DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
14
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO nº 130/2019
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 013/2017. DATA DE
ASSINATURA: 05/07/2019. PARTES: SEJEL e a IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS LTDA – ME. OBJETO: O presente aditamento tem
por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze)
meses a contar do dia 06/07/2019 a 06/07/2020.
Manaus, 05 de julho de 2019.
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
SECRETARIA DE ESTADO DE JUVENTUDE, ESPORTE E
LAZER – SEJEL
EXTRATO Nº 131/2019
ESPÉCIE: Termo de Colaboração nº 001/2019. PARTES: SEJEL e o
INSTITUTO RIO NEGRO. DATA DE ASSINATURA: 19/06/2019; OBJETO: O
presente termo de colaboração tem por objeto a conjugação de recursos
técnicos e financeiros dos partícipes, para Treinamento esportivo de
qualidade para atletas na faixa etária de 7 a 21 anos na categoria de futebol de
base. VIGÊNCIA: 8 (oito) meses a contar da data de assinatura do termo;
VALOR GLOBAL: R$ 999.834,07 (novecentos e noventa e nove mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e sete centavos); DOTAÇÃO
O R Ç A M E N T Á R I A : U G 2 7 1 0 1 ; P r o g r a m a d e Tr a b a l h o n º
27.812.3271.2321.0001; Natureza da Despesa nº 33504199; Fonte nº 285;
discriminados na Nota de Empenho nº 166, emitida em 19/06/2019, no valor
global de R$ 999.834,07 (novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e trinta
e quatro reais e sete centavos).
Manaus, 19 de junho de 2019
CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA
Secretário de Estado de Juventude, Esporte e Lazer
que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls.080-
Fcecon está compatível com os preços praticados no mercado;
Considerando finalmente o que consta do Processo nº3459/2019-Fcecon
(01.01.013102.00008304.2019-CGL). Resolve: I – Declarar dispensável o
procedimento licitatório, nos termos art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a
contratação do Serviço Contínuo com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra,
em caráter emergencial, para efetuar instalação, manutenção preventiva e
manutenção corretiva, incluindo substituição de peças quando necessário,
para os aparelhos condicionadores de ar da empresa Ajl Serviços Ltda
CNPJ 14.743.529/0001-00. I - Adjudicar o objeto da dispensa em questão
I
pelo valor global de R$ 603.699,09 (seiscentos e três mil e seiscentos e
noventa e nove reais e nove centavos); Cientifique-se, cumpra-se e
publique-se. Gabinete da Diretora Administrativa e Financeira da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas-Fcecon, em
Manaus,03 de julho de 2019.
Nilda Maria da Silva
Diretora Administrativa e Financeira
Ratifico a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as
disposições acima citadas. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, em Manaus, 03 de
julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: ERRATA DO EXTRATO DO 1º
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº11/2018-FCECON,
PUBLICADO NO D.O.E Nº33.995 EM 07/05/2019.
Onde se lê:
Valor Mensal R$ 18.522,82
Leia-se:
Valor Mensal R$ 18.552,82
Onde se lê:
Valor Global R$ 222.273,84
Leia-se:
Valor Global R$ 222.633,95
Manaus, 03 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA
FCECON. ASSUNTO: DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Nº
005/2019.
O Diretor Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia-
FCecon, no uso de suas atribuições legais, torna público que homologou o
Processo nº1571/2018 – Fcecon - Nº01.01.013102.00000671.2019-
CGL,Pregão Eletrônico nº269/2019-CGL, referente a Contratação, pelo
menor preço global, de pessoa jurídica especializada para a prestação de
serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares
(telecobaltoterapia e simulador) do setor de radioterapia, para atender as
necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia – Fcecon,
objeto de licitação pela Empresa Javeh M P Assistência Tec de Equip
Hospitalares Ltda - CNPJ – 00.326.148/0001-10 no valor de R$ 164.899,92
(cento e sessenta e quatro mil e oitocentos e noventa e nove reais e noventa e
dois centavos). Manaus, 03 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
19/2019 – 03/07/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Amazonas-S/S-IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização de
serviços especializados em medicina de urgência e emergência oncológica
na FCECON Competência: de novembro/18. NF nº 258, datada do dia
.
29/01/19
Valor global: R$ 220.256,85(duzentos e vinte mil, duzentos e
.
cinquenta e seis reais e oitenta e cinco centavos). Natureza de Despesa-
339092-Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001.Processo
administrativo: 0591/19-02-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 03 de julho de
2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº
20/2019 – 03/07/2019.
Partes contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do
Amazonas – FCECON e Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do
Amazonas-S/S-IMED. Objeto: indenização da despesa pela realização de
serviços especializados em medicina de urgência e emergência oncológica
na FCECON Competência: de março/19. NF nº 340, datada do dia 15/04/19
.
.
Valor global: R$ 225.596,41 (duzentos e vinte e cinco mil,,quinhentos e
noventa e seis reais e quarenta e um centavos) . Natureza de Despesa-
339093-Programa de Trabalho 10.302.3276.2250.0001.Processo
administrativo: 2592/19-83-Fcecon. Gabinete do Presidente da Fundação
Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas, 03 de julho de
2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor Presidente
Fundação Amazonprev/GADIR.
ESPÉCIE: 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº 006/2018. DATA DA
ASSINATURA: 11.06.2019. PARTÍCIPES: FUNDAÇÃO AMAZONPREV e
TRISEVEN SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS-EIRELI-EPP. OBJETO: prorrogar o
prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a contar da data
da assinatura do referido Termo e reajustar em 4,9406% o Contrato Primitivo
nos termos do art. 65, §8º da Lei n° 8666/93. VIGÊNCIA: 11.06.2019 a
11.06.2020. VALOR GLOBAL: R$235.864,44 (duzentos e trinta e cinco mil,
oitocentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
DESPESAS: Unidade Gestora- 013301, Programa de Trabalho-
09.122.0001.2001.0001, Fonte do Recurso - 04010000, Natureza da
Despesa-33903701, tendo sido emitida a Nota de Empenho n.
2019NE00661, em 06.06.2019. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado. Manaus, 11 de junho de 2019.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente da AMAZONPREV
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças da AMAZONPREV
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar