DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Sandro Silva de Lima – Investigador de Polícia. Destino e Período: São
Paulo/SP – 22/07/2019 a 24/07/2019.
5. Nome e Cargo: Helliton de Sousa Silva – TC QOBM; Paulo Emílio Vieira
de Melo – TC QOPM. Destino e Período: São Paulo/SP – 24/07/2019 a
26/07/2019.
6. Nome e Cargo: Márcio José Souza Leite – TC QOPM; Destino e
Período: São Paulo/SP – 29/07/2019 a 31/07/2019.
7. Nome e Cargo: Alexandre Moraes da Silva – Delegado de Polícia;
Destino e Período: São Paulo/SP – 07/08/2019 a 09/08/2019.
Objetivo: Revalidação do Certificado Médico Aeronáutico (CMA) de Piloto de
Aviação de Segurança Pública.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 04
de julho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0128/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e
prerrogativas legais, resolve:
I – DISPENSAR a servidora abaixo nominada da função gratificada da
Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas, bem como os seus
valores nos termos do artigo 14, Anexo I, Parte 16, Funções Gratificadas, da
Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, conforme abaixo:
II– À Gerência de Recursos Humanos e à servidora para que tomem
conhecimento e adotem as providências decorrentes deste Ato.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
em Manaus, 10de junho de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública-SSP/AM
Ord
Servidor(a)
FG
Unidade
administrativa
A contar
de
01
1º TEN QOPM
LIVIA
DAIANE MENDES
HARRAQUIAN B KISS
FG-3
SEAGI
01/06/2019
ERRATA DE HOMOLOGAÇÃO
ESPÉCIE: Errata da Homologação publicada no Diário Oficial do Estado do
Amazonas, Edição nº 34.026, fls. 24 na data 19/06/2019.
Onde se lê:
... R$ 475.200,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil e duzentos reais)...
Leia-se:
... R$ 792.700,00 (setecentos e noventa e dois mil e setecentos reais)...
Manaus, 09 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o
teor do PREGÃO PRESENCIAL N.º 031/2019/SRP – com Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos, sob demanda,
pelo período de 12(doze) meses, para atender as necessidades da sede e dos
espaços culturais administrados e apoiados pela Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação do pregoeiro que julgou vencedoras e adjudicou
o objeto do Pregão Presencial n.º 031/2019/SRP às empresas: F.M Indústria
Gráfica e Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA - CNPJ:
0 6 . 1 0 8 . 4 2 2 / 0 0 0 1 - 6 1 , n o s l o t e s 0 1 e 0 2 , c o m v a l o r d e
R$ 241.600,00(duzentos e quarenta e um mil e seiscentos reais), e Sandro de
Oliveira Coutinho – CNPJ:14.783.397/0001-40, nos lotes
03,04,05,06,07,08,09,10,11 e 12 com valor de R$ 100.038,00(cem mil e trinta
e oito reais) Manaus,09 de julho de 2019.
KARENINA KANAVATI LASMAR
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL – AADC
PRESIDENTE
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL – AADC
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do
IPAAM, ANTONIO ADEMIR STROSKI, no D.O.E. Nº 34.033 DE 02/07/2019.
Onde se lê: Período: 22 à 28/06/2019; Leia-se: Período: 26 à
28/06/2019;Manaus, 08de Julho de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 001/2019-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ.
01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço de
operacionalização prisional no Centro de Detenção Provisório II – CDP II, no
mês de Janeiro/2019 de forma Indenizatória, no valor de R$ 2.745.101,25.
Manaus-AM, 28/05/2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 002/2019-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa EMBRASIL SERVIÇOS LTDA, CNPJ.
01.311.443/0001-66 para fins de quitação da prestação de serviço de
operacionalização prisional no Centro de Detenção Provisório II – CDP II, no
período de 1º a 13/02/2019 de forma Indenizatória, no valor de R$
1.325.123,00. Manaus-AM, 27/05/2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 003/2019-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ. 10.902.284/0001-65 para fins de quitação
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária
Feminina de Manaus – PFM, no período de 3 a 31/01/2019 de forma
Indenizatória, no valor de R$ 233.496,77. Manaus-AM, 28/05/2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
EXTRATO DO TERMO DE AJUSTE DE CONTA Nº 004/2019-SEAP.
O Secretário de Estado de Administração Penitenciária no uso de suas
atribuições e em detrimento à legislação vigente e ao princípio da publicidade,
celebra o presente TAC com a empresa RH MULTI SERVIÇOS
ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ. 10.902.284/0001-65 para fins de quitação
da prestação de serviço de operacionalização prisional na Penitenciária
Feminina de Manaus – PFM, no período de 1º a 13/02/2019 de forma
Indenizatória, no valor de R$ 110.240,00. Manaus-AM, 28/05/2019.
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE ALMEIDA – TEN CEL QOPM
Secretário de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCÁRIA -
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 025/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão
de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, aos
servidores: Jonas Nascimento da Silva – Assessor III e José Milton de
Andrade Torres - Subgerente.Período: 13/05 a 15/05/2019.Destino: Manaus
(AM) Nova Olinda do Norte(AM) Manaus (AM).Objetivo: Compor equipe de
Escolta em razão de audiência do apenado Erleson Rodrigues dos
Santos.Manaus-AM, 02/07/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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