DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019                                                                                   Número 34.039 • ANO CXXV
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 010/2019
DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa JHONES DA SILVA E FRANCA EPP. OBJETO:Contratação de 
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de reparos, 
adaptações e acabamento no térreo e anexo da nova sede do DETRAN/AM. 
VALOR: R$3.157.000,00(três milhões, cento e cinquenta e sete mil reais). 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº6957/2018-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,03 
de julho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
DETRAN/AM
TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 011/2019
DATA DA ASSINATURA: 03de julho de 2019. PARTES: DETRAN/AM, 
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a 
empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A. OBJETO: Prestação de Serviços no 
mês de junho de 2019 de linhas individuais, telefonia fixa comutada e outros. 
VALOR: R$996,97 (novecentos e noventa e seis reais e noventa e sete 
centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº7266/2019-
DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. 
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus,03 
de julho de 2019.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente
DETRAN/AM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
- IPAAM
EXTRATO Nº 086/2019
O Diretor Presidente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são 
conferidas, NOTIFICA os Autuados abaixo mencionados, da decisão de 
MANTER o Termo de Embargo/Interdição descritos, ficando estabelecido o 
prazo de 20 (vinte) dias para apresentar recurso junto ao CEMAAM, contados 
desta publicação. 
 
 
 
PROCESSO
 
INTERESSADO
 
T.E/INT.
 
DECISÃO
1503.3445.18
 F.C.A Ind. e Com. de 
Cerâmica Ltda- ME
 
002/18
 
320/19
1503.0451.18
 Alberto Fernandes Palheta 
da Silva
 
043/18
 
322/19
Manaus, 02
 
de julho
 
de 2019.
 
 
Juliano Marcos Valente de Souza
      Diretor Presidente do IPAAM
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
DECISÃO/IPAAM/P/N.º 289/2019
PROCESSO N.º 1503.1495.2017
ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO Nº 0263/17-GRHM
AUTUADO: CONSTRUTORA VITÓRIA TRANSPORTE E LOCAÇÃO DE 
EQUIPAMENTOS LTDA.
DECISÃO
1. RESTABELEÇO o Termo de Embargo/Interdição nº 0263/17-GRHM, na 
sua integralidade em face ao Recurso de Apelação impetrado pelo IPAAM.
2.  ENCAMINHO os autos a Diretoria Técnica – DT, a fim de notificar o 
Autuado do teor desta Decisão.  
PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE
Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – 
IPAAM, em Manaus/AM, 02 de julho de 2019.
JULIANO MARCOS VALENTE DE SOUZA
                                   Diretor-Presidente do IPAAM
MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 012/2019; DATA DE 
ASSINATURA: 04/07/2019, PARTES: MATERNIDADE BALBINA 
MESTRINHO e a CASTELINHO REFEIÇÕES LTDA. OBJETO: liquidação do 
valor devido pela MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO relativo ao 
pagamento de prestação de Serviços de alimentação preparada no período 
de 01/04/2019 a 30/04/2019. Referente ao Reconhecimento de dívida da Nota 
Fiscal nº 3845/2019 emitida em 03/05/2019, no valor de R$ 322.199,52 
(trezentos e vinte e dois mil, cento e noventa e nove reais e cinquenta e dois 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 10.302.3276.2245.0011; FR: 
0100; ND: 339093; PA: 000095/19-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, 
da Lei 4.320 de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº. 1801/2019 - 
ASJUR/SUSAM, de 13 de Junho de 2019.Manaus, 04 de julho de 2019.
RAFAELA FARIA GOMES DA SILVA
DIRETORA GERAL
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n°03/2019. DATA: 01.07.2019. 
PARTES: Estado do Amazonas por meio da Secretaria de Estado de 
Cultura/SEC e a TAWRUS SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. OBJETO: 
Prorrogação de prazo de vigência, por 15(quinze) dias, do contrato n. 03/2019 
de prestação dos serviços de vigilância, segurança armada e desarmada 
patrimonial, 24h, para atender aos espaços da SEC, localizadas em Manaus-
AM (capital) e no município de Parintins-AM (interior), consoante projeto 
básico. VALOR GLOBAL: R$590.963,23 (quinhentos e noventa mil e 
novecentos e sessenta e três reais e vinte e três centavos), nas seguintes NE 
dot: UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0011; ND: 33903703, FT: 01600000, 
Nota de Empenho nº 2019NE00342, emitida em 01/07/2019, no valor de 
R$542.547,11 (quinhentos e quarenta e dois mil e quinhentos e quarenta e 
sete reais e onze centavos), e UO: 20101, PT: 13.392.2003.2223.0007; ND: 
33903703, FT: 01600000, NE nº 2019NE00345, emitida em 01/07/2019, no 
valor de R$48.416,12 (quarenta e oito mil e quatrocentos e dezesseis reais e 
doze centavos) PRAZO: 01.07.2019 a 15.07.2019. Manaus, 04 de julho de 
2019.
ESTHER OLIVA VELOSO RENGIFO
Secretária de Estado de Cultura em exercício
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EM 
BRASÍLIA-DF
Portaria Nº048/2019- GS
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE RELAÇÕES 
INSTITUCIONAIS,COM SEDE EM BRASÍLIA-DF, no uso de suas 
atribuições legais.
CONSIDERANDOo que consta noaviso de férias;
RESOLVE:
I – TRANFERIR por conveniência do servidor, 20 (vinte) dias de férias 
regulamentares referentes ao período aquisitivo de 2018/2019, da servidora 
SOCORRO APARECIDA ARAUJO MAIERON, previstas na Portaria nº 
080/2018-GS, para o mês de julho/2019, passando para o período de 09/09 a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO