DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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19/06/2019.Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e
OCA VIAGENS E TURISMO DA AMAZÔNIA LTDA., (Contratada) de CNPJ:
10.181.964/0001-37. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12
(doze) meses. Valor Global: R$ 782.885,00 (setecentos e oitenta e dois mil,
oitocentos e oitenta e cinco reais),Dotação Orçamentária: UO: 16301,
Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa:
33903301, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº
2019NE00468, em 19/06/2019, no valor de R$ 16.665,00 (dezesseis mil,
seiscentos e sessenta e cinco reais) e Dotação Orçamentária: UO: 16301,
Programa de Trabalho: 19.573.3244.2460.0001, Natureza da Despesa:
33903302, Fonte: 01000000, tendo sido emitida Nota de Empenho nº
2019NE00469, em 19/06/2019, no valor de R$ 11.130,00 (onze mil e cento e
trinta reais). Data de vigência: 22/06/2019 a 21/06/2020. Manaus, 28 de junho
de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO
AMAZONAS
EXTRATO
ESPÉCIE: Terceiro Termo aditivo ao Termo de Contrato nº 009/2017.
Processo: 01.01.016301.00240.2019. Data da assinatura:
19/06/2019.Partes: FAPEAM (Contratante) de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e
M H FERREIRA QUARESMA - ME, (Contratada) de CNPJ: 16.502.368/0001-
98. Objeto: Prorrogar a vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses e a
repactuação de 2,36% (dois vírgula trinta e seis por cento). Valor Global: R$
149.035,34 (cento e quarenta e nove mil, e trinta e cinco reais e trinta e quatro
centavos),Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho:
19.122.0001.2001.0001, Natureza da Despesa: 33903702, Fonte: 01000000,
tendo sido emitida Nota de Empenho nº 2019NE00467, em 19/06/2019, no
valor de R$ 4.902,16 (quatro mil novecentos e dois reais e dezesseis
centavos). Data de vigência: 23/06/2019 a 22/06/2020. Manaus, 28 de junho
de 2019.
Márcia Perales Mendes Silva
Diretora-Presidente
SECRETARIA DE PRODUÇÃO RURAL – SEPROR
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEPROR, no uso de suas atribuições
legais, e;
CONSIDERANDO, O teor do Pregão Eletrônico e Planilhas apresentadas
pela Comissão Geral Licitação, conforme processo administrativo nº
01.01.018101.00000491.2019 - SEPROR (01.01.013102.00007097.2019-
CGL), relativos à licitação por Pregão Eletrônico nº 410/2019 - CGL.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
referido processo e o que mais consta dos autos do mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitações, constante
do processo nº 01.01.018101.00000491.2018 – SEPROR,
(01.01.013102.00007097.2019-CGL), para aquisição, menor preço global de
aquisição de 40 toneladas de sementes de malva para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.
II – ADJUDICAR a empresa: AGROMUNDI COMERCIO E SERVIÇOS DO
AGRONEGOCIO EIRELI, CNPJ nº 13.251.252/0001-35, vencedora por
menor preço global de aquisição, menor preço global de aquisição de 40
toneladas de sementes de malva, com o valor total de R$ 709.200,00
(Setecentos e nove mil e duzentos reais), conforme indicado no processo.
Manaus, 03 de julho de 2019.
LÚCIO M. SILVA BEZZERA DE MENEZES
Secretário Executivo, em exercício
SECRETARIA DE ESTADO DA PRODUÇÃO RURAL –
SEPROR
EXTRATO Primeiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo de vigência ao
Convênio 20/2018– SEPROR.PARTES:Secretaria de Estado de Produção
Rural – SEPROR e Prefeitura Municipal de Boa Vista do Ramos.OBJETO:
Prorrogar o prazo de vigência do convênio primitivo nº 24/2018 por um período
de 150 (cento e cinquenta) dias, contados a partir de 08/06/2019 à
04/11/2019.
CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Manaus, 03 de julho de 2019.
Lúcio Meirelles da Silva Bezerra de Menezes
Secretário de Estado de Produção Rural em exercício
PORTARIA Nº1169/2019/DETRAN/AM/DA/DP 04/07/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais RESOLVE:I –
ALTERAR a Portaria N°131/2019/DETRAN/AM/DA/DP publicado no Diário
Oficial de 15 de janeiro 2019, referente à comissão Núcleo de Educação de
Trânsito NET cod 0801; EXCLUIR: 1-ANA LUCIA SOARES DE LIRA
LIMA;INCLUIR: 1-SILIS CALAZANS GOMES, 2-WALMIR WALACE DOS
S A N T O S D A L L E S . I I – A L T E R A R a P o r t a r i a N °
319/2019/DETRAN/AM/DA/DP publicado no Diário Oficial de 14 de fevereiro
2019, referente à comissão Núcleo de Educação de Trânsito – NET, que
houve a necessidade de realizar alterações na comissão administrativa
formada pela Portaria nº 141/2019DETRAN/AM/DA/DP publicado no Diário
Oficial de 15 de janeiro 2019, cod 0801;EXCLUIR:1- ROSANE APARECIDA
CORREA LUSTOSA; III - A presente Portaria passa a vigorar em 01 de julho
de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
PORTARIA Nº1170/2019/DETRAN/AM/DA/DP 04/07/2019
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais.
RESOLVE:I - ALTERAR a Portaria N°323/2019/DETRAN/AM/DA/DP
publicado no Diário Oficial 01 março 2019, referente à comissão DEFESA DE
AUTUAÇÃO –que houve a necessidade de realizar alterações na comissão
administrativa formada pela Portaria nº 141/2019DETRAN/AM/DA/DP
publicado no Diário Oficial de 18 de janeiro 2019, cod. 1078.EXCLUIR: 1-
MARIA GORETTE DANTAS PINTO;INCLUIR: 1- ROSANE APARECIDA
CORREA LUSTOSA- membro;III - A presente Portaria passa a vigorarem 01
de julho de 2019.
RODRIGO DE SA BARBOSA
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 69/2019. PE Nº 404/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II– Adjudicação das empresas pelo menor preço por item, Seladoras e
Esfignomanômetro p/ atender as necessidades do HEMOAM: CINCO
CONFIANÇA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, p/ os itens 1 e 3 c/ valor de
R$ 87.615,20 (Oitenta e sete mil, seiscentos e quinze reais, vinte centavos);
INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA, p/ o item 2 c/ valor de R$ 1.650,00 (Um
mil, seiscentos e cinquenta reais). Manaus, 4/7/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
FUNDAÇÃO HEMOAM
HOMOLOGAÇÃO
PA Nº 689/2019. PE Nº 441/2019-CGL. I–Homologação da Decisão da CGL.
II– Adjudicação da empresa pelo menor preço por item de Luvas p/ atender as
necessidades do HEMOAM: K. E. COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E
HOSPITALARES LTDA-EPP, p/ os itens 1 e 2 c/ valor de R$ 69.381,00
(Sessenta e nove mil, trezentos e oitenta e um reais). Manaus, 4/7/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO – Diretora-
Presidente
ADRIANA M. DE M. TRINDADE BARBOSA – Assessora Jurídica
IDAM DATA: 03/07/2019
Resenha Nº 022/GDP/IDAM.
Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 37.529,
de 28/12/2016.
Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo:
01.Luiz Aldiney Alves de Oliveira;Téc.Agrop; Mao/Iranduba/Mao;24 a
29/06/19; Conf.Proc.nº.1099/19.
02. Luiz Aldiney Alves de Oliveira;Téc.Agrop; Mao/Parintins/Boa Vista
Ramos/Mao; 01 a 08/07/19;. Conf.Proc.nº.1097/19.
03. Orleidson Maia Sales; Col.(NS); Mao/Novo Airão/Mao; 24 a 29/06/19;
Conf.Proc.nº.1098/19.
04.Lazaro Monteiro Reis; Téc. Agrop; Mao/Careiro da Varzea/Mao; 24 a
29/06/19;. Conf. Proc.nº.1100/19.
05.Leonilson Magalhaes Cavalcante; Col.(NS); Mao/Parintins/Mao;01 a
08/07/19; Conf. Proc.nº.1079/19.
06.Lazaro Monteiro Reis; Téc.Agrop; Mao/Parintis/Barreirinha/Mao; 01 a
08/07/19; Conf. Proc.nº.1102/19.
07. Marcel Correa Ribeiro; Col.(NS); Mao/Sto. Ant. do Matupi/Apui/Mao;
25/06 a 01/07/19; Conf.Proc.nº.1101/19.
Objetivo dos Itens 1 e 7: Assessorar a equipe da Unloc na área de crédito
rural e apoiar, juntamente com técnicos da AFEAM e IPAAM a elaboração de
Projetos de Promecanização eProcalcário por ocasião da ação conjunta que
será desenvolvido pelo órgão de ATER.
DETRAN/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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