DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Direção Setorial, CAP QOPM MARCELO MONTEIRO MAGALHAES. C.I
20893. MATRÍCULA: 215.569-9A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Ajudante
de Ordem, CAP QOAPM ANA CRISTINA DA SILVA TROVAO. C.I 11779.
MATRÍCULA: 133.138-8A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de
Seção de EMG, CAP QOPM ADALBERTO FONSECA RODRIGUES
JUNIOR. C.I 20804. MATRÍCULA: 215.773-0A.
2. ATRIBUIR Função Gratificada (FG), constante no anexo II, da Lei nº 3.514,
de 8 de junho de 2010, aos seguintes Oficiais PM: FUNÇÃO GRATIFICADA
FG-1, Comandante de Grande Comando, CAP QOPM CAP QOPM
ADALBERTO FONSECA RODRIGUES JUNIOR. C.I 20804. MATRÍCULA:
215.773-0A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Gabinete, CAP
QOAPM ANA CRISTINA DA SILVA TROVAO. C.I 11779. MATRÍCULA:
133.138-8A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-2, Chefe de Seção de Órgão de
Direção Setorial, CAP QOPM LIVIO CLEOMENES CAMPOS DUTRA. C.I
20901. MATRÍCULA: 215.522-2A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Ajudante
de Ordem, CAP QOPM ADENILTON DE SOUZA BARBALHO. C.I 17182.
MATRÍCULA: 179.582-1A. FUNÇÃO GRATIFICADA FG-3, Adjunto de
Seção de EMG, CAP QOPM MARCELO MONTEIRO MAGALHAES. C.I
20893. MATRÍCULA: 215.569-9A 3. A DIRETORIA DE PESSOAL DA ATIVA
para as providências administrativas pertinentes. CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Comandante-Geral da Polícia
Militar do Amazonas, em Manaus, 04 de julho de 2019.
CEL QOPM AYRTON FERREIRA DO NORTE
Comandante-Geral da PMAM
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS –
COSAMA
Espécie: Contrato nº 008/2019. Assinatura:06.06.2019.Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a MAPPE Brasil
Ltda. Objeto: Aquisição de 30 (trinta) computadores, para atender as
demandas da Companhia. Valor Global: R$101.454,00 (cento e um mil,
quatrocentos e cinquenta e quatro reais). Prazo:45 (quarenta e cinco) dias.
Fundamento: Pregão Eletrônico nº 04/2019, processo administrativo nº
834/2019. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 04.07.2019.
Armando Silva do Valle.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS –
COSAMA
Espécie: Contrato de Programa nº 001/2019. Assinatura:04.06.2019.
Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a
Prefeitura Municipal de Atalaia do Norte. Objeto: O município outorga à
COSAMA a prestação dos serviços de abastecimento de água,
compreendendo a exploração, execução de obras, ampliações e melhorias,
com a obrigação de implantar, fazer, ampliar, melhorar, explorar e administrar,
com exclusividade, os serviços de abastecimento de água potável, incluindo a
captação, adução de água bruta, tratamento, adução de água tratada,
distribuição e medição do consumo de água, a sua cobrança e arrecadação,
atendimento ao público usuário dos sistemas, controle de qualidade da água e
cadastro de consumidores, atendidos os princípios da convivência social,
ambiental, técnica e econômica e, ainda, a Política Estadual de
Saneamento.Prazo:30 (trinta) anos. Fundamento: DL nº 03/2019, art. 24,
inciso XXVI da Lei nº 8.666/93,processo administrativo nº 1304/2019-CPL.
Armando Silva do Valle-Diretor Presidente.Manaus, 04.07.2019.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS –
COSAMA
Espécie: Contrato nº 010/2019. Assinatura:10.06.2019.Partes:
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA e a PRODAM -
Processamento de Dados do Amazonas S/A. Objeto: Prestação de
serviços de licença de uso, compreendendo disponibilização de plataforma de
comunicação e colaboração corporativa em plataforma WEB. Valor Global:
R$3.330,00 (três mil, trezentos e trinta reais). Prazo: 12 (doze) meses.
Fundamento: Inexigibilidade de Licitação, art. 25, inciso I da Lei nº 8.666/93 e
RILC, processo administrativo nº 933/2019. Dotação Orçamentária:
Recursos Próprios. Manaus, 04.07.2019. Armando Silva do Valle.
Juscelino Kubitschek de Araújo-Procurador Chefe
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 084/19 – CGL DATA: 05/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº 001/2019-CGL
O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº
093, de 18 de maio de 2007 e alterações posteriores, torna público, que estará
aberto, no período de 08/07/2019 à 17/07/2019, CREDENCIAMENTO de
instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários para
atender os Órgãos e Entidades da Administração Direta e Indireta do Poder
Executivo Estadual, tendo como finalidade promover a integração escola-
empresa-governo para complementar o ensino e aprendizagem,
proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em sua formação
profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim contribuir para o
desenvolvimento socioeconômico da região, nos termos do caput do art. 25
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores, no
que couber, Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008, Lei Estadual nº
3.216, de 28 de dezembro de 2007, Decreto nº 37.769, de 05 de abril de 2017
e legislação pertinente, e pelas disposições constantes no Edital que integra
este Aviso.
1. O processo de Credenciamento será gerenciado pela CCGOV/SEFAZ,
sendo possível acompanhar todas as comunicações e andamento do
processo relação a primeira etapa, pelo portal da Comissão Geral de
Licitação, endereço eletrônico, http://www.cgl.am.gov.br/portal/licitacao e em
relação a segunda etapa e demais informações no Portal de Compras do
Governo do Estado do Amazonas, endereço eletrônico, http://www.e-
compras.am.gov.br.
2. O Edital, bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal da CGL, já
referido no item 1 deste Aviso, a partir de 08/07/2019.
3. O processo de credenciamento ocorrerá em 02 (duas) etapas,
consistindo a primeira etapa na apresentação de documentos relativos à
habilitação e proposta de credenciamento, junto a Comissão Geral de
Licitação - CGL, e a segunda etapa relativa ao sorteio dos lotes que será
realizada pela CCGOV/SEFAZ.
3.1. Os documentos relativos à habilitação e proposta de credenciamento a
serem apresentados na primeira etapa do Credenciamento deverão ser
remetidos diretamente a CGL, situada a Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
Chapada, no horário de 08:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na
forma do item 8 do Edital.
4.
O acompanhamento de todas as etapas do credenciamento será de
inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos
resultados da primeira etapa através do portal da CGL e por intermédio do
portal de compras do Governo do Estado do Amazonas em relação aos atos
relativos à segunda etapa.
5.
Fica assegurada a CCGOV/SEFAZ, o direito de cancelar, no todo ou em
parte, o EDITAL DE CREDENCIAMENTO, mediante justificativa, sem que
caiba, em decorrência dessa medida, qualquer indenização aos participantes.
6.
Todo e qualquer pedido de esclarecimento e impugnação aos termos do
edital devem ser encaminhados tempestiva e preferencialmente ao endereço
cgl@cgl.am.gov.br
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 085/19 – CGL DATA: 05/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1) CC n° 011/2019–CGL: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em
Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Pavimentação da
Estrada Coari - Itapeua, com Drenagem Superficial, no Município de
Coarí/AM - Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA.
Data da Realização: 05/08/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos
gratuitamente no site: www.cgl.am.gov.br ou no DGC/CGL, Av. Djalma
Batista, 346, 1º andar, Chapada, Manaus/AM, mediante pagamento do valor
correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo da
Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR
(Documento de Arrecadação) – código do tributo: 4441 - Venda de
Editais/Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada
pela SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5622/5640.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico:O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas –
e-compras.AM, com endereço eletrônico “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 513/2019–CGL: Contratação de Serviços de Agenciamento de
Viagens (Reserva, Marcação, Emissão, Remarcação e Cancelamento) para o
Fornecimento de Passagens Aéreas, Terrestres e Fluviais, para atender as
necessidades da SEDUC.
2) PE n° 514/2019–CGL: Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva
e/ou Corretiva de Grupo Gerador de Energia, com Reposição de Peças, para
atender as necessidades da Casa Civil.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
18 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Andrea Lasmar de Mendonça Ramos
Vice-Presidente da CGL/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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