DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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em especial para aquisição de materiais, equipamentos ou gêneros que só
possam ser fornecidos por produtor, empresa os representante comercial
exclusivo vedada a preferência por marca, devendo a comprovação de
exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do
comércio do local em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo
Sindicato, Federação ou Confederação patronal, ou ainda pelas as Entidades
equivalentes;
CONSIDERANDO que a empresa SC Serviços Comércio de Exportação
LTDA é distribuidora exclusiva dos Reagentes da marca Thermo Scientific,
conforme documento constante nos autos, à fl. 80/CGL;
CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante da proposta, apresentada
pela empresa ás fls. 17-18/CGL, está compatível com os preços
habitualmente praticados no mercado;
CONSIDERANDO, finalmente o que consta dos processos n°s:
013.8857/2019/CGL e 024.2698/2019/FVS;
RESOLVE:
I- DECLARAR: inexigível o procedimento licitatório, nos termos do art. 25,
inciso I, da Lei n° 8.666/93, a aquisição de Reagentes, da empresa SC
Serviços Comércio de Exportação LTDA;
II – ADJUDICAR o objeto em questão pelo valor global de R$ 1.564,500,00.
À consideração da Diretora Presidente da FVS/AM, para ratificação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
JOSÉ ANTONIO FERREIRA DE ASSUNÇÃO
Diretor Administrativo Financeiro da FVS
RATIFICO a decisão supra nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FVS, em Manaus, 09 de julho
de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
414/19-CGL, constante no Processo nº 7092/2019-CGL e nº 5296/2018-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
às empresas: Francisco Fernandes Barbosa - ME, CNPJ nº 15.623.678/0001-
06, Valor R$ 8.495,25; R S Henriques Comercio e Representações ME, CNPJ
nº 13.467.624/0001-65 Valor R$ 167.041,00 e Instrumental Técnico LTDA,
CNPJ nº 04.214.086/0001-06 Valor R$ 4.689,90; O valor total Homologado foi
de R$ 180.226,15 para aquisição de Materiais Laboratoriais. Os itens 07, 12,
13 e 14 resultaram FRACASSADOS. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 08 de julho de
2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão
Eletrônico - PE n° 439/19-CGL, constante no Processo nº 06526/2019-CGL e
nº 1109/2019-FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da
Comissão Geral de Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR os
insumos e materiais de laboratório, objetos desta Licitação, à empresa:
TECLAB DA AMAZÔNIA COM. DE EQUIPAMENTOS E MAT. DE
LABORATÓRIO LTDA, CNPJ nº 06.759.858/0001-10, no valor de R$
23.780,00, para o lote 01. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 08 de julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n°
448/19-CGL, constante no Processo nº 7654/2019-CGL e nº 0559/2018-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação
às empresas: Francisco Fernandes Barbosa, CNPJ nº 15.623.678/0001-06,
Valor R$ 188.107,34, para o lote: 02; Promega Biotecnologia do Brasil LTDA,
CNPJ nº 11.909.227/0001-70 Valor R$ 2.204,50 para os lotes: 03 e 04; O Lote
01 foi declarado Deserto. O valor total Homologado foi de R$ 190.311,84 para
aquisição de Insumos e Reagentes. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE no Diário Oficial do Estado, em Manaus-AM, 08 de julho de
2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
Diretora Presidente da FVS-AM.
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/GADIR
PORTARIA Nº 367/2019 – Processo nº 2019.7.04460 – CONCEDER
Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-servidor inativo do DETRAN,
NELSON MARIA DA SILVA, falecido em 08/05/2019, no cargo de
MECANICO, NIVEL 11-A EQUIVALENTE A AUX. OPERACIONAL – 3ª
CLASSE – REF. A, matrícula nº. 131124-7 B, cujos proventos totalizavam R$
3.115,18 (três mil, cento e quinze reais e dezoito centavos). DETERMINAR
que o valor dos proventos de R$ 3.115,18 (três mil, cento e quinze reais e
dezoito centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da
Constituição Federal, seja pago a JOEL OLIVEIRA DA SILVA, filho menor de
21 anos, benefício de pensão, no percentual de 100%, a partir da data do
óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da Lei
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 368/2019 –
Processo nº 2019.7.03402R1 – CONCEDER Pensão Previdenciária aos
beneficiários do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR DO ESTADO DO
AMAZONAS, JORGE DO NASCIMENTO SILVA, falecido em 19/03/2019, no
cargo de SARGENTO 3, matrícula nº. 126019-7 C, proventos no valor de R$
6.034,79 (Seis mil, trinta e quatro reais e setenta e nove centavos).
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 5.976,19 (Cinco
mil, novecentos e setenta e seis reais e dezenove centavos), calculado com
base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo
discriminado, sejam pagos a JOAO DO NASCIMENTO SILVA e JOSE VITOR
DO NASCIMENTO SILVA, filhos menores, benefício de pensão, a partir da
data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b” e 33, inciso I, da
Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, no percentual de 50,00% e no valor de
R$ 2.988,09 (Dois mil, novecentos e oitenta e oito reais e nove centavos),
cada. PORTARIA Nº 371/2019 – Processo nº 2019.7.03977 –
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da
PM-AM, JOSE PERES DA CUNHA, falecido em 26/05/2019, no cargo de
Cabo, matrícula nº. 109.478-5C, proventos no valor de R$ 7.052,84 (sete mil,
cinquenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), DETERMINAR que o valor
dos proventos de pensão de R$ 6.688,82 (seis mil e seiscentos e oitenta e oito
reais e oitenta e dois centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I,
da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual
determinado a MARIA ALBA MARQUES BRASIL DA CUNHA, cônjuge,
benefício de pensão vitalício, no percentual de 100% no valor de R$ 6.688,82
(seis mil e seiscentos e oitenta e oito reais e oitenta e dois centavos), a partir
da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso
VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de
27/12/2001, com as alterações da Lei Complementar nº. 181, de 06/11/2017.
PORTARIA Nº 372/2019 – Processos nº 2019.7.03410 – CONCEDER
Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do DER/AM, RUI
REATEGUI DE GOES, falecido em 11/04/2019, no cargo de Artífice 1ª Classe,
Nível H, Referencia I, equivalente ao cargo de Auxiliar Operacional 3ª Classe,
Referência “A”, matrícula nº. 009.880-9D, remuneração no valor de R$
1.645,84 (mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos),
DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.645,84 (mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos), calculado
com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a
SORAIA DE FREITAS PINHEIRO, companheira, benefício de pensão, por 20
(vinte) anos, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista
os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 4, e 33, inciso I,
da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 03/2018 SPAALV
DATA DA ASSINATURA: 03/05/2019
PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa Dani
Comércio, Representações e Prestação de Serviços Hospitalares Ltda.
OBJETO: Contratação de serviços de mão de obra com manutenção
preventiva e corretiva de equipamentos hospitalares com fornecimento de
peças e acessórios.
PRAZO: 3 (três) meses, a contar do dia 03/05/2019.
VIGÊNCIA: 03/05/2019 a 01/08/2019.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 152.100,00 (Cento e cinquenta e dois mil e
cem reais);
EMPENHO: 2019NE00143
Dayanna Regina C. Barreto de Souza
Diretora Geral / SPA Alvorada
Republicado por haver saído com incorreção no DOE do dia 03/06/19.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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