DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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VALOR GLOBAL: R$ 5.839,65 (Cinco mil, oitocentos e trinta e nove reais e
sessenta e cinco centavos).
Manaus, 08 de julho de 2019
NEILA MARIA DANTAS AZRAK
Secretária de Estado do Trabalho
CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº 025/2019-GCG/CGE
O CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO a necessidade de manter o serviço da Subcontroladoria-
Geral de Transparência e Ouvidoria sem interrupção de continuidade, por
tratar-se de suma importância no desempenho das atividades desta
Controladoria-Geral do Estado;
CONSIDERANDO o afastamento do titular da respectiva Subcontroladoria,
por motivo de viagem a trabalho, Dr. ROGÉRIO SIQUEIRA DE SÁ
NOGUEIRA, Subcontrolador-Geral de Transparência e Ouvidoria, por
durante 05 (cinco) dias, compreendendo o período de 15/7 a 19/7/2019;
CONSIDERANDO o teor do art. 51 e parágrafo primeiro, da Lei nº 1762 de
14/11/1986;
RESOLVE:
I. DESIGNAR o servidor Sr. ROBSON CARVALHO DA SILVA, Assessor
Técnico, para responder pela Subcontroladoria-Geral de Transparência e
Ouvidoria, durante o afastamento do titular no período acima mencionado.
II. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 10 de
julho de 2019.
ALESSANDRO MOREIRA SILVA
Controlador-Geral do Estado
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
ZONA OESTE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA
DA ZONA OESTE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a
conclusão da ata de sessão pública elaborada pela Comissão Geral de
Licitação – CGLno Processo nº 017115.000037/2019 – HPSCZO e
n°01.01.013102.00005691.2019 – CGL, referente ao Pregão Eletrônico nº
322/2019 – CGL.
CONSIDERANDO ainda a inexistência de quaisquer recursos pendentes no
referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do
mencionado processo.
RESOLVE:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação constante da
ata supramencionada;
II – ADJUDICAR o objeto deste pregão pelo tipo Menor Preço Global à
empresa PRONTO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº
04.641.909/0001-80, importando o valor global em R$ 128.160,00 (cento e
vinte e oito mil e cento e sessenta reais), referente à contratação de
empresa para a prestação do serviço de manutenção preventiva e/ou
corretiva em centrais e mini centrais de ar condicionados convencionais,
bebedouros, refrigeradores, freezer e câmaras frias, com reposição de peças
e acessórios genuínos, para o Hospital e Pronto Socorro da Criança da Zona
Oeste, a contar da data de vigência do contrato a ser celebrado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário Oficial do
Estado.
Manaus, 10 de julho de 2019
Júlia Fernanda Marques
Diretora Geral - HPSCZO
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Avaliação das Propostas, de 10/06/2019, apresentado
pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no Processo n.
01.01.039102.00000392.2019-UGPE, relativo à Licitação Pública Nacional –
LPNn. 005/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com
atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes,
resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse
público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente em
relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO que a
contratação é financiada com 5% de recursos provenientes do Contrato de
Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado com o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID e95% de recursos do Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento às
regras de seleção do Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID;
CONSIDERANDO a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência
complementar;
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado daLicitação Pública Nacional –LPN n.
005/2019;
II – ADJUDICARo objeto da licitação em referência à CONSTRUTORA
PROGRESSO LTDA, inscrita sob o CNPJ n. 06.219.583/0001-22, no
valorglobal de R$ 18.135.325,60 (dezoito milhões, cento e trinta e cinco mil,
trezentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos),para a realização de
“Obras de macro e microdrenagem, esgoto sanitário, pavimentação,
urbanização, paisagismo e iluminação pública do Igarapé Mestre Chico,
compreendido entre a Avenida Leonardo Malcher e Rua Parintins”, e,
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 09 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS – UGPE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O COORDENADOR EXECUTIVO DA UNIDADE GESTORA DE PROJETOS
ESPECIAIS – UGPE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO
o teor do Relatório de Julgamento para a Execução de Serviços, datada de
02/07/2019, apresentado pela Subcomissão Especial de Licitação – CEL, no
Processo n. 01.01.039102.00000446.2019-UGPE, relativo à Comparação de
Preços – CPn. 002/2019; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do
processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais
pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao
interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso
pendente em relação ao referido Processo de Seleção; CONSIDERANDO
que a contratação é financiada 100% com recursos provenientes do Contrato
de Empréstimo n. 2676/OC-BR, firmado entre o Banco Interamericano de
Desenvolvimento – BID eo Estado do Amazonas; CONSIDERANDO a
perfeita regularidade do processo, com atendimento às regras de seleção do
Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID; CONSIDERANDO a
desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar,
RESOLVE:
I – HOMOLOGARo resultado daComparação de Preços – CP n. 002/2019;
II – ADJUDICARo objeto da licitação em referência à BREEZE COMÉRCIO E
MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP, inscrita sob o CNPJ n.
01.084.661/0001-05, no valorglobal de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois
mil reais),para a “prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de aparelhos de ar-condicionado instalados na sede da Unidade Gestora de
Projetos Especiais – UGPE e nos 04 (quatro) Escritórios de Sustentabilidade
localizados nos Parques Residenciais Mestre Chico, São Raimundo, Cajual e
Liberdade, compreendendo o fornecimento de mão de obra especializada,
material e ferramentas, bem como o fornecimento e a substituição de
quaisquer peças”, e,
III – AUTORIZAR a Subcoordenadoria Administrativa e Financeira desta
Unidade a emitir a respectiva Nota de Empenho. PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO
OFICIAL DO ESTADO - DOE, Manaus, 09 de julho de 2019.
MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Coordenador Executivo
UGPE
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE/AM
RESENHA Nº 37/2019 DIPRE/FVS-AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO ESTADO DO AMAZONAS/FVS-AM, no uso de
suas atribuições que lhe são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
Autoriza o(s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborador (es).
01. Wladimir Cavalcante Marques/Nível Médio-colaborador.02. Jarbas
Figueiredo Neto/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 20
a 21.08.19. Objetivo: Realizar e dar apoio na entrega de imunobiologicos
(vacinas) no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de
sua referência, bem como realizar atividade operacional da mesma e o
carregamento e descarregamento das vacinas.
03. Hamid Ataide Miguel/Médico Veterinário. 04. Sergio Nascimento
Martins/Agente Administrativo, Manaus/Tefé/Maraã (ida/volta) de 23.07 a
01.08.19. Objetivo: Realizar captura e controle de morcegos hematófagos,
devido agressões em humanos e animais nas comunidades rurais.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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