DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, sexta-feira, 05 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratante às fls
13, apresentada pelo Decreto nº 16.604, de 12 de julho de 1995;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta
apresentada pela empresa ás fls 02 - 04 está compatível com os preços
praticados no mercado, conforme os documentos presentes a fls 38;
CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo
000124/19-FEI (Processo nº. 01.01.013102.0008131.2019-CGL);
R E S O L V E:
III-
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do
art. 24, inciso XVI, da Lei nº 8.666/93, para a contratação da PRODAM;
IV- ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão
pelo valor global de R$ 143.868,96 (cento e quarenta e três mil, oitocentos e
sessenta e oito reais e noventa e seis centavos).
À consideração do Diretor Presidente para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO DA
FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 de julho de 2019.
EVANDRO NELSON VIEIRA MARQUES
Diretor Administrativo Financeiro
RATIFICO a decisão supra, nos termos do artigo 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO
ÍNDIO - FEI, em Manaus, 03 julho de 2019.
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Diretor Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
SEAS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEAS, no uso de
suas atribuições legais; e:
CONSIDERANDO a deliberação desta Comissão Geral de Licitação, relativa
à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 351/2019-CGL;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas;
RESOLVE:
I- ADJUDICAR o objeto deste Pregão Eletrônico, pelo menor preço global, em
favor da empresa VILA DA BARRA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES E
SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA -EPP, inscrição no CNPJ n°
00.492.578/0001-02, no valor global de R$ 83.473,20 (oitenta e três mil,
quatrocentos e setenta e três reais e vinte centavos).
II– HOMOLOGAR A deliberação deste órgão, constante no Processo n°
985/2018-SEAS (37076.2018-CGL), referente à Contratação, pelo menor
preço global, de Pessoa Jurídica especializada para Prestação de Serviços
de Controle de Pragas Urbanas através de Dedetização, Descupinização,
Desratização e Controle de aracnídeos, pombos e morcegos, com
fornecimento de mão-de-obra, produtos químicos, materiais e demais
equipamentos, para atender as necessidades da SEAS, tendo como
vencedora da licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 351/2019-CGL, a
empresa supracitada.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRE-SE
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ESTADO DA SECRETARIA
DE ESTADO DA ASSISTENCIA SOCIAL - SEAS, Manaus, 04 de julho de
2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da SEAS
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDECON
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 009/2019-FUNDECON;
DATA DA ASSINATURA: 02 de julho de 2019;
PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, por intermédio do
FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR e a empresa
TELEMAR NORTE LESTE S/A;
OBJETO: Termo de Ajuste de Contas, objetivando o pagamento em caráter
indenizatório, referente à Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado nas
modalidades locais e a longa distância nacional para ligações originadas na
sede do PROCON-AM, no mês de junho de 2019.
Processo Administrativo: n° 021702.00080/2019-FUNDECON
VALOR GLOBAL: R$ 3.837,85 (três mil oitocentos e trinta e sete reais e
oitenta e cinco centavos); Dotação Orçamentária: Natureza da despesa
33.90.93.07, Programa de Trabalho 14.122.0001.2087.0001, Fonte de
Recurso 201.
GABINETE DO PROCON-AM, em Manaus, 02 de julho de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS
HUMANOS E CIDADANIA SEJUSC/FUNDECON-
PROCON-AM
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 002/2019/SEJUSC/FUNDECON; DATA DA
ASSINATURA: 07/06/2019; PARTES CONTRATANTES: Estado do
Amazonas, por intermédio da SEJUSC, através do FUNDO ESTADUAL DE
DEFESA DO CONSUMIDOR - FUNDECON e a empresa IMPRENSA
OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: Contrato de Prestação de
Serviços de Publicação dos Atos Administrativos no Diário Oficial do Estado
do Amazonas, com prazo de vigência por 12 (doze) meses, podendo
prorrogar-se por períodos iguais e sucessivos até o limite de 60 (sessenta)
meses; VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 40.800,00 (quarenta mil e
oitocentos reais); Dotação Orçamentária: UG: 021702; Programa de
Trabalho: 14.422.3247.2102.0001; Fonte de Recurso 401; Natureza da
despesa 33.91.39.29; Nota de Empenho n° 2019NE00049 de 07/06/2019 no
valor de R$ 23.800,00; VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 3.400, (três mil e
quatrocentos reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: De 07/06/2019 a 07/06/2020;
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo: n° 021702.000048/2019
– FUNDECON.
Manaus, 02 de julho de 2019.
JALIL FRAXE CAMPOS
GESTOR DO PROCON-AM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
PORTARIA Nº 443/2019 – GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais;
e,
CONSIDERANDO o disposto no Artigo 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de
14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do
Amazonas; CONSIDERANDO, ainda, o que consta no requerimento de
LICENÇA ESPECIAL no Processo N.º 05897/2019 - SUSAM;
RESOLVE:
RETIFICAR, na Portaria de Licença Especial, Nº 321/2019–GS/SUSAM, o
“PERÍODO” da servidora abaixo, publicada no Diário Oficial do Estado de 22
de maio de 2019:
ONDE SE LÊ:
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE
Manaus,26 junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima
Secretário de Estado de Saúde
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Maria José Pereira
Sá Queiroz
111.001-
2C
2012 a
2017
03.06.19 a
29.11.19
UBS
Japiim
LEIA-SE:
Nome
Matrícula
Exercício
Período
Lotação
Maria José Pereira
Sá Queiroz
111.001-
2C
2012 a
2017
03.06.19 a
31.08.19
UBS
Japiim
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Resenha das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação
Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A
Secretária Executiva de Comunicação Social considera autorizados os
seguintes deslocamentos de servidores:
1. Nomes e Cargos: Emilly Cruz Guimarães – Assessor II, AD-2.
Destino e Período: Parintins/AM – 23/06/19 a 01/07/19.
Objetivo:Cobertura jornalística das ações do Governo do Estado, durante a
realização do 54º Festival Folclórico de Parintins.
Secretaria de Comunicação Social, em Manaus, 28 de junho de 2019.
DANIELA LEMOS ASSAYAG
Secretária de Estado de Comunicação Social
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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