DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento dos Cursos 
Superiores de Instituições Estaduais e Municipais, conforme estabelecido no 
inciso III, alínea “b” do art. 202 da Constituição do Estado do Amazonas e no 
art. 2º inciso VI do Regimento Interno deste Conselho Estadual de Educação, 
bem como, a Resolução nº. 278/2018 – CEE/AM;
CONSIDERANDO a necessidade de Reconhecimento do Curso de 
Licenciatura em Língua Inglesa – PARFOR – 2ª Licenciatura na Universidade 
do Estado do Amazonas – UEA;
CONSIDERANDO o teor do processo nº 780.00066.2016-CEE/AM,
RESOLVE:
III. CONSTITUIR Comissão Avaliadora do Curso de Licenciatura em Língua 
Inglesa – PARFOR – 2ª Licenciatura, de oferta especial no município de Tefé 
operacionalizado pela Universidade do Estado do Amazonas-UEA.
IV. DESIGNAR, para compor a referida comissão os avaliadores a seguir 
relacionados, sob a presidência da primeira:
. Edith Santos Corrêa (Avaliadora Externa).
. Wagner Barros Teixeira (Avaliador Externo).
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO, em Manaus, 19 de junho de 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
Portaria CEE/AM Nº.15 de 08 de maio de 2019
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO 
AMAZONAS-CEE/AM
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO CONSELHO ESTADUAL DE 
EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas,
PORTARIA CEE/AM Nº 37 de 24 de junho de 2019.    
CONSIDERANDO a necessidade de reanálise e aprovação do Currículo 
Amazonense elaborado de acordo com a Base Nacional Curricular Comum - 
BNCC;
RESOLVE:
I. CONSTITUIR Comissão de análise do Currículo Amazonense.
II. DESIGNAR para compor a referida Comissão os membros abaixo descritos 
sob a presidência da primeira:
1. Simone de Souza Lima – Conselheira/CEE;
2. Hortencia Macêdo da Silva – Assessora Pedagógica/CEE;
3. Rose May Carmela da Silva Motta – Assessora Pedagógica/CEE;
4. Paulo Sérgio Machado Ribeiro – Assessora Pedagógica/CEE;
5. Wilmara Cruz Messa Monteiro – Assessora Pedagógica/CEE;
6. Rosimar Sini – Conselheira/CEE;
7. Nilza Goulart Suzano – Conselheira/CEE;
8. Veralúcia Gomes Serqueira - Conselheira/CEE;
9. Maria Helena da Costa Romero – Conselheira/CEE;
10. Maria das Graças Alves Cascais – UNCME;
11. Ana Cássia Alves Cavalcante – Conselheira/CME;
12. Rosilene de Souza Nascimento – Assessora Pedagógica/CME;
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO AMAZONAS, em Manaus, 24 
de junho de 2019.
RAIMUNDO DE JESUS TEIXEIRA BARRADAS
Presidente Substituto do Conselho Estadual de Educação-CEE/AM
Portaria CEE/AM Nº.15 de 08 de maio de 2019
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM,
Resenha da Portaria nº 966/2019 de 27.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: as servidoras para 
deslocarem-se aos municípios de LABREA-AM no período 08/07/2019 Á 
10/07/2019 com a finalidade decompor a Comissão Volante que irá aplicar o 
Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção 
Veicular. 1) MARIA DO PERPETUO SOCORRO APARICIO DE SOUZA  2) 
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 967/2019 de 27.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se ao município de ITACOATIARA-AM E URUCURITUBA-AM 
no período 08/072019 Á 12/07/2019 com a finalidade de compor a Comissão 
Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e 
Teste prático de Direção Veicular. 1) IVSON DE LIMA GOMES  2) LUIS 
CARLOS SILVA LIMA  3) CLEIDIMAR COSTA  4)  FRANCISCO PENHA 
DAS CHAGAS  5) MARLY CORREA AMAZONAS.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 1092/2019 de 28.06.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se ao município de RIO PRETO DA EVA-AM no período 
25/072019 Á 28/07/2019 com a finalidade de  compor a Comissão Volante 
que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste 
prático de Direção Veicular. 1) WENDELL DANTAS MENEZES  2) PABLO 
JOSE OLIVEIRA SALES FERREIRA  3) OSVALDO ALLAN MEDEIROS 
CHAVES  4)  MIRLAN FREITAS DA SILVA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA - Diretor-Presidente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO 
AMAZONAS-DETRAN-AM
Resenha da Portaria nº 1097/2019 de 04.07.2019.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE 
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe 
são conferidas por Lei, RESOLVE: I- DESIGNAR: os servidores para 
deslocarem-se nos municípios de TEFÉ-AM / UARINI-AM / MARAÃ-AM / 
SANTO ANTONIO DO IÇA-AM / ALVARAES-AM E JUTAI-AM para aplicar o 
Exame Teórico– Técnico de Legislação de Transito e Teste Pratico de Direção 
Veicular, no PERÍODO de 09/07/2019 a 16/07/2019.1)JOSE LEITE PEREIRA 
FILHO 2)MARCUS ABRANCHES BRAULIO PINTO  3)ANA PAULA 
BRASIL DE HOLANDA 4)ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL 5) WILSON 
CARLOS DE SENA FERREIRA.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA-Diretor-Presidente
HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. ARISTÓTELES 
PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO
EXTRATO DE 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 2/2015
ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2015 - HPSAPBA, para 
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E PRONTO 
SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO e a 
empresa THYSSENKRUPP ELEVADORES, CNPJ 90.347.840/0016-02.
OBJETO: Serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores.
VALOR GLOBAL: R$ 10.005,12 (dez mil cinco reais e doze centavos).
VALOR MENSAL: R$ 833,76 (oitocentos e trinta e três reais e setenta e seis 
centavos).
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 02/07/2019.
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 017125. 000063/2019 – 
HPSAPBA.
Manaus, 01 de julho de 2019.
Eliane Silva do Nascimento
Direção Geral do HPSABPA
O
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO