DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
3
08. Orleidson Maia Sales; Col.(NS); Mao/Rio Branco/Boca do Acre/Mao; 10 
a 16/07/19; Conf.Proc.nº.1103/19.
09.Carlos Alberto Soares de Magalhães; EngºAgron.;Mao/Autazes/
Mao; 21 a 27/07; Conf. Proc.nº.994/19. 
10.Orleidson Maia Sales; Col.(NS); Mao/Autazes/Mao; 21 a 27/07; Conf. 
Proc.nº.993/19. 
Objetivo dos Itens 8 e 10: Assessorar e equipe da Unloc, na área de crédito 
rural, no apoio a elaboração e análise de projetos agropecuários, por ocasião 
da realização da XXII Festa do Leite e a XXII Exposição Feira Agropecuária 
11 . P a u l o  C é s a r  F e r r e i r a d a S i l v a ; A s s e s s o r  I I ; M a t u p i -
Manicoré/Humaitá/Matupi-Manicoré;24a28/06/19) Conf. Proc.nº.1035/19. 
12.João Hilário Bastos de Borges; Gerente; Apui/Humaitá/Apui; 24 a 
28/06/19; Conf. Proc.nº.1037/19. 
13.Manoel Lisboa dos Santos; Gerente; Pauini/B. do Acre/R. Branco/P. 
Velho/Humaitá/Pauini;23 a 29/06/19; Conf. Proc.nº.1038/19. 
14.Celso Fernandes Rocha; Gerente; N. Aripuanã/ Manicoré/ Humaita/N. 
Aripuanã; 22 a 29/06/19; Conf. Proc.nº.1036/19. 
Objetivo dos Itens 11 e 14: Participar de encontro da aliança para 
desenvolvimento sustentável do Sul do Amazonas (ADSSA)
15.Zacarias da Silva Gondin; Téc. Agrop; Iranduba/Manacapuru/Iranduba; 
10 a 14/06/19; Realizar procedimento concernentes ao pagamento da 
subvenção e economia da juta e mauva que será realizado no município. 
Conf. Proc.nº.1000/19. 
16.Carlos Alberto Soares de Magalhães; Engº Agron.; 
Mao/Manaquiri/Mao; 24 a 29/06/19; Assessorar a equipe da Unloc, na área de 
crédito rural, no apoio a elaboração e análise de projetos Promecanização e 
Procalcário por ocasião da ação conjunta que será desenvolvido pelo órgão 
de ATER. Conf. Proc.nº.1104/19. 
17.Luiz Rocha Maciel; Gerente; Mao/Manicoré/Com.Jatuarana/Mao; 06 a 
11/07/19; Participar da Iª Oficina de Planejamento da Execução das 
atividades do Projeto “Desenvolvimento e transparência de Tecnologia de 
Manejo Florestal, com ênfase no Comunitário e na Agricultura familiar”, Conf. 
Proc.nº1039/19.
18.Andre Pinheiro de Souza; Col. (NM); Mao/Silves/Mao;09 a 10/05/19; 
Proceder transporte de servidores do IDAM ao município, que irão participar 
do evento “Dia de Campo”- A Cultura do Café no Amazonas. Conf. 
Proc.nº.0861/19.
19.Romualdo Figueiredo Ramos;Téc.Agrop.; Mao/B.Horizonte/Mao;17 a 
23/06/19; Visita a acesso à mercado e novas tecnologias voltadas ao setor 
Lácteo, em fazendas de produção leiteira e fornecimento de genética. Conf. 
Proc.nº.1066/19.
EdaMaria Oliva Souza 
DiretoraPresidente 
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA – SEFAZ
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS
Julho/2019 - Remessa nº 01
391513-Nivaldo das Chagas Mendonça AFTE/Brasília-DF/03 a 
05/07/2019/Assessorar o Secretário de Fazenda/Representante na 24ª 
Reunião do Comsefaz Reforma Tributária e 173ª Reunião Ordinária do 
Confaz. 392247-Dario José Braga Paim/Secretário da Receita/Brasília-
DF/03 a 04/07/2019/Representar o Secretário de Fazenda na 24ª Reunião do 
Comsefaz Reforma Tributária.391392-Nivaldo das Chagas Mendonça/São 
Paulo-SP/23a 26/06/2019/Participar do Seminário Zona Franca  de Manaus e 
Reunião com o Centro de Cidadania Fiscal.391442-Dario José Braga 
Paim/Secretário da Receita/São Paulo-SP/23 a 24/06/2019/Representar o 
Secretário de Fazenda no Seminário Zona Franca de Manaus.385860-José 
Gilson de Oliveira/Analista de Sistema/Recife-PE/25 a 28/06/2019/ 
Participar da Reunião do GT53 SUBTR do COTEPE/ICMS, Confaz.392752- 
Luiz Otávio da Silva/ATE/Brasília-DF/10 a 12/07/2019-Reunião do GT ACO 
Ação Ordinária Confaz. GABINETE DA SECRETARIA EXECUTIVA DE 
ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em Manaus, 03 de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD     
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições 
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Comissão 
Geral de Licitação – CGL no Processo nº 1546/2019-FMT-HVD 
(0007402/2019-CGL), referente ao Pregão Eletrônico nº. 0437/2019-CGL 
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no 
Processo; RESOLVE: I – HOMOLOGAR a decisão da Comissão Geral de 
Licitação - CGL.  II - ADJUDICAR em favor da empresa: SERVCAR DIESEL 
LTDA, arrematante do único item, com o valor global de R$ 220.000,00 
(Duzentos e vinte mil reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, 
em Manaus, 05 de Julho de 2019.
Flávio Azevedo de Lima
Ordenador de Despesa
CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 004/DRH-6/2019
(Publicada no BG n. 122 de 02.07.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO e 
CESSAR AUXÍLIO MORADIA, e CESSAR e ATRIBUIR FG aos BMs nela 
especificados. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12, e art. 4º do Decreto nº 
21.968/01. Lei 4.163/15. Manaus, 02.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO GONÇALVES VALENTE NETO
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 005/DRH-6/2019
(Publicada no BG n. 122 de 02.07.2019)
O CMT G do CBMAM; RESOLVE: ATRIBUIR FG ao BM nela especificados. 
Lei 4.163/15. Manaus, 02.07.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
RESENHA DA PORTARIA Nº. 148/DRH-1/2019.
(Publicada no BG n. 111 de 13.06.2019)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM 
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 14.06.2019.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
 Comandante Geral do CBMAM
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 0063/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no 
uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO o art. 25, Caput, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO que a empresa SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES 
LTDA – EPP é representante exclusiva na venda, representação comercial, 
locação, manutenção preventiva e corretiva de todos os produtos médicos da 
marca FUJIFILM CORPORATION conforme documento constante nos autos, 
às fls. 84/87-CGL;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta apresentada 
pela empresa às fls. 81-CGL, está compatível com os preços praticados pela 
empresa;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo  Administrativo 
nº 017305.001826/2018-FHAJ (Processo 01.01.013102.00007656.2019-
CGL).
RESOLVE
I – DECLARAR inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, 
Caput, da Lei nº 8.666/93, quanto à manutenção preventiva e corretiva em 
equipamentos médico-hospitalares (gastroscópio), Modelo: EG-201FP da 
marca FUJIFILM, tendo como representante exclusiva da marca a empresa, 
SALUTE SERVIÇOS HOSPITALARES LTDA – EPP, CNPJ N° 
11.386.336/0001-50.
II - ADJUDICAR, o objeto da contratação em questão pelo valor global de R$ 
22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 02 de julho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 066/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A DIRETORA PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o art. 24, Inc. XVI, da Lei nº 8.666/93;
CONSIDERANDO a necessidade da contratação de empresa especializada 
em publicações de Atos Administrativos do Estado para atender as 
necessidades da FHAJ, às fls. 003 - CGL;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada às fls. 58/60 CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela 
empresaàs fls. 07/08-CGL, está compatível com os preços no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente, o que consta no Processo Administrativo nº 
017305.0000618/2019-FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00007433.2019-
CGL)
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO