DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, terça-feira, 09 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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28/07/2019 a 06/08/2019. Objetivo: Ministrar diciplinaEstagio I.
20.PCDP.392522MARIA DE FÁTIMA FIGUEIREDO. Cargo: colaboradora.
Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/07/2019 a 04/08/2019.
Objetivo: Ministrar diciplinaEstágio Supervisionado II.21.PCDP.
393058 MARIA GORETE NETO. Cargo: colaboradora. Destino e Período:
Belo Horizonte/Benjamin Constant/Belo Horizonte, 28/07/2019 a 02/08/2019.
Objetivo: Proferir Conferência de abertura “A Língua como Eixo Estruturante
da Educação Escolar indígena”.22.PCDP.392652 JOAQUINA OLIVEIRA.
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Manaus/Ipixuna/Manaus,
29/07/2019 a 03/08/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Estágio I.
23.PCDP.392774YURIMILER RUIZ. Cargo: colaborador. Destino e Período:
Manaus/Maraa/Manaus, 21/07/2019 a 31/07/2019. Objetivo: Ministrar a
diciplinaFísica Básica.24.PCDP.392773YONNY BARCELAY. Cargo:
colaborador. Destino e Período: Manaus/Maraa/Manaus, 21/07/2019 a
31/07/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Física Básica.25.
PCDP.392756
EDVALDO SANTOS. Cargo: colaborador. Destino e Período:
Manaus/Itacoatiara/Manaus, 25/07/2019 a 04/08/2019. Objetivo: Ministrar
disciplina Estágio Supervisionado II. 26.PCDP. 392905KILDARE MIRANDA.
Cargo: colaborador. Destino e Período: Rio de janeiro/Manaus/Rio de Janeiro,
09/07/2019 a 12/07/2019. Objetivo: Visita Técnica para análise da
infraestrutura do Centro Multiusuário de Análise de Fenómenos
Biomédicos.27.PCDP.389744 ALEXANDRE NUNES.Cargo: Colaborador.
Destino e Período: Goiania/Manaus/Goiania, 10/09/2019 a 14/09/2019.
Objetivo: Fomentar o Debate acerca do Teatro Ritual e a Antropologia da
Perfomance.28.PCDP.389739 LUCIANA LYRA. Cargo: colaboradora.
Destino e Período: Rio de Janeiro/Manaus/Rio de Janeiro, 10/092019 a
14/09/2019. Objetivo: Fomentar o Debate acerca do Teatro Ritual e a
Antropologia da Perfomance.29.PCDP.389738 ROBSON HADERCHPEK.
Cargo: colaorador. Destino e Período: Natal/Manaus/Natal, 10/09/2019 a
14/09/2019. Objetivo: Fomentar o Debate acerca do Teatro Ritual e a
Antropologia da Perfomance.30.PCDP.389724 VERONICA ALMEIDA.
Cargo: colaboradora. Destino e Período: Campinas/Manaus/Campinas,
10/09/2019 a 14/09/2019. Objetivo: Fomentar o Debate acerca do Teatro
Ritual e a Antropologia da Perfomance 31.PCDP.389695 JOHN DAWSEY.
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Cargo: colaborador. Destino e Período: São Paulo/Manaus/São Paulo,
10/09/2019 a 14/09/2019. Objetivo: Fomentar o Debate acerca do Teatro
Ritual e a Antropologia da Perfomance.32.PCDP. 393223SAGID FERREIRA.
Cargo: colaborador. Destino e Período: Manaus/Itacoatiara/Manaus,
07/07/2019 a 17/07/2019. Objetivo: Ministrar disciplina Filosofia da
Linguagem.33.PCDP.392714 BIANCA SILVA. Cargo: colaboradora. Destino
e Período: Manaus/Autazes/Manaus, 21/07/2019 a 31/07/2019. Objetivo:
Ministrar disciplina Epistemiologia da Pesquisa Educacional.
Manaus, 09 de julho de 2019
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 007/2017. Processo n.º:
01.01.030101.00000263.2019Data:12/06/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a UATUMÃ EMPREENDIMENTOS
TURÍSTICOS – LTDA. Objeto: o presente Termo Aditivo visa prorrogar pelo
período de 5 (cinco) meses o Termo de Contrato n.º 007/2017 para dar
continuidade aos serviços de agenciamento de viagens a fim de fornecer
passagens aéreas regionais e nacionais, para dar continuidade às metas do
Convênio Federal n.º 791589/2013/SICONV. Valor:O valor global do
presente aditivo ao contrato é de R$ 30.872,30 (trinta mil oitocentos e setenta
e dois reais e trinta centavos). Vigência: O presente Termo Aditivo terá sua
vigência prorrogada pelo prazo de 5 (cinco) meses, contados da data de sua
assinatura, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial
do Estado. Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo
Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade
Orçamentária: 030101; Programa Trabalho: 18.541.3248.2146.0001;
Fonte Recurso: 04801225; Natureza Despesa: 33903301, tendo sido
emitida pela CONTRATANTE, em 06/06/2019, a Nota de Empenho n.º
2019NE00256, no valor de R$ 30.872,30 (trinta mil oitocentos e setenta e dois
reais e trinta centavos).
Gabinete da SEMA, em Manaus, 08de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE – SEMA
Espécie: Termo de Doação n.º 007/2019 Processo n.°: 01.01.030101.
00000766.2018. Data: 27/06/2019. Partes: Secretaria de Estado do Meio
Ambiente - SEMA (doador) e a Prefeitura de Boca do Acre (donatário). Objeto:
Constitui objeto do presente Termo de Doação, os bens descritos no Anexo I,
integrantes do patrimônio do Estado, adquiridos por intermédio do Projeto de
Prevenção e Combate ao Desmatamento e Conservação da Floresta Tropical
no Estado do Amazonas (PROFLORAM). Da entrega do bem: A
DONATÁRIA, por intermédio deste instrumento, atesta receber da
DOADORA, em caráter definitivo e gratuito, os bens relacionados no anexo I,
que estarão à disposição da DONATÁRIA após a assinatura e publicação no
Diário Oficial e que, neste ato, os aceitam nas condições em que se
encontram.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 08de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n.° 007/2018. Processo nº:
01.01.030101.00000419.2019 Data:04/07/2019. Partes: Secretaria de
Estado do Meio Ambiente – SEMA e a empresa MM Engenharia LTDA.
Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar, pelo período de 120 (cento e
vinte) dias, o contrato n.º 07/2018 para dar continuidade aos serviços de
engenharia da Construção da nova Sede da Secretaria de Estado do Meio
Ambiente – SEMA.Valor:O valor deste aditivo permanecerá o valor do termo
primitivo, que é de R$ 6.617.729,52 (seis milhões, seiscentos e dezessete mil,
setecentos e vinte e nove reais e cinquenta e dois centavos).Prazo:O
presente Termo Aditivo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 120 (cento
e vinte) dias, contados da data de sua assinatura, com sua eficácia após a
publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado. Dotação
Orçamentária: As despesas decorrentes deste Termo Aditivo correrão da
dotação orçamentaria consignada no Termo de Contrato Primitivo.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 05de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE - SEMA
PORTARIA SEMA N.º 074 DE 08 DE JULHO DE 2019
Dispõe sobre a criação do Grupo de
Trabalho Interinstitucional para
discutir o Ordenamento Turístico
dos Núcleos Indígenas do baixo Rio
Negro.
O Secretário de Estado de Meio Ambiente no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela Lei n° 4.163, Decreto Governamental de 01 de Janeiro de
2019, com reestruturação organizacional estabelecida pelo Decreto n°
36.219, de 09 de setembro de 2015.
CONSIDERANDO o Inquérito Civil n.º 1.13.000.000387/2017-47 da
Procuradoria da República no Estado do Amazonas, 5º Oficio, cujo objeto é a
atividade de turismo no baixo Rio Negro;
CONSIDERANDO a necessidade de discutir o Ordenamento Turístico dos
Núcleos Indígenas do baixo Rio Negro, criação de selo sustentável, fixação de
cartazes/placas com as regras de cada comunidade, dentre outras;
CONSIDERANDO os princípios que regem a Administração Pública, em
especial, os da legalidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição
Federal de 1988, combinado com o art. 216, §1º, que trata sobre a
responsabilidade do poder público, com a colaboração da comunidade, em
promover políticas que preservem o patrimônio cultural;
CONSIDERANDO o Decreto n.º 8.044, de 25 de agosto de 2005, que cria a
Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Tupé e seu artigo 4º, que dispõe
sobre a administração da Reserva;
CONSIDERANDO os marcos normativos e proteção dos direitos indígenas a
saber: Decreto n.º 7.747 de 05/06/2016 (PNGATI), Instrução Normativa n
177/PRES de 16/02/2006, Decreto nº 5.051 de 19.04.004 que promulga a
Convenção nº 169 do OIT, Instrução Normativo nº 03/PRES de 11/06/2015.
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho Interinstitucional para discutir o
Ordenamento Turístico dos núcleos indígenas do baixo Rio Negro.
Art. 2º O Grupo de Trabalho Interinstitucional será composto pelas
Instituições abaixo relacionadas, devendo as mesmas, designarem 02 (dois)
representantes, sendo um titular e um suplemente.
I. Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA;
II. Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR;
III. Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade –
SEMMAS;
IV. Secretaria Municipal de Cultura – MANAUSCULT;
V. Sindicato dos Guias do Estado do Amazonas – SINDGETUR;
VI. Polícia Turística – POLITUR;
VII. 01 Representante de cada Maloca indígena;
VIII. 01 Representante de cada segmento do trade turístico;
Art. 3º As reuniões serão convocadas de acordo com o cronograma definido
pelo GT;
Art. 4º O Grupo de Trabalho será coordenado pela Secretaria de Estado do
Meio Ambiente – SEMA em conjunto com a Secretaria Municipal de Meio
Ambiente e Sustentabilidade – SEMMAS.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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