DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL
ERRATA: Na Portaria Nº 042/2019 – Dispensa de Licitação, datada de
28/06/2019, publicada no DOE dia 28/06/2019, pág. 23, Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ: LP AMORIM EIRELE, CNPJ nº. 09.223.197/0001-10.
LEIA-SE: LP AMORIM EIRELE, CNPJ nº. 09.223.179/0001-10.
Para retificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
DEPARTAMENTO TÉCNICO ADMINISTRATIVO DO SUBCOMADEC, em
Manaus-AM, 05 de Julho de 2019.
ANDRÉ SANTOS DE SOUZA – 2º SGT BM
Chefe do Departamento Técnico Administrativo
.
RATIFICO a decisão supra nos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as decisões acima citadas. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE AÇÕES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, Manaus-
AM, 05 de Julho de 2019.
FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO – TC QOBM
Secretário Executivo de Ações de Proteção e Defesa Civil
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n. 012/2019-UGPE. PARTES: UGPE e a
empresa CONSTRUTORA ETAM LTDA. DATA: 26/06/2019. OBJETO: Obra
complementar do Igarapé do Quarenta, trecho entre Avenida Silves e
Maués.VIGÊNCIA:660 dias. VALOR: R$ R$ 65.990.098,23. DESPESAS:
UO: 039102, PT: 15.512.3166.1083.0011, Fontes: 02717039 e 02757126,
ND: 44905117, conforme Notas de Empenho n. 2019NE00264 e
2019NE00265, emitidas em 26/06/2019, no valor de R$ 5.308.962,41 e R$
3.299.504,91, respectivamente. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.
3120.001016.2017–UGPE, Parecer Jurídico n. 162/2019-SUBJUR/UGPE.
CIENTIFIQUE-SE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO
ESTADO – DOE. Manaus, 26 de junho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
COORDENADOR EXECUTIVO
UGPE
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 018/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº. 069/2013-FVS/AM,
assinado em 14/06/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA CLARO S/A.
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 06 (seis) meses.
VIGÊNCIA: 16/06/2016 a 16/12/2019; valor total de R$ 37.202,76.
Fundamentação: Art. 57, § 4º, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2087.0001, ND: 339039-92, Fonte: 100.
Nota de Empenho para posterior apostilamento pela Contratante.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 2253/2019–FVS/AM,
em Manaus, 01 de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 019/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 07/2019-FVS/AM, assinado em
17/06/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa A MESQUITA DA SILVA
COMERCIAL EIRELI-EPP. OBJETO: Serviço de preparação e fornecimento
de almoço executivo, em embalagem individual, tipo marmitex. Valor total R$
33.264,00. Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da
L e i n º . 1 0 . 5 2 0 / 0 2 . D o t a ç ã o O r ç a m e n t a r i a : P T :
10.305.3274.2163/10.305.3274.2538.0011, ND 33903941, Fonte: 430. Notas
de Empenho nº. 1060/1061/2019, no valor de R$ 17.925,60. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 1530/2019–FVS/AM, em Manaus, 01
de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 020/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 08/2019-FVS/AM, assinado em
17/06/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa Becton Dickinson Indústrias
Cirúrgicas Ltda. OBJETO: Aquisição de 1.161.100 seringas descartáveis
3ml. Valor total R$ 290.275,00. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2163.0011, ND 33903205, Fonte: 230. Nota
de Empenho nº. 1112/2019, no valor de R$ 290.275,00. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 1836/2019–FVS/AM, em Manaus, 01 de
julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº 021/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 09/2019-FVS/AM, assinado em
17/06/2019, PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAUDE DO
ESTADO DO AMAZONAS e a empresa Becton Dickinson Indústrias
Cirúrgicas Ltda. OBJETO: Aquisição de 342.400 seringas descartáveis 3ml.
Valor total R$ 77.363,00. Vigência: 210 (duzentos e dez) dias.
Fundamentação: Art. 2º, inciso I, da Lei nº. 10.520/02. Dotação
Orçamentaria: PT: 10.305.3274.2163.0011, ND 33903205, Fonte: 430. Nota
de Empenho nº. 1119/2019, no valor de R$ 77.363,00. FUNDAMENTO DO
ATO: Processo Administrativo nº. 1714/2019–FVS/AM, em Manaus, 01 de
julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO
Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
EXTRATO Nº. 022/2019 FVS/AM
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº. 011/2015-FVS/AM,
assinado em 26/06/2019. PARTES: FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS e a EMPRESA DOC PAPER LTDA-
ME. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: 01/07/2019 a 01/07/2020; valor total de R$ 33.500,00.
Fundamentação: Art. 57, Inc. II, da Lei 8.666/93. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.122.0001.2001.0001, ND: 339039-17, Fonte: 430.
Nota de Empenho nº. 1064/2019, no valor de R$ 16.750,00. FUNDAMENTO
DO ATO: Processo Administrativo nº. 1693/2019–FVS/AM, em Manaus, 01
de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GS Nº 612, de 04 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E QUALIDADE DO ENSINO
– SEDUC, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo 01.01.028101.19241.2019/SEDUC;
CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores
apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da
Administração Pública Estadual,
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas nos
autos, a partir de fatos ocorridos na Escola Estadual Dom João de Souza
Lima, município de Manaus/AM;
II. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência da
primeira, comporem a referida comissão:
§ FÁTIMA CARNEIRO DE CASTRO;
§ MARIA DAS DORES LIMA DA SILVA;
§ RENATO DE ALMEIDA SOUTO.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 04 de julho de 2019.
LUIZ CASTRO ANDRADE NETO
Secretário de Estado de Educação e Qualidade do Ensino
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: NONO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 061/2014; PARTES:
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a FUNDAÇÃO DE APOIO
INSTITUCIONAL RIO SOLIMÕES - UNISOL - CNPJ: 02.806.229/0001-43;
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por 06 (seis) meses, a contar de
05/06/2019 a 04/12/2019; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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