DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): FEITOZA E 
SALDANHA LTDA, item(ns) 01; 02 e 04; DOCE CRISTAL COMÉRCIO DE 
PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, item(ns) 03 e 06; A CHAVES COIMBRA, 
item(ns) 05 e 07.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 08 de julho de 2019.


ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz, em 
substituição.
Portaria nº 288/2019-SEFAZ, de 24 de junho de 2019.


DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A COORDENADORIA DE COMPRAS E CONTRATOS GOVERNAMENTAIS 
– CCGOV/SEFAZ, no uso de suas atribuições legais,  CONSIDERANDO o 
teor do Relatório da Comissão Geral de Licitação-CGL relativo ao PE n° 
365/19 (Proc. nº 01.01.014101.103628/2019-03) para Aquisição de Material 
Farmacológico através do Sistema de Registro de Preços.
RESOLVE: 
HOMOLOGAR a deliberação da CGL, nos termos do Relatório supracitado, 
que declarou vencedor(es) e adjudicou o objeto à(s) empresa(s): MAPEMI – 
BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA item(ns) 16 e 
19; DECARES COMÉRCIO LTDA, item(ns) 09, 11 e 20; VIMED COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 08; 
NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E 
HOSPITALAR LTDA, item(ns) 06; W N COMERCIO, IMPORTACAO E 
REPRESENTACOES LTDA, item(ns) 01; AM MEDICAL COMERCIO DE 
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 04 e 12 .       
 CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato. A inobservância desta convocação 
importará na aplicação das penalidades previstas no edital.
Manaus, 08 de julho de 2019.

ELIZABETH ALVES CHAVES
Coordenadora de Compras e Contratos Governamentais-CCGov/Sefaz 
em substituição
Portaria 288/2019 – SEFAZ, de 24 de junho de 2019.
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 
Nº 008/2016
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 19.06.2019. 
PARTÍCIPES: ASECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS e a 
Empresa INVESTCAR Veículos LTDA-EPP OBJETO: Prorrogação de prazo 
de vigência e reequilíbrio financeiro. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados 
de 23.06.2019.VALOR GLOBAL: R$ 228.116,28 (duzentos e vinte e oito mil, 
cento e dezesseis reais e vinte e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 
19.009,69 (dezenove mil e nove reais e sessenta e nove 
centavos).DESPESAS: Unidade Gestora: 040.101; Programa de Trabalho: 
04.122.0001.2001.0001 – Administração da Unidade; Fonte de Recurso: 
0145.0000; Natureza de Despesa: 339033.08 – Locação de Veículos; Nota de 
o 
Empenho n 2019NE00127, no valor de R$ 53.336,58 (cinquenta e três mil, 
trezentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), devendo ser 
consignado o restante do cronograma conforme liberação por parte da 
SEFAZ/AM. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei 8.666/1993, e 
Cláusula Vigésima Quarta do termo, Processo Administrativo nº 
040.101.00000281/2019.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
no Diário Oficial do Estado. Brasília, 19 de junho de 2019. 
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
RESOLUÇÃO Nº 38/2019-CONSUNIV
Aprova ad referendum a oferta de cursos de graduação, com as respectivas 
vagas, turnos e municípios de funcionamento para ingresso na Universidade 
do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do Sistema de 
Ingresso Seriado – SIS, 2019, Acesso 2020.
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS E 
PRESIDENTE DO CONSELHO UNIVERSITÁRIO, usando de suas 
atribuições estatutárias e, 
CONSIDERANDO o resultado da consulta aos Diretores das Unidades 
Acadêmicas sobre os cursos de graduação, vagas e turnos, a serem 
ofertadas no Concurso Vestibular e no Sistema de Ingresso Seriado – SIS 
2019.
CONSIDERANDO que os cursos de graduação, vagas e turnos a serem 
ofertados estão dentro da capacidade de infraestrutura e quadro docentes 
disponíveis;
CONSIDERANDO a proposta formulada pela Pró-Reitoria de Ensino de 
Graduação, por meio do Processo nº 2019/00015147;
CONSIDERANDO o que dispõe o inciso XVIII, Art. 16 do Decreto nº 21.963, 
de 17 de junho de 2011;
RESOLVE:
Art. 1º. – APROVAR ad referendum a oferta de cursos de graduação, com as 
respectivas vagas, turno e municípios de funcionamento para ingresso na 
Universidade do Estado do Amazonas, por meio do Concurso Vestibular e do 
Sistema de Ingresso Seriado – SIS, 2019, acesso 2020.
Parágrafo Único. No Concurso Vestibular e Sistema de Ingresso Seriado 
2019, serão ofertadas 3.148 vagas, sendo 1.847 vagas em Manaus, 955
 
 
vagas no interior, 196 PCD e 150 vagas para indígenas.
Art. 2º. - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário.
REITORIA DA UNIVERSIDADE DO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO 
AMAZONAS, em Manaus, 09 de julho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO