DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
Manaus, quarta-feira, 10 de julho de 2019 | Publicações Diversas | Pág.
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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4) PE n° 518/2019–CGL: Aquisição de 01 (uma) Lancha, para atender as
necessidades daPolícia Civil do Estado do Amazonas - PCAM.
5) PE n° 519/2019–CGL: Aquisição de Materiais de Consumo (Fita de
Demarcação, Caixa Organizadora, Pasta Sanfonada, Filme Plastificação e
outros), para atender as necessidades do Almoxarifado da FVS.
6) PE n° 520/2019–CGL: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Água Mineral,
Arroz, Frango e outros), através da realização de Registro de Preços, para
atender a SEFAZ/CCGOV.
7) PE n° 521/2019–CGL: Aquisiçãode Materiais Hospitalares (Equipo Infusão
Venosa, Cânula para Traqueostomia, Cânula de Guedel e outros), através da
realização de Registro de Preços, para atender a Central de Medicamentos do
Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
8) PE n° 522/2019–CGL: Contratação de Serviços de Refeições Preparadas
(Café, Almoço, Lanche e Jantar), para atender as necessidadesdo Sistema
Prisional da Capital e do Interior - SEAP.
9) PE n° 523/2019–CGL: Aquisiçãode Colchões de Espuma, para atender a
demanda dos Centros Socioeducativos e Acolhimento de Mulheres em
Situação de Violência - SEJUSC.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 23 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia
23 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as
indicações de tempo constantes no edital.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 020/2019-CGL, dia 11/07/2019 às 10:00 horas de Brasília.
2) PE n° 397/2019-CGL, dia 10/07/2019 às 16:30 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço:
https://www.e-compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações
Resultado do Julgamento do Recurso das Documentações interposto pela
empresa TAG COMÉRCIO DE TINTAS EIRELI, não provido por esta CGL,
referente à Concorrência n° 008/2019-CGL.
Empresas Habilitadas:
- Alto Rio Empreendimentos e Construções Ltda
- Amazoncreto Construções Eireli
- Compasso Construções, Terraplanagem e Pavimentação Ltda
- MPW Construções e Terraplanagem – Eireli
- Pontual Serviços de Locação e Construtora Ltda
Empresas Inabilitadas:
- Iza Construções e Comércio Ltda
- Solo Aluguel de Máquinas e Equipamentos Comerciais Ltda
- TAG Comércio de Tintas Eireli
A abertura das Propostas de Preços ocorrerá em sessão pública a ser
realizada no dia 11/07/2019, às 08:30 horas de Manaus – AM, na Comissão
Geral de Licitação do Poder Executivo.
Resultado do Julgamento das Documentações
TP n° 011/2019 – CGL:
Empresas Habilitadas:
- Construtora Escala Ltda
- Engepro Engenharia e Projetos Ltda
Não havendo interposição de recurso, a abertura das Propostas de Preços
referente a TP nº 011/2019-CGL, ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 18/07/2019 às 08:30 horas de Manaus/AM, na Comissão Geral de
Licitação do Poder Executivo.
Os licitantes participantes do certame deverão encaminhar-se ao DGC/CGL
para retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO–CGL
Resenha: 087/19 – CGL DATA: 10/07/2019
A Comissão Geral de Licitação – CGL torna público, para conhecimento dos
interessados, o seguinte:
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Nº 002/2019-CGL
O ESTADO DO AMAZONAS, por meio da COMISSÃO GERAL DE
LICITAÇÃO – CGL, com Regimento Interno aprovado pela Lei Delegada nº
093, de 18 de maio de 2007 e alterações posteriores, torna público, que estará
aberto, no período de 11/07/2019 à 22/07/2019, CREDENCIAMENTO de
instituições especializadas em recrutamento e seleção de estagiários para
atender a Procuradoria Geral do Estado - PGE, tendo como finalidade
promover a integração escola-empresa-governo para complementar o ensino
e aprendizagem, proporcionando o desenvolvimento da classe estudantil em
sua formação profissional para atuação no mercado de trabalho, e assim
contribuir para o desenvolvimento socioeconômico da região, nos termos do
caput do art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações
posteriores, no que couber, Lei Federal nº 11.788 de 25 de setembro de 2008,
Lei Estadual nº 3.216, de 28 de dezembro de 2007, Decreto nº 37.769, de 05
de abril de 2017 e legislação pertinente, e pelas disposições constantes no
Edital que integra este Aviso.
1.
O processo de Credenciamento será gerenciado pela PGE, sendo
possível acompanhar todas as comunicações e andamento do processo
relação a primeira etapa, pelo portal da Comissão Geral de Licitação,
endereço eletrônico, http://www.cgl.am.gov.br/portal/licitacao e em relação a
segunda etapa e demais informações no Diário Oficial do Estado do
Amazonas.
2.
O Edital, bem como seus anexos, estarão disponíveis no portal da
CGL, já referido no item 1 deste Aviso, a partir de 11/07/2019.
3.
O processo de credenciamento ocorrerá em 02 (duas) etapas,
consistindo a primeira etapa na apresentação de documentos relativos à
habilitação e proposta de credenciamento, junto a Comissão Geral de
Licitação - CGL, e a segunda etapa relativa ao sorteio dos lotes que será
realizada pelo Centro de Estudos Jurídicos daPGE.
3.1. Os documentos relativos à habilitação e proposta de credenciamentoa
serem apresentados na primeira etapa do Credenciamento deverão ser
remetidos diretamente a CGL, situada a Av. Djalma Batista, 346, 1º andar,
Chapada, no horário de 08:00 às 13:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas, na
forma do item 8 do Edital.
4.
O acompanhamento de todas as etapas do credenciamento será de
inteira responsabilidade dos interessados, que deverão tomar ciência dos
resultados da primeira etapa através do portal da CGL e por intermédio do
Diário Oficial do Estado do Amazonas em relação aos atos relativos à
segunda etapa.
5.
Fica assegurada a PGE, o direito de cancelar, no todo ou em parte, o
EDITAL DE CREDENCIAMENTO, mediante justificativa, sem que caiba, em
decorrência dessa medida, qualquer indenização aos participantes.
6.
Todo e qualquer pedido de esclarecimento e impugnação aos termos
do edital devem ser encaminhados tempestiva e preferencialmente ao
endereço cgl@cgl.am.gov.br
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
Espécie: Termo de Contrato nº 013/2019-SEINFRA. Data da Assinatura:
26.06.2019. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado de Infraestrutura - SEINFRA, e a empresaCONSTRUTORA MATRIX –
CONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - EPP. Objeto:
contratação de empresa para executar as obras e serviços de engenharia
para complemento de instalações do sistema de combate a incêndio no 22°
Distrito Integrado de Policia – DIP, localizado entre a rua Brasil e a rua
Libertador, s/n, Parque Amazonense, Adrianópolis-Manaus/AM. Vigência:60
(sessenta) dias. Valor: R$ 25.326,73 (vinte e cinco mil, trezentos e vinte e seis
reais e setenta e três centavos).Dotação: Unidade Orçamentária: 22101;
Programa de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; Fonte de Recurso:
04717043; Natureza da Despesa: 44905112; tendo sido emitida, em
26/06/2019, a Nota de Empenho nº 2019NE00530. Processo
nº01.01.025101.00000821.2019-SEINFRA. Manaus, 26 de junho de 2019.
Eng.ºCARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
SEINFRA
ERRATA que se faz à PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00461/2019, publicada
na edição do Diário Oficial do dia 03 de julho de 2019, página 11, Publicações
Diversas.
ONDE SE LÊ: Art.5º. CONVALIDAR todos os atos praticados pela comissão
composta no item III, a partir de 02/01/2019;
LEIA-SE: Art.5º. CONVALIDAR todos os atos praticados pela comissão
composta no Art.3º, a partir de 02/01/2019;
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA, em
Manaus, 09 de julho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
SEINFRA
SEPLANCTI
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM Nº 06/2019
1. Servidor (a): José Sandro da Mota Ribeiro – Chefe de Departamento.
Destino/Período: Manaus/ Belém/ Manaus – 23/6 a 28/6/2019.
Objetivo: Participar da Etapa Vdo Treinamento oferecido pela
Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia –SUDAM, cujo objetivo
é construção da Matriz de Consumo-Produto da Amazônia Legal.
2. Servidor (a): Luiz Almir de Menezes Fonseca – Secretário de Comitê.
Destino/Período: Manaus/ Brasília/ Manaus – 1º/7 a 3/7/2019.
Objetivo: Participar de Reunião do Conselho de Administração – CPGE e da
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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