DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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05. Maria Antonieta de Moura/Médica Veterinária, Manaus/Tefé/Maraã
(ida/volta) de 23.07 a 01.08.19. Objetivo: Realizar supervisão do Programa
da raiva e animais peçonhentos, campanha antirrábica, palestras e
treinamento e zoonoses nas comunidades rurais e sede do município.
06. Nadia Cristina Coelho Sobral Costa/Enfermeiro-Susam,
Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará (ida/volta) de 01 a 05.07.19. Objetivo:
Realizar investigação de surto de toxoplasmose em gestantes. 07. Pedro
Veloso Alves. 08. Jackson Pereira Alagoas/Agente de Endemias,
Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará (ida/volta) de 01 a 05.07.19. Objetivo:
Realizar investigação sanitária do surto do toxoplasmose, realizando
inspeção em estabelecimentos comerciais que possam ser distribuídos
alimentos ou produtos contaminados que propiciam a ocorrência do surto. 09.
Antonio Ricardo Pereira/Técnico de Patologia, Manaus/Cruzeiro do
Sul/Guajará (ida/volta) de 01 a 07.07.19. Objetivo: Realizar coleta de
amostra para análise de circulação viral, devido surto de toxoplasmose em
gestante. 10. Fatima Tereza Praia Lima/Enfermeira, Manaus/Cruzeiro do
Sul/Guajará (ida/volta) de 01 a 07.07.19. Objetivo: Realizar investigação de
surto de toxoplasmose em gestantes.
11. Jonnielma Aguiar de Jesus/Bióloga. 12. Deugles Pinheiro
Cardoso/Médico Veterinário, Manaus/Apui (ida/volta) de 20 a 31.08.19.
Objetivo: Realizar capacitação de controle e manejo de escorpiões,
objetivando formação de técnicos aptos a desempenhar atividades na
prevenção de escorpionismo e controle de morcegos hematófagos em
comunidades rurais, bem como supervisão da raiva humana e acidentes por
animais peçonhentos no município de Apui/Am.
13. Cristiana Alves Herculano/Agente de Endemias. 14. Angela Desiree
Carepa Santos da Silva/Enfermeira, Manaus/Tabatinga/Benjamin
Constant/Atalaia do Norte (ida/volta) de 26 a 30.08.19.
15. Michele Soares de Oliveira/Agente de Endemias, Manaus/Presidente
Figueiredo (ida/volta) de 26 a 30.08.18. Objetivo: Realizar supervisão, nas
ações de controle da dengue, chikungunya, zika vírus, monitoramento de 88
armadilhas ovitrampas, para ações de vigilância, prevenção e controle. 16.
Marcos Paulo Bernardes Marques/Agente de Endemias, 17. Luiz
Gutemberg Amorim de Souza/Agente de Endemias, Manaus/Presidente
Figueiredo (ida/volta) de 26 a 30.08.18. Objetivo: Realizar supervisão das
ações entomológicas voltadas ao aedes, acompanhar 88 armadilhas
ovitrampas instaladas, levamento de armadilhas letais presentes,
identificação de espécie de insetos vetores, além das demais ações
desenvolvidas pelo serviço entomológico, bem como item 17 na condição de
motorista para transladar os servidores.
18. Maria Neivan da Costa/Nível Médio-colaborador. 19. Maria Assunção
de Souza Viana/Nível Médio-colaborador, Manaus/Parintins/Barreirinha
(ida/volta) de 19 a 23.08.19. Objetivo: Implementar as ações de prevenção,
monitoramento e controle do sarampo, visando evitar ou minimizar os
problemas referentes a doença.
20. Ana Lucy Teixeira Magalhaes/Bióloga, Manaus/Itacoatiara (ida/volta)
de 14 a 18.08.19. Objetivo: Realizar ações de vigilância da qualidade da
água, como parte integrante do Dia do Campo Limpo, evento de mobilização e
educação em saúde, programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
21. Raiane Aila Teixeira Souza/Bióloga. 22. Nailton Ribeiro Lopes/Chefe
de Und. Descentralizada-AD2. 22. Cristina Souza da Cunha/Agente de
Endemias. 23. Conceição de Maria Araújo Pereira/Agente de Endemias. 24.
Maria Goreth Gadelha de Souza/Pedagoga. Manaus/Itacoatiara(ida/volta)
de 15 a 18.08.19. Objetivo: Coordenar atividades de mobilização e educação
em saúde, como parte integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo
GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
25. Ronilton Mota Oliveira/Agente de Endemias. 26. Marcio de Amorim da
Cruz/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 16 a 18.08.19.
Objetivo: Prestar apoio técnico, nas ações de mobilização e educação em
saúde, como parte integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo GT-
agrotóxicos na Vila do Engenho.
27. Catia Maria Freire Mendonça/Nível Médio-colaborador. 28. Jose
Lucivaldo de Souza Marinho/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 15 a 18.08.19. Objetivo: Realizar levantamento entomológico
de malária, dengue, chkikungunya e zika vírus, como parte integrante do Dia
do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho. 29.
José Inacio dos Santos/Agente de Endemias. 30. Leonel Belem
Cavalcante/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 14 a
18.08.19. Objetivo: Realizar ações de prevenção e controle do mosquito,
Aedes Aegypti, como parte integrante do Dia do Campo Limpo programado
pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
31. Gilson Rodrigues Silva/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 15 a 18.08.19. Objetivo: Realizar ações prevenção e controle
da malária, como parte integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo
GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
32. Helton Jardys da Silva Ruiz/Biólogo. 33. Augusto Kluczkvski
Junior/Médico Veterinário, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 16 a 17.08.19.
Objetivo: Realizar Ação de Vigilância Sanitária como parte integrante do Dia
do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
34. Hamid Ataíde Miguel/Médico Veterinário. 35. Benanias Souza e
Souza/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 14 a
18.08.19. Objetivo: Realizar ações de zoonoses como parte integrante do
Dia do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
36. Walter Oliva Pinto Filho Segundo/Biólogo. 37. Hanse Muiller da Silva
Costa/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 14 a
18.08.19. Objetivo: Realizar ações de vigilância da qualidade da água, como
parte integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na
Vila do Engenho.
38. Maira Pessoa Fragoso/Assessor I, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 16
a 18.08.19. Objetivo: Geração de conteúdo jornalístico, acompanhamento e
cobertura fotográfica, como parte integrante do Dia do Campo Limpo
programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
39. Jonathan Soares Brasil/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 16 a 18.08.19. Objetivo: Cobertura Cerimonial das atividades
preparatórias, como parte integrante do Dia do Campo Limpo programado
pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
40. Francisco Clovis Guimarães da Silva/Agente de Endemias. 41.
Geraldo Roberto Amorim Barroso/Agente de Endemias,
Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 14 a 18.08.19. Objetivo: Na condição de
motorista, transportar técnicos da FVS na Vila do Engenho/Itacoatiara, como
parte integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na
Vila do Engenho.
42. Joel Ferreira Veloso/Motorista, Manaus/Itacoatiara (ida/volta) de 15 a
18.08.19. Objetivo: Conduzir técnicos da FVS, na Vila do
Engenho/Itacoatiara, como parte integrante do Dia do Campo Limpo
programado pelo GT-agrotóxicos na Vila do Engenho.
43. Nildon da Silva Macedo/Agente de Endemias, Manaus/Itacoatiara
(ida/volta) de 16 a 18.08.19. Objetivo: Na condição de motorista, para
conduzir servidores da FVS na Vila do Engenho/Itacoatiara, como parte
integrante do Dia do Campo Limpo programado pelo GT-agrotóxicos na Vila
do Engenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Diretor
Administrativo e Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado
do Amazonas – FVS-AM, em Manaus, 09 de Julho de 2019.
JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO,
Diretor Adm.Financeiro da FVS-Am.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 095/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais e, CONSIDERANDO
que o art. 24, IV, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser
dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública,
quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa
ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços,
equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os
bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e
para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo
máximo de 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados
da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos
respectivos contratos;
CONSIDERANDO a justificativa de emergência com a possibilidade de
comprometer a saúde da população à fl. 05 e 06/CGL do processo;
CONSIDERANDO que a aquisição de Equipamento de Laboratório se
destinam tão somente a atender a situação emergencial;
CONSIDERANDO a justificativa da escolha da contratada à fl. 128/CGL;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela
empresa à fl. 27-28/CGL, está compatível com os preços praticados no
mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo n°
024.0001788/2019/FVS e 01.01.013102.00008252/2019/CGL.
RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos
do art. 24, inciso IV, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de Equipamento de
Laboratório da empresa SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ:
13.545.241/0001-68; II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo
valor global de R$ 115.300,00. À consideração da Senhora Diretora
Presidente da FVS/AM, para ratificação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E
PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS-AM
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, Manaus, 08 de julho de
2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
PORTARIA Nº. 098/2019 – FVS/AM.
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO da FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993,
preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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