DOEAM 09/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, terça-feira, 09  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Art. 5º O Grupo de Trabalho poderá convidar outras entidades públicas ou 
privadas, bem como profissionais especializados para contribuir com o 
desenvolvimento dos trabalhos relacionados ao objeto desta Portaria.
Art. 6º Compete ao Grupo de Trabalho definir a forma e os procedimentos de 
seu funcionamento.
Art. 7º O Grupo de Trabalho será considerado de relevante interesse público e 
não remunerado.
Art. 8° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com eficácia 
após sua publicação. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 08 de julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE –SEMA
Portaria N.º 073/2019–ASSGEP
O Secretário de Estado do Meio Ambiente no uso de suas atribuições e, 
CONSIDERANDO TítuloVI – Capitulo I,  art.°62, da Lei n.° 1.762, de 14 de 
novembro de 1989, com as alterações introduzidas pela Lei n° 2.531, de 16 de 
abril de 1999, do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I – CONCEDER– FÉRIAS, para o servidor Gilberto 
Olavo Costa de Oliveira matrícula 125.657-2F, 10(dez) dias, referente ao 
exercício de 2017 e 14(quatorze) dias, referente ao exercício de 2018, no 
período de 08/07/2019 à 31/07/2019, CONCEDER – FÉRIAS, para a 
servidora Edijandria Carvalho de Souza matrícula 198.325-3E, 15(quinze) 
dias, referente ao exercício de 2018, no período de 01/07/2019 à 
15/07/2019.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLICA-SE. GABINETE 
DO SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE.
Manaus 03 de Julho de 2019.
Eduardo Costa Taveira
Secretário de Estado do Meio Ambiente – SEMA 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 064/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Rosa 
Mariette Oliveira Geissler– Analista Ambiental, e SusyHevellyn Souza 
Pinheiro – Assessora, Iranduba/ Manacapuru-AM, 08 à 12/07/2019, Realizar 
vistoria e fiscalização técnica nos municípios;02.Álvaro Cesar Terço 
Falcão– Motorista, Iranduba/ Manacapuru-AM, 08 à 12/07/2019, Transportar 
equipe técnica do IPAAM;Manaus, 08de Julho de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
Resenha nº 065/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO 
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12 
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Juliano 
Marcos Valente de Souza– Diretor Presidente, Brasília-DF 08 à 09/07/2019, 
Acompanhar o Exmo. Sr. Governador do Estado, em reunião com o Exmo. Sr. 
Ministro de Estado de Meio Ambiente, em Brasília-DF;Manaus, 09de Julho de 
2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
RESENHA DA PORTARIA Nº 011/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 
14 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus(AM)/Curitiba(PR): AL Of PM Adriano Cavalcante Valente 
Goncalves (1561); Período: 25/05/2019; Objetivo: Frequentar o Curso de 
Formação de Oficiais – CFO. BA nº 010, de 22 de maio de 2019. Destino: 
Tefé/Manaus: 2º Sgt PM Pedro Dimas de Freitas Filho (16933); Período: 
28/05/2019; Objetivo: Apresentação de justiça. Memorando nº 
245.05/2019/SJD/CPI. Destino: Eirunepé/Manaus/Eirunepé: Cb PM Ekito 
Junior Zalfre da Silva (22459); Período: 01 à 08/06/2019; Objetivo: 
Apresentação de justiça. Memorando nº 255.05/2019/SJD/CPI. 
CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Tefé/Manaus/Tefé: 
3º Sgt PM Andre Luiz de Azevedo Nascimento (17423); Cb PM Carlos Alberto 
Gomes Ribeiro Junior (21168); Período: 28 à 31/05/2019; Objetivo: Realizar 
escolta de preso de justiça. Memorando nº 245.05/2019/SJD/CPI. 
CONCESSÃO DE DIÁRIAS: Destino: Itacoatiara/Urucurituba/Itacoatiara: 
Cb PM Elton Pereira Vieira (19916); Sd PM Adriano Serrao Lobato (23174); 
Período: 24 à 27/04/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 093, de 
21 de maio de 2019. Destino: Tefé/Coari/Tefé: 2º Ten PM Doglas Jorge da 
Silva (11031); 2º Sgt PM Welves Valentim Leandro (16162); 2º Sgt PM Atilo da 
Cruz Rodrigues (16611); 3º Sgt PM Vandrisson Silva Amorim (19655); 3º Sgt 
PM Marclevison Queiroz da Costa (19352); 3º Sgt PM Rafael Lopes Picanco 
(19458); Cb PM Clenildo da Costa Pinheiro (18858); Cb PM Joacy Mendes da 
Silva (19179); Cb PM Fabricio Roberto Vale (19025); Cb PM Francisco Gomes 
Caldas (22502); Cb PM George Lopes Picanco (22516); Cb PM Raryson dos 
Anjos (22060); Cb PM Ronilson da Silva Costa (22152); Cb PM Eriane 
Valentim Leandro (19641); Sd PM Geison Barros Batalha (23349); Período: 
02 à 08/05/2019; Objetivo: Reforçar o policiamento. Bg nº 093, de 21 de maio 
de 2019. Destino: Borba/Novo Aripuanã/Borba: Maj PM Marco Tulio Leao 
de Albuquerque Alencar (18597); 3º Sgt PM Karol Pinheiro Taumaturgo 
Correa Branco (19258); Período: 13 à 17/05/2019; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 096, de 24 de maio de 2019. Destino: Tefé/Coari/Tefé: 1º 
Ten PM David Nery de Souza (20853); 2º Ten PM Doglas Jorge da Silva 
(11031); 1º Sgt PM Roberto Nogueira de Souza (10167); 2º Sgt PM Welves 
Valentim Leandro (16162); 2º Sgt PM Atilo da Cruz Rodrigues (16611); 3º Sgt 
PM Marclevison Queiroz da Costa (19352); 3º Sgt PM Rafael Lopes Picanco 
(19458); Cb PM Fabricio Roberto Vale (19025); Cb PM Francisco Gomes 
Caldas (22502); Cb PM George Lopes Picanco (22516); Cb PM Raryson dos 
Anjos (22060); Cb PM Ronilson da Silva Costa (22152); Sd PM Geison Barros 
Batalha (23349); Período: 08 à 14/05/2019; Objetivo: Reforçar o 
policiamento. Bg nº 096, de 24 de maio de 2019. Manaus, 05 de julho de 2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
POLÍCIA MILITAR
RESENHA DA PORTARIA Nº 014/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 
14 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE DIÁRIAS:
Destino: Manaus/Nova Olinda do Norte/Manaus: 1º Sgt PM Carlos 
Barbosa da Silva Junior (15406); 3º Sgt PM Everaldo Oliveira da Silva 
(19006); 3º Sgt PM Josemar da Silva Lima (19233); Cb PM Raimundo Nonato 
Palheta de Souza (22705); Período: 07/06/2019 à 05/07/2019; Objetivo: 
Reforçar o policiamento. Bg nº 110, de 13 de junho de 2019. Destino: 
Itacoatiara/Urucará/Itacoatiara: 1º Sgt PM Mario Jorge Gaia da Silva 
(12876); 2º Sgt PM Sival Ferreira Alves (15102); 2º Sgt PM Azarias Palheta 
Maciel (15144); 2º Sgt PM Adenice da Rocha Michiles (16150); 2º Sgt PM 
Frankenned Gomes da Silva (16733); 2º Sgt PM Eber Laborda da Costa 
(15453); 2º Sgt PM Meirybeth Neves Assis (15069); 3º Sgt PM Junnison 
Marcio Maciel de Mendonca (17530); 3º Sgt PM Jean Cristophe Pereira de 
Lima (17832); 3º Sgt PM Carlos Eduardo dos Santos Rodrigues (18054); 3º 
Sgt PM Cassio Santos Borges (18055); 3º Sgt PM Weleson Monteiro Teixeira 
(18234); Cb PM Mateus Brelaz Costa (19451); Cb PM Anderson Siqueira de 
Souza (19843); Cb PM Arleson Neves Pereira (21121); Cb PM Nicson da Silva 
Batista (20095); Período: 06 à 11/06/2019; Objetivo:  Reforçar o 
policiamento. Bg nº 110, de 13 de junho de 2019. Destino: 
Manaus/Manacapuru/Manaus: Cap PM Thiago Abreu de Souza (20756); 1º 
Sgt PM Marlon Ribas Andrade (20846); ST PM Andre Luiz dos Santos de 
Oliveira (12541); 2º Sgt PM Francisco Paulo de Oliveira Freitas (16730); Cb 
PM Felipe Motta Geraldo (22489); Cb PM Josias da Silva Pereira (21739); 
Período: 10/06/2019; Objetivo:  Reforçar o policiamento. Bg nº 111, de 14 de 
junho de 2019. Destino: Manaus/Manacapuru/Manaus: Cap PM Thiago 
Abreu de Souza (20756); Cap PM Andre Luiz Proenca Cruz (20874); ST PM 
Carlos Alberto Nunes Praia (13947); Cb PM Diego Ramon Tenorio Matos 
(21302); Cb PM Cristiano Pereira de Sousa (21222); Sd PM Manoel Nazareno 
Teixeira Lucas (23508); Período: 14/06/2019; Objetivo:  Reforçar o 
policiamento. Bg nº 111, de 14 de junho de 2019. Manaus, 09p de julho de 
2019.
CEL QOPM RONALDO NEGREIROS DA SILVA
Ordenador de Despesas da PMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº 016/DF-5/2019. O Cmt Geral 
da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 
14 de Maio de 2019, o seguinte:
CONCESSÃO DE PASSAGENS:
Destino: Manaus/Tabatinga:
TC PM Nilo da Silva Correa (14107); Período: 06/07/2019; Objetivo: 
Retornar a sua sede de origem, após atuar na função de Sub comandante do 
54º Festival Folclórico de Parintins.
Destino: Rio Branco(AC)/Manaus(AM)/Rio Branco(AC): Cb PM Mizael 
Bruno de Avilar Carvalho (21956); Período: 21 à 23/07/2019; Objetivo: 
Atender chamado de justiça. Memorando nº 316.06/2019/SJD/CPI.
Destino: Tabatinga/Manaus/Tabatinga:
Cb PM Alveris dos Santos Bonfim (22356); Período: 20 à 23/07/2019; 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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