DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
2
18/09/2019 (dez dias) e 02/01 a 11/01/2020 (dez dias), ficando os 10 dias
restantes a serem usufruídos no período de 01/07 a 10/07/2019.
II – DETERMINAR que a Gerência de Pessoal efetue os registros na ficha
funcional do servidor.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO, DA SECRETARIA DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, em 08 de julho de 2019.
ADRIANO MENDONÇA PONTE
Secretário de Relações Institucionais
SUSAM
Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas
Hospital Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 033/2019. DATA DE ASSINATURA:
09/07/2019. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Da Criança – Zona Leste e a
Empresa JOSUÉ ALBUQUERQUE RODRIGUES - EIRELI. OBJETO:
Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em
virtude de Prestação de Serviços de Cirurgia Plástica Reparadora e Parecer
Médico, sem cobertura contratual. No mês de Março de 2019, decorrente da
Nota Fiscal nº 48 de 08/05/2019. VALOR GLOBAL: R$ 7.300,00 (Sete Mil e
Trezentos Reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho
10302327622400011; Fonte 0100; Elemento da despesa 339093; Processo
Administrativo: 017113.000176/2019-HPSCZL; Fundamento do Ato: Art. 58 a
65, Lei nº 4.320, de 17 de Março de 1964 e Parecer Jurídico nº 2060/2019-
ASJUR/SUSAM
Manaus, 09 de Julho de 2019.
Michele Adriane Pimentel Afonso
Diretora Geral
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS
– IPAAM
Resenha nº 066/2019 O Diretor-Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO
AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM,em exercício, no uso de suas
atribuições legais, autoriza, conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337 de 12
dezembro de 2006 o deslocamento dos seguintes servidores: 01.Silvana
Pimentel de Oliveira – Analista Ambiental,e Albano Soares Neto –
Colaborador, Rio Preto da Eva-AM, 25 à 26/07/2019, Realizar vistoria para
licenciamento ambiental em diversos empreendimentos;01.Karla Almeida
da Silva – Colaborador, Coari-AM, 22 à 27/07/2019, Participação no
Workshop de pesca e aquicultura do Amazonas, em Coari;Manaus, 09 de
Julho de 2019.
Samya de Oliveira Sanches
Diretora Jurídica no exercício da Presidência
SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEAS
PORTARIA Nº141/2019-GSEAS
A Secretária Executiva de Estado da Assistência Social/SEAS, autoriza o
pagamento de passagens a seguir:
Nome e Cargo: Márcia de Souza Sahdo/Secretária de Estado.
Destino e Período:Parintins/AM – 26 a 29/06/2019.
Objetivo: Apoio Técnico desta SEAS à Secretaria Municipal de Assistência
Social de Parintins, nas Ações de Prevenção e Combate ao Abuso e
Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, durante a 54ª edição do
Festival Folclórico de Parintins 2019, com recursos de passagens
provenientes da fonte 440 - Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
GSUAS. (Recurso Federal)
Manaus,19 de junho de 2019.
Maria Joseilda da Silva Pinheiro
Secretária Executiva de Estado da Assistência Social
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
RESENHAS DE PORTARIAS
0301/2019-GSEFAZ-28.06.19HOMOLOGAR o afastamento remunerado
dos servidores no mês de maio/2019, em virtude de concessão de licença
especial: ANTÔNIO FIGUEIREDO DO NASCIMENTO, AAFE, mat. 000.197-
0A, Início: 15/05/19, PA: 21962; CÉSAR HENRIQUE GOERSCH ANDRADE,
ATIFE, mat. 189.880-9A, Início: 08/05/19, PA: 21561; DERCYVONE DA
SILVA GOES, AFTE, mat. 000.071-0B, Início: 07/05/19, PA: 21755; IVONE
ASSAKO MURAYAMA, AFTE, mat. 130.556-5A, Início: 24/05/19, PA: 22030;
MÁRCIA REGINA CRUZ LEÃO CONLEY, TFE, mat. 124.954-1A, Início:
27/05/19, PA: 21690; MARIA DOROTÉIA DA COSTA DUARTE, TFE, mat.
108.596-4A, Início: 13/05/19, PA: 21809 e RONALDO NASCIMENTO
OLIVEIRA, TFE, mat. 126.795-7A, Início: 02/05/19, PA: 21795.0302/2019-
GSEFAZ-28.06.19HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores
no mês de junho/2019, em virtude de concessão de licença especial:
ANTÔNIO MASSILON DE MEDEIROS CURSINO, TFE, mat. 126.794-9A,
Início: 10/06/19, PA: 21812; CARMEM RUTH MEIRELLES MELO, TATE, mat.
100.368-2C, Início: 17/06/19, PA: 21903; CÉSAR HENRIQUE GOERSCH
ANDRADE, ATIFE, mat. 189.880-9A, Início: 10/06/19, PA: 21562; NEY LEÃO
CHACON DE ALMEIDA, TFE, mat. 120.927-2A, Início: 03/06/19, PA: 22046;
PEDRO DA PAZ PEREIRA FILHO, TATE, mat. 000.732-3A, Início: 01/06/19,
PA: 22032; RAIMUNDO NAPOLEÃO FERREIRA NETO, TFE, mat. 000.719-
6A, Início: 20/06/19, PA: 21686 e VALDÊNIA SANTOS MARTINS DE PINHO,
ATE, mat. 106.914-4A, Início: 03/06/19, PA: 21591.0303/2019-GSEFAZ-
28.06.19HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores no mês de
julho/2019, em virtude de concessão de licença especial; DEMETRIUS LIMA
SOARES, TFE, mat. 171.747-2B, Início: 01/07/19, PA: 21788; HÉLIO
FERREIA DA SILVA, TFE, mat. 000.635-1A, Início: 01/07/19, PA: 22025;
ROSIVALDO BEZERRA DE SOUZA, TATE, mat. 116.878-9A, Início:
22/07/19, PA: 21361 e VALDÊNIA SANTOS MARTINS DE PINHO, ATE, mat.
106.914-4A, Início: 02/07/19, PA: 19732.0304/2019-GSEFAZ-28.06.19
HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores no mês de
agosto/2019, em virtude de concessão de licença especial: CAMILLA MARIA
EDWIGES MONTENEGRO E SOUZA SOARES, TFE, mat. 171.623-9B,
Início: 26/08/19, PA: 19589, HÉLIO FERREIRA DA SILVA, TFE, mat. 000.635-
1A, Início: 31/08/19, PA: 22026 e VALDÊNIA SANTOS MARTINS DE PINHO,
ATE, mat. 106.914-4A, Início: 01/08/19, PA: 19733.0305/2019-GSEFAZ-
28.06.19 HOMOLOGARo afastamento remunerado dos servidores no mês
de setembro/2019, em virtude de concessão de licença especial: DEBORA
CRISTIANY PINTO BARROS DE FARIAS, mat. 193.509-7A, Início: 04/09/19,
PA: 22028 e FÁBIO CASTELO BRANCO AFLALO, ambos AFTE, Início:
02/09/19, PA: 19460.0306/2019-GSEFAZ-28.06.19 DISPENSARdo registro
de ponto, nos dias 05 e 12.07.2019, os servidores fazendários ativos que,
nesse período, participarem dos JOGOS DA XIV SEMANA DA INTEGRAÇÃO
FAZENDÁRIA, mediante a assinatura da lista de frequência disponível, a qual
será avaliada pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, considerando a
efetiva participação desses servidores no citado evento.0307/2019-GSEFAZ-
01.07.19 PRORROGARaté 13.07.2019, a designação do servidor FRAN
CLINTON ANDRADE BEZERRA, Subgerente, mat. 244.627-8A, efetivada
pela Portaria nº 0272/2019-GSEFAZ, de 13.06.2019, para responder pela
Gerência de Logística-GLOG, em virtude de férias concedidas à titular
Keniffer Cavalcante Tupinambá, mat. 192.802-3A.0308/2019-GSEFAZ-
01.07.19 LOTAR LORENA NATHALIE DE ARAÚJO NEGREIROS, AAFE,
mat. 190.418-3A, na Gerência de Inspetoria Setorial-GINS/DECON e CELSO
MAKI SATO, AAFE, mat. 193.040-0A, na Gerência de Pagamentos-
GPAG/DEFIN, a contar de 01.07.2019.0309/2019-GSEFAZ-04.07.19
INSTITUIR Comissão responsável para coordenação e acompanhamento do
Plano de Ação da Secretaria de Estado da Fazenda e dá outras
providências.0310/2019-GSEFAZ-04.07.19 DESIGNAR DHÉLIO SILVA DA
COSTA, AAFE, mat. 192.872-4A, para o exercício do cargo comissionado de
Gerente, AD-2, do qual é titular na Gerência da Dívida Pública-GDPB, onde
passa a ser lotado, a partir de 04.07.2019.0311/2019-GSEFAZ-
05.07.19RETIFICAR, em parte, a Portaria nº 0273/2019-GSEFAZ, que
designava JOSÉ RICARDO DE CASTRO ARAÚJO, para responder pelo
Departamento de Arrecadação-DEARC, em razão de concessão de férias e
folgas eleitorais à titular AnnyKarollinny Saraiva Coelho, mat. 190.654-2A,
considerando usufruído apenas o período de 12 a 14.06.2019, em virtude de
folga eleitoral e cancelando o período de férias de 01 a 10.07.2019, bem como
os dias 11 e 12.07.2019, de folga eleitoral.0312/2019-GSEFAZ-08.07.19
DESIGNAR RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA, Assessor II, AD-2,
mat. 191.023-0A, para responder pela Gerência de Aquisição de Bens e
Serviços-GABS, em virtude de concessão de férias à titular Thaís Marques
Pedroso Pimentel, mat. 231.579-3B, no período de 08 a
27.07.2019.GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS
ADMINASTRATIVOS, em Manaus,09 de julho de 2019.
ALANA BARBOSA VALÉRIO TOMAZ
Secretária Executiva de Assuntos Administrativos
SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO- SETRAB
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao contrato nº 05/2016- SETRAB.
DATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2019.
PARTES CONTRATANTES: O Governo do Estado do Amazonas, por
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO – SETRAB,
representada pela Sra. Secretária NEILA MARIA DANTAS AZRAK, e a
empresa CLARO S/A CNPJ 40.432.544/0001-47, Representada pela Sra.
ANA CAROLINE DE SOUZA RAMOS, Gerente executiva de contas.
OBJETIVO:Prorrogação somente do prazo vigente, do contrato nº 005/2016-
SETRAB, referente a contratação de empresa especializada em serviços de
telefonia móvel local e longa distância nacional para atender as necessidades
desta SETRAB.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 001047/2019-SETRAB.
PRAZO DE VIGÊNCIA: a contar de 06/06/2019 a 05/09/2019(03 meses).
VALOR MENSAL: R$ 1.946,55 (Hum mil, novecentos e quarenta e seis reais
e cinquenta e cinco centavos).
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
Fechar