ralf Kanitz – Investigador de
Polícia. Destino e Período: São Paulo/SP – 17/07/2019 a 19/07/2019.
4. Nome e Cargo: Rubem de Oliveira Nascimento – Investigador de Polícia;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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