DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA -
SEAP
RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 026/2019-GAB/SECEX/SEAP. O
Secretário Executivo da SEAP/AM, no uso de suas atribuições conforme
Portaria N° 001/2019 – GAB/SEC/SEAP, de 09/01/19, autoriza a concessão
de diárias, de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, à
servidora:Keila Maria Pinheiro Prado – Chefe de Departamento. Período:
07/07 a 12/07/2019.Destino: Manaus (AM) Brasília(DF) Manaus
(AM).Objetivo:Em razão da participação no I Curso para Otimização de
Políticas Públicas no Sistema prisional na referida cidade.Manaus-AM,
04/07/2019.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR – TEN CEL QOPM
Secretário Executivo da Secretaria de Administração Penitenciária - SEAP
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 048/2019 DE 13DEJUNHO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de
Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Básica de Saúde
Gaspar Fernandes, ESF 020, CNES 2013223 e INE:000010197, no
município de Manacapuru/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta no
Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDO o Anexo I do Anexo XXII - Política Nacional de Atenção
Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2.436/2017 - 3-
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA, 3.4 - Tipos de Equipes;
CONSIDERANDO a Seção I- do financiamento do piso da atenção básica
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal; do
Capítulo I- dos profissionais que atuam na atenção básica; II- do custeio da
atenção básica da Portaria de Consolidação nº 6, de 28.9.2017, que consolida
as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para
as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 015 de 25.04.19, CMS/Manacapuru, que
dispõem sobre aprovação de 01 (uma) Equipe de Saúde Bucal, modalidade I,
para o município de Manacapuru;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 1 (uma)
Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada a Unidade Básica de Saúde
Gaspar Fernandes, ESF 020, CNES 2013223 e INE:000010197, no município
de Manacapuru/AM, conforme quadro abaixo.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
13 de junhode 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Cássio Roberto do Espiríto Santo
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM, em exercício.
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 048/2019
datada de 13 de junho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
RESOLUÇÃO CIB/AM Nº 049/2019 DE 13DEJUNHO DE 2019.
Dispõe sobre Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de
Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 2013134 para o
município de Manacapuru/AM.
A COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE DO ESTADO DO
AMAZONAS - CIB/AM, no uso de suas atribuições e competências
regimentais e;
MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
Manacapuru
AM
-
-
-
I
II
I
II
III
I
II
III
1
-
-
-
-
-
-
-
MUNICÍPIO
eSF
eAB
ACS
eSB
NASF
eCR
MANACAPURU/AM
-
-
-
I
II I
II
III
I
II
III
1
- -
-
-
-
-
-
CONSIDERANDO a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), disposta
no Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28.09.2017, que
consolida as normas sobre as políticas nacionais de saúde do Sistema Único
de Saúde;
CONSIDERANDOo Anexo I do Anexo XXII - Política Nacional de Atenção
Básica - Operacionalização (Origem: PRT MS/GM 2.436/2017 - 3-
INFRAESTRUTURA, AMBIÊNCIA E FUNCIONAMENTO DA ATENÇÃO
BÁSICA, 3.4 - Tipos de Equipes;
CONSIDERANDO a Seção I- do financiamento do piso da atenção básica
variável para as equipes de saúde da família e equipes de saúde bucal; do
Capítulo I- dos profissionais que atuam na atenção básica; II- do custeio da
atenção básica da Portaria de Consolidação nº 6, de 28.9.2017, que consolida
as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para
as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;
CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 405/2018-COGPAB/DAB/SAS/MS, que
dispõe sobre as Orientações sobre solicitação de credenciamento de
equipes;
CONSIDERANDO a Resolução nº 016, de 25.4.19, CMS/Manacapuru, que
dispõe sobre aprovação do Projeto de Credenciamento de 1 (uma) Equipe de
Saúde Bucal, modalidade I, para o município de Manacapuru;
CONSIDERANDO o consenso na 299ª Reunião, 242ª Ordinária, de
18.12.2018, que os processos referentes ao credenciamento de Unidade
Básica de Saúde Fluvial e Equipes, bem como, Mudança de Modalidade, não
passarão na reunião da CIB, desde que tenha parecer favorável do
Departamento de Atenção Básica e Ações Estratégicas - DABE/SUSAM,
garantindo que o município seja contemplado e tenha o cadastro.
RESOLVE:
CONSENSUAR pela aprovação do Projeto de Credenciamento de 1 (uma)
Equipe de Saúde Bucal Modalidade I, vinculada ao CNES 2013134, para o
município de Manacapuru/AM, conforme quadro abaixo.
Comissão Intergestores Bipartite do Estado do Amazonas, em Manaus,
13 de junho de 2019.
Januário Carneiro da C. Neto Cássio Roberto do Espírito Santo
Presidente do COSEMS/AM Coordenador da CIB/AM, em exercício
HOMOLOGO as decisões contidas na Resolução CIB/AM Nº 049/2019
datada de 13 de junho de 2019, nos termos do Decreto de 07.06.2019.
CÁSSIO ROBERTO DO ESPÍRITO SANTO
Secretário de Estado de Saúde, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0042/2019 – GSEAG
I – WALDENIZE CARVALHO MONTEIRO MAIA
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903089
Aplicação: 60 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 04 de Julho de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO - SEDUC
O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DE GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE autorizar a concessão de adiantamento, dentro
do que preceitua o Decreto nº. 16.396/94, no seu art. 4º, inciso I, ao(s)
servidor(es):
PORTARIA Nº 0043/2019 – GSEAG
I – DARCI MARTINS NEVES
Valor R$ 4.000,00 (Quatro mil reais); 33903389
Aplicação: 90 dias Prestação de Contas: 30 dias
Manaus, 04 de Julho de 2019.
RÔMULO JOSÉ DE OLIVEIRA ZURRA
Secretário Executivo Adjunto de Gestão
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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