DOEAM 05/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, sexta-feira, 05 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Ensino e, do outro lado,a empresa COMPANHIA DE SANEAMENTO DO 
AMAZONAS.OBJETO: prestar os serviços de distribuição de água e 
esgoto para atender as Escolas Estaduais e demais prédios de 
responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino-SEDUC do Amazonas, nos municípios de Alvarães, Autazes, 
Benjamin Constant, Careiro da Várzea, Carauari, Codajás, Eirunepé, 
Itamarati, Juruá, São Paulo de Olivença, interiores do Amazonas, para o 
período de 2019 a 2023, em conformidade com o Memo n° 45/2019-
GEAP/DEINFRA, Projeto Básico, Parecer n° 1095/2019-ASSJUR/SEDUC e 
Nota de Empenho, partes integrantes do referido ajuste. MODALIDADE DE 
LICITAÇÃO:Inexigibilidade de Licitação, conforme Portaria GS nº 
483/2019, conforme despacho de Homologação, publicado do Diário Oficial 
do Estado de 30.05.2019.PRAZO: O prazo de execução dos serviços ora 
contratados é de quarenta e oito (48) meses, contados de 24.06.2019 até 
24.06.2023, podendo ser prorrogado conforme acordes entre as partes de 
acordo com o que estabelece a Lei 8.666/93.VALOR GLOBAL: R$ 
414.671,04 (quatrocentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e 
quatro centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 
28101; Programa de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001; Natureza da 
Despesa: 33903944; Fonte de Recurso: 0146, tendo sido emitida pelo 
CONTRATANTE, em 13.06.2019 a Nota de Empenho nº 03475 no valor de R$ 
60.472,86 (sessenta mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis 
centavos). No exercício de 2020 o valor estimado de R$ 103.667,76, correrá a 
conta da dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
No exercício de 2021 o valor estimado de R$ 103.667,76, correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. No 
exercício de 2022 o valor estimado de R$ 103.667,76, correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. No 
exercício de 2023 o valor estimado de R$ 43.194,90, correrá a conta da 
dotação orçamentária que for consignada no orçamento vindouro. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.007260/2019-
SEDUC.Manaus, 24 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 66/2015-SEDUC. DATA 
DA ASSINATURA:28.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa AMADEUS COMÉRCIO E 
REPRESENTAÇÕES LTDA - EPP. OBJETO: prorrogar o prazo de vigência 
do contrato por mais doze (12) meses, a contar de 30.06.2019 até 
30.06.2020, para dar continuidade aos serviços de tratamento de água de 
piscinas, em atendimento às necessidades dos CETIS – Centro de 
Educação de Tempo Integral, localizados no município de Manaus/AM, de 
acordo com o Memo. nº 104/2019-GEAP, Projeto Básico e Parecer da 
Assessoria Jurídica/SEDUC.VALOR GLOBAL: R$ 281.492,64(duzentos e 
oitenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e sessenta e quatro 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 28101; 
Natureza da Despesa: 33903978. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 011.016824/2019-SEDUC. Manaus, 28de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:16ºTERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 150/2014-SEDUC. 
DATA DA ASSINATURA: 18.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado 
do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino, e do outro lado, a empresa CONSTRUTORA PROGRESSO LTDA. 
OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: prorrogar o prazo de 
vigência do contrato por mais setenta e nove(79) dias corridos, contados 
de 18.06.2019 até 05.09.2019 e o prazo de execução do contrato por mais 
setenta e nove (79) dias corridos, contados de 10.06.2019 até 28.08.2019, 
para dar continuidade no objeto do contrato. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº. 011.0016090.2019-SEDUC.Manaus, 18 de 
junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 110/2018. DATA DA 
ASSINATURA: 28.06.2019. PARTES CONTRATANTES: O Estado do 
Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade do 
Ensino e, do outro lado, a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E 
EVENTOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 
por mais seis (06) meses, contados de 28.06.2019 até 28.12.2019, para dar 
continuidade na prestação de serviços de organização de eventos, 
compreendendo a locação do palco, equipamentos e iluminação e 
sonorização, conforme MEMO n°39/2019- ASSCOM, Projeto Básico e 
Parecer n° 1344/2019-ASSJUR/SEDUC, partes integrantes do ajuste. 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 011.016436/2019-
SEDUC. Manaus, 28 de junho de 2019.
Rosana Aparecida Freire Nunes
Coordenadora do Núcleo de Contratos e Convênios - NGCC
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO