DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
6
Complementar nº. 181, de 06/11/2017. PORTARIA Nº 374/2019 – 
Processos nº 2019.7.03982 – CONCEDER Pensão Previdenciária ao 
beneficiário da ex-segurada inativa da SUSAM, SANDRA LIBIA DA CUNHA 
BARBOSA, falecida em 09/02/2019, no cargo de AUXILIAR DE 
ENFERMAGEM COM EQUIVALÊNCIA REMUNERATÓRIA DO CARGO 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM – CLASSE A – REFERÊNCIA 1, Matrícula nº. 
158.974-1-C, proventos no valor de R$ 704,06 (setecentos e quatro reais e 
seis centavos), DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 
441,72 (quatrocentos e quarenta e um reais e setenta e dois centavos), 
calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, 
elevado ao salário mínimo nacional vigente conforme o Artigo 45, §2º, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a PAULO 
CESAR CRUZ ASSUNÇÃO, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no 
percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, 
inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei 
Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei 
Complementar nº. 181, de 06/11/2017.CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E 
CUMPRA-SE. Manaus/AM, 04 de julho de 2019.
ANDRE LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor Presidente
TURÍBIO JOSÉ CORREA DA COSTA 
Diretor de Previdência
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE – FHAJ
PORTARIA Nº 068/2019 – GAB/DAF/DEFIN/GCC/FHAJ
A Diretora Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ, no 
uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDOa solicitação contida no Processo 017305.003665/2018-
FHAJ (Processo nº 01.01.013102.00005788.2019-CGL), referente à 
aquisição, pelo menor preço global, de aquecedor/trocador de calor, 
com instalação, para utilização na piscina de hidroterapia localizadano 
setor de fisioterapia desta FHAJ;
CONSIDERANDO a licitação realizada por menor preço global, referente ao 
Pregão Eletrônico nº 364/2019-CGL, ocorridonos dias 03, 06 e 07 e 
25.06.2019, que transcorreram dentro dos princípios basilares que norteiam o 
procedimento licitatório nos termos das Leis 8.666/93; 10.520/02 e Decreto 
Estadual nº 24.818/05;
CONSIDERANDO que foram observados todos os prazos recursais, não 
existindo qualquer recurso pendente no processo licitatório.
RESOLVE
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação – CGL, 
referente à aquisição, pelo menor preço global, de aquecedor/trocador 
de calor, com instalação, para utilização na piscina de hidroterapia 
localizada no setor de fisioterapia desta FHAJ;
II - ADJUDICAR, o objeto licitado, cotado pelo menor preço global, pela 
empresa RESILIENTE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE ARTIGOS DE 
EXPEDIENTE EIRELI, CNPJ Nº 06.928.724/0001-86, no valor de R$ 
60.006,00 (sessenta mil e seis reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITAL 
ADRIANO JORGE - FHAJ, em Manaus, 08 de julho de 2019.
CHRISTIANNY COSTA SENA
Diretora Presidente da FHAJ
FUNDAÇÃO HEMOAM
PORTARIA Nº 094/2019 – HEMOAM
O ORDENADOR DE DESPESA DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE 
HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS, no uso de atribuições 
legais que lhes são conferidas pela Lei Delegada nº 109/2007; Considerando 
o teor do Parecer nº 92/19-ASJUR/HEMOAM c/c Parecer n° 164/19-
ASS/CGL; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 898/2018-
HEMOAM (PA Nº 5183/2019-CGL); RESOLVE: Tornar INEXIGÍVEL DE 
LICITAÇÃO, c/ base no Art. 25, inc. I, da Lei nº 8.666/93, p/ Aquisição de 
Reagentes por Importação Direta no mercado externo p/ atender o 
Laboratório do HLA por um período de 12 meses, em atendimento as 
necessidades do HEMOAM. ADJUDICAR o objeto da inexigibilidade em 
favor da empresa ONE LAMBDA INC, sit. à 21001 Kittridge Street, Canoga 
INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS 
– IPAAM
PORTARIA/IPAAM/P/Nº089/2019 
O Diretor-Presente do IPAAM, no uso das atribuições que lhe são conferidas 
pela Lei Delegada nº 102/2007.RESOLVE autorizar a publicação dos 
afastamentos dos servidores do IPAAM, mês MAIO/19, conforme abaixo:
Park, Califórnia 91303-2801, EUA (Representada por BIOMETRIX 
DIAGNÓSTICA LTDA estabelecida à Rua Estrada da Graciosa, 1081, Atuba, 
Curitiba-PR, CEP: 82.840-360, inscrita no CNPJ nº 06.145.976/0001-39) no 
Valor Total de R$ 488.089,35 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, oitenta e nove 
reais, trinta e cinco centavos). CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E 
PUBLIQUE-SE. Manaus, 9/7/2019.
RATIFICO O ATO ACIMA, DE ACORDO COM O ART. 26 DA LEI Nº 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, EM MANAUS, 9/7/2019.
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Diretora-Presidente
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO