DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO DO PODER 
EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais consubstanciadas na Lei 
Delegada nº. 93, de 18 de maio de 2007, e; 
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação do Poder 
Executivo, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 391/2019-
CGL (Processo nº. 01.01.013102.00006962/2019-CGL) para Pessoa Jurídica 
especializada para prestação de serviços de agente de portaria.;
R E S O L V E:
I-ADJUDICAR o objeto da licitação, cotado pelo menor preço global, a 
empresa: LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI , inscrita no CNPJ 
sob o nº. 06.056.855/0001-10, no valor global de R$ 139.200,00 (Cento e 
trinta e nove mil e duzentos reais);
II-HOMOLOGAR a deliberação deste órgão, nos termos do Relatório 
supracitado, que declarou vencedora a empresa: 
LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI, para Pessoa Jurídica 
especializada para prestação de serviços de agente de portaria, para 
atender a Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo – CGL.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DA COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO 
DO PODER EXECUTIVO, em Manaus, 05 de julho  de 2019.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente da Comissão Geral de Licitação do Poder Executivo
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 de 16 de maio de 2019.
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Jorge Gonçalves – Cel. R1 EB.; Destino e Período: 
Brasília/DF – 03/07/2019; Objetivo: Participar de reunião com o Exmo. 
 
Presidente da República para tratativas do interesse do Sistema de 
Segurança Pública Estatal.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 27 
de junho 2019.
CEL.QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
PORTARIA N.º 035/2019-GSE/SSP
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei Delegada n.º 79, de 18 de maio de 2007; 
CONSIDERANDO a Portaria n.º 0207/2018-GS/SSP-AM que instituiu 
Comissão Temporária para proceder ajustes no Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração da SSP/AM;
CONSIDERANDO o Memorando n.º 008/2019 da COMISSÃO 
TEMPORÁRIA/ Portaria n.º 019/2019-GSE/SSP-AM, solicitando prorrogação 
de prazo para a conclusão;
CONSIDERANDO o Parecer n.º 494/2019 ASJUR/SSP-AM que se 
manifestou pela possibilidade da prorrogação do prazo;
RESOLVE:
I- PRORROGAR por mais 60 (sessenta) dias das atividades da Comissão 
Temporária, com apresentação do respectivo Plano de Cargos, Carreiras e 
Remuneração, a contar do término do prazo concedido na Portaria n.º 
019/2019-GSE/SSP de 28.04.2019. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
Manaus, 28 de junho de 2019.
CEL QOPM ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Estado de Segurança Pública – SSP/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0110/2019-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais, 
CONSIDERANDO o processo n.º 00278/2019-SSP, de 26/04/2019;
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Pelo presente Edital o Presidente da Associação de Aposentados e 
Pensionistas do Estado do Amazonas – AAPEAM, no uso de suas atribuições 
legais e estatutária CONVOCA a todos os interessados para o pleito de 2019 
a 2028, as inscrições estarão abertas nos dias 09 de julho a 09 de agosto, a 
partir das 09h30min às16h. Na Av. Ivanete Machado, nº967 Loja 01, Parque 
10 de Novembro.
Manaus, 05 de julho de 2019.
RESOLVE:
I – DISPENSAR, a pedido, a contar de 01/05/2019,o servidorJEFFERSONN 
MICHAEL DOS SANTOS NANTES do contrato temporário de Pessoal da 
função de Auxiliar Administrativo;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 16 de maio de 2019.
CEL QOPM RR LOUISMAR DE MATOS BONATES
Secretário de Estado de Segurança Pública - SSP/AM
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO