DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO as Resoluções n.º 074/2018 e 021/2019 do Conselho 
Universitário e a previsão estipulada no item 8.3 dos Editais de n.º 037, n.º 041 
e n.º 043 de 01/04/2019 – UEA, convoca os candidatos às vagas do Concurso 
Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargos da Carreira do 
Magistério Público Superior da Universidade do Estado do Amazonas, cujas 
inscrições foram homologadas, nas Áreas de Conhecimento abaixo 
especificadas, a comparecer na data, horário e local abaixo relacionados, 
para o início da Etapa I – Sorteio do Tema e Realização da Prova Escrita do 
Concurso: 
01.01.01 – Licenciatura em letras - língua portuguesa (teoria literária / 
literaturas de língua portuguesa e literatura infanto juvenil);
01.01.05 – Licenciatura em pedagogia (educação - psicologia da educação);
05.01.05 – Engenharia química (química geral e química inorgânica);
07.01.07 – Educação física (esportes individuais).
Data: 22 de julho de 2019.
Horário: 08:30 horas
Local de realização das provas: Antigo prédio da Escola Superior de Ciências 
Sociais – ESO/UEA – Av. Castelo Branco, 504 – Cachoeirinha – CEP 
69065-010 – Manaus – Amazonas – Fone: (92) 3632-0147
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 34/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia – Eng. Naval
Vigência: início: 01.07.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 021/2017, de 23/02/2017
40h Alexandre da Rocha Correa – Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00007057, de 18/03/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 27 de 
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 35/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé – Geografia Física
Vigência: início: 01.10.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 012/2018, de 28/02/2018.
40h Massilene Mesquita – Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00014989, de 20/05/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 27 de 
junho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 37/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Escola Superior de Tecnologia – Eng. De Materiais
Vigência: início: 21.09.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 020/2018, de 05/04/2018.
40h João Carlos Martins da Costa - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00014406, de 13/05/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 04 de 
julho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 38/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé – Geografia Física
Vigência: início: 01.10.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 012/2018, de 28/02/2018.
40h Maria Isabel Figueiredo Pereira de Oliveira Martins - Mestre
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00014986, de 20/05/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 04 de 
julho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
RESENHA Nº 39/2019
ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário
Cargo: Professor
Centro de Estudos Superiores de Tefé – Química
Vigência: início: 19.09.2019 e término: 31.12.2019
Edital n° 026/2018, de 12/04/2018.
40h Richardson Alves de Almeida - Doutor
FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da 
Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do 
Amazonas com as alterações da Lei n° 2.616/2000 e PROCESSO nº. 
2019/00014608, de 15/05/2019.
OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula 
Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atende à 
necessidade Temporária de excepcional interesse público. Manaus, 04 de 
julho de 2019. VISTO:
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
COOPED – SOCIEDADE DOS PEDIATRAS DO 
ESTADO DO AMAZONAS
CNPJ. 00.750.351/0001-10
1ª PUBLICAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Presidente da Sociedade dos Pediatras do Estado do Amazonas, CGC 
00750351/0001-10, no uso de suas atribuições Legais e Estatutárias, faz a 
CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a seus 
Médicos Sócios, a ser realizada no dia 01 de AGOSTO de 2019, Quinta-Feira 
no Auditório da UNIMED, situado na Av. Constantino Nery, nº 1786 – São 
Geraldo, Manaus/AM, às 17:30h, com 2/3 (dois terços) dos sócios em 
condições de votar e nas condições do Contrato Social e Regimento Interno, 
em primeira convocação; às 18:30h, com metade mais um dos sócios, em 
segunda convocação; e às 19:30h, com número mínimo de 10 (dez) sócios, 
em terceira convocação; para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
1. 
Saída de Sócios/Exclusão, com a devida Alteração Contratual;
2. 
Admissão de Novos Sócios;
3. 
Elevação de nível de sócio Minoritário para sócio Majoritário; 
4. 
Homologação da Redução para Retenção do Fundo de Reserva;
5. 
Reunião de Escala.
OBS: Assinam esta ATA de Alteração Contratual nas quantidades 
estabelecidas no código Civil Brasileiro.
Manaus, 04 de Julho de 2019.
Eugênio de Castro Tavares
Sócio Diretor Presidente
POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS
ESPÉCIE: PORTARIA Nº 078/2019/DPA-PAG, DE 04JUL2019
O Comandante-Geral da Polícia Militar do Amazonas, no uso de suas 
atribuições legais. Considerando a prioridade do Comando quanto a 
Reorganização Geral da Corporação na parte Operacional e Administrativa. 
RESOLVE: 1. CESSAR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da 
Lei nº 3.514, de 8 de junho de 2010, atribuída aos seguintes Oficiais PM: 
FUNÇÃO GRATIFICADA FG-1, Comandante de Grande Comando, CAP 
QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA. C.I 20901. MATRÍCULA: 
215.522-2A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Gabinete, CAP 
QOPM SUZANA TRACY JOANNA DA SILVA. C.I 20791. MATRÍCULA: 
215.578-8A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Seção de Órgão de 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO