DOEAM 08/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL
Manaus, segunda-feira, 08 de julho de 2019 Número 34.037 • ANO CXXV
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO EM
SÃO PAULO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
ESPÉCIE:4º Termo Aditivo ao Contrato 2/2016 ERGSP x Imprensa Oficial.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses (1/7/2019 a
01/07/2020). VALOR MENSAL: R$2.500,00 VALOR TOTAL: R$30.000,00
FUNDAMENTO: Processo 040102.000037/2019 ERGSP
São Paulo, 28 de junho de 2019.
LEANDRO SOUZA BENEVIDES
Chefe do Escritório de Representação do Governo em SP
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL FMT-HVD
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 017/2019
– FMT-HVD;
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado no uso das atribuições legais, e Considerando o que consta no
Processo nº002502/2019-FMT-HVD.
RESOLVE:
I - Assinatura: 04/07/2019; Partes: Fundação de Medicina Tropical Doutor
Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD e FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA
E D E S E N V O LV I M E N T O T E C N O L Ó G I C O - F U N D A Ç Ã O
DESEMBARGADOR PAULO DOS ANJOS FEITOZA.; Objeto: liquidação do
valor devido pela FMT-HVD, relativo ao pagamento de prestação de serviço
de manutenção de programa de gestão hospitalar i-Doctor da Fundação de
Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-HVD. Referente a
nota Fiscal nº 597 emitida em 25 de junho de 2019, no valor de R$ 22.344,51
(vinte e dois mil trezentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta e um
centavos) – Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho:
10.122.0001.2001.0001; Fonte: 0230; Elemento de Despesa: 33909301;
Processo Administrativo 002126/2019- FMT-HVD; Fundamento do Ato:
Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 março de 1964 e Parecer Jurídico n.º
72/2019-ASSJUR/FMT-HVD, 27 de junho de 2019.
II - CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical – FMT-
HVD, em Manaus, 04 de julho de 2019.
Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente, FMT-HVD.
SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS
Portaria nº 047/2019 de 02/07/2019
A ORDENADORA DE DESPESA DA SERINSno uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO que o art. 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, preceitua ser dispensável a licitação para a contratação de
fornecimento de energia elétrica; CONSIDERANDO a contratação da
concessionária CEB Distribuição S/A – Companhia Energética de
Brasília, para prestação de serviço de fornecimento de energia elétrica de
baixa tensão, em todo Distrito Federal; CONSIDERANDO, finalmente o que
consta do Processo Administrativo nº 040.101.000.196/2019. RESOLVE: I –
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do at. 24,
inciso XXII, da Lei nº 8.666/93, para prestação de serviço de fornecimento de
energia elétrica de baixa tensão. II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em
favor da empresa em questão pelo valor mensal estimado de R$ 4.500,00
(quatro mil e quinhentos reais) e valor anual estimado de R$54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais).
À consideração da Secretária de Estado da SERINS.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
Brasília, 02 de julho de 2019.
MYRTES MOURÃO DE OLIVEIRA
Ordenadora de Despesa
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei 8.666 de 21 de junho
de 1993, alterada pela Lei nº 8.883, de 1994, de acordo com as disposições
acima citadas.CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE e PUBLIQUE-SE. Secretaria
de Relações Institucionais - SERINS. Brasília, 02 de julho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Estado de Relações Institucionais
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 36/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADM.FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM
SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. Autoriza o(s)
seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e colaborador (es).
01. Samia Abdul Samad/Nível Superior-colaborador, Brasília/Manaus
(ida/volta) de 07 a 11.07.19. Objetivo: Ministrar o Seminário de Vigilância das
Coberturas Vacinais e Qualidade de Dados do Estado do Amazonas.
02. Glete Chagas da Silva/N.Superior-colaborador, Barcelos/Manaus
(ida/volta) de 05 a 16.07.19. 03. Rodrigo da Silva Bueno/Nível Médio-
colaborador, Barcelos/Manaus (ida/volta) de 05 a 12.07.19. 04. Ana
Ermelinda Oliveira da Silva/Nível Superior-colaborador, Borba/Manaus
(ida/volta) de 07 a 14.07.19. 05. Sonia da Silva de Souza/Nível Superior-
colaborador. 06. Rosineide Goes Macedo/Técnica de Enfermagem-Susam,
Borba/Manaus (ida/volta) de 07 a 14.07.19. 07. Jeane de Albuquerque
Delgado/Nível Superior-colaborador. 08. Josiane da Silva
Albuquerque/Nível Superior- colaborador, Santa Isabel do Rio
Negro/Manaus (ida/volta) de 05 a 16.07.19. 09. Terezinha Costa
Alecrim/Nível Médio- colaborador, Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta)
de 07 a 11.07.19. 10. Lua Lima de Oliveira/Nível Superior-colaborador,
Humaitá/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 11. Silvana
Cavalcante Gomes/Nível Superior- colaborador. 12. Maria Itelvina
Rodrigues de Sousa/Técnica de Enfermagem – Susam, Tefé/Manaus
(ida/volta) de 07 a 13.07.19. 13. Paula Augusta Monteiro de
Oliveira/Enfermeira – Susam, Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta)
de 06 a 14.07.19. 14. Maria Karoline Cavalcante da Cunha/Nível Médio –
colaborador, Ipixuna/Cruzeiro do Sul/Manaus (ida/volta) de 06 a 12.07.19.
15. Fernanda Keite de Albuquerque Soares/Nível Superior – colaborador.
16. Joao Adolfo Azevedo Marinho/Nível Superior – colaborador,
Nhamundá/Parintins/Manaus (ida/volta) de 07 a 13.07.19. 17. Lucas da
Silva de Almeida/Nível Superior-colaborador, Barreirinha/Manaus
(ida/volta) de 07 a 14.07.19. 18. Elinei Pinto de Souza/Nível Médio –
colaborador, Barreirinha/Manaus (ida/volta) de 07 a 12.07.19. 19. Katiuscia
Ferreira Marques/Nível Médio-colaborador, Silves/Manaus (ida/volta) de 07
a 13.07.19. 20. Alexandre Cardoso Filgueira/Nível Médio-colaborador,
Nova Olinda do Norte/Manaus (ida/volta) de 07 a 11.07.19. 21. Gercildo de
Souza Araújo/Nível Superior-colaborador, Jutai/Manaus (ida/volta) de 06 a
14.07.19. 22. Francimir Cavalcante de Andrade/Nível Superior-
colaborador, Lábrea/Porto Velho/Manaus (ida/volta) de 05 a 15.07.19. 23.
Maria Alice Venancio Lopes/Nível Superior-colaborador, Pauini/Rio
Branco/Manaus (ida/votla) de 06 a 14.07.19. 24. Rosimeire de Souza
Cruz/Nível Superior – Colaborador, Novo Aripuanã/Manaus (ida/volta) de 07
a 13.07.19. 25. Sandra Maria Krames de Souza/Nível Superior- colaborador,
Manaquiri/Manaus (ida/volta) de 08 a 12.07.19. 26. Eufelia Lima
Gonçalves/Nível Superior-colaborador, São Gabriel da Cachoeira/Manaus
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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