DOEAM 10/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 10  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato n° 002/2019 – UEA; DATA DE 
ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2019; PARTES: Universidade do Estado do 
Amazonas – UEA e ELSEVIER EDITORA LTDA; OBJETO: O contrato tem por 
objeto a aquisição de assinatura da licença especializada na área das 
Ciências da Saúde, denominada ClinicalSkills, para complementar as 
disciplinas das aulas teóricas e práticas, como também o acesso aos 
conteúdos científicos com as melhores evidências de cuidado ao paciente, na 
forma do Projeto Básico, que passa a integrar o presente termo, como se nele 
estivesse transcrito, e na forma de Licença de Acesso ao Conteúdo da Base 
de Dados (Biblioteca Digital Evolution), naquilo que não conflitar com o 
presente Termo e com a legislação aplicável à Administração Pública; 
PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é pelo período de 
12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do Termo de Contrato; DO 
PREÇO: O valor global do presente contrato é de R$ 71.541,00 (setenta e um 
mil, quinhentos e quarenta e um reais), o qual será pago conforme Projeto 
Básico, parte integrante do presente Termo de Contrato; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente contrato 
correrão, no presente exercício, à conta da seguinte DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 11304; Programa de Trabalho: 
12.364.3246.2358.0001, Natureza da Despesa: 33903901; Fonte: 01160000, 
Nota de Empenho n. 2019NE000343, emitida em 21/02/2019, no valor de R$ 
71.541,00 (setenta e um mil, quinhentos e quarenta e um reais); 
FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 2018/00025387.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Convênio; DATA DE ASSINATURA:28 de maio de 2019; 
PARTES: Universidade do Estado do Amazonas – UEA e a Universidade de 
São Paulo; OBJETO: O presente convênio objetiva estabelecer as condições 
indispensáveis à viabilização de concessão de estágio de complementação 
educacional junto à Concedente de Estágio aos estudantes regularmente 
matriculados nos cursos de Medicina da INSTITUIÇÃO DE ENSINO, desde 
que estágio curricular obrigatório; DO VALOR: O Convênio não envolve 
transferência de valores; VIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará pelo 
prazo de 05 (cinco) anos, a partir da data de assinatura, prorrogável por iguais 
ou inferiores períodos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2018/00020115.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA
ESPÉCIE: Termo de Cooperação; DATA DE ASSINATURA:24 de junho de 
2019; PARTES: Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da 
Universidade de Lisboa e a Universidade do Estado do Amazonas – UEA; 
OBJETIVO: O objetivo deste Termo de entendimento é desenvolver 
cooperação educacional a acadêmica com base na igualdade e reciprocidade 
e promover parcerias sustentáveis e entendimento mútuo; VIGÊNCIA: O 
presente Termo terá vigência por um período de cinco anos a partir da data da 
última assinatura; DO VALOR: O presente Termo não envolve a transferência 
de recursos públicos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 
2019/00009130.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
 Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA N. 077/2019 –PROADM/UEA
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e 
estatutárias e, CONSIDERANDO o disposto art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 
que preconiza acerca dos serviços e compras de valor até 10% (dez por 
cento) do limite previsto na alínea “a”, nos casos previstos nesta Lei, desde 
que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de 
maior vulto que possa ser realizada de uma só vez; CONSIDERANDO o que 
consta no Processo n° 2019/00011747 – UEA, referente à contratação de 
empresa especializada em prestação de serviços gráficos para atender as 
necessidades do Projeto PRAISAN com sede na Universidade do Estado do 
Amazonas. RESOLVE: I–DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, 
nos termos do art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93; II – ADJUDICAR a dispensa 
em favor da empresa AMAZON INSTALAÇÕES ELETRICAS E 
PNEUMÁTICAS EIRELI - CNPJ: 28.682.844/0001-89, com o valor global de 
R$ 475,00 (Quatrocentos e setenta e cinco reais).
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. PRÓ-REITORIA DE     
ADMINISTRAÇÃO DA UEA.
ORLEM PINHEIRO DE LIMA
Pró-Reitor de Administração
RATIFICO a decisão em supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de 
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo 
com as disposições acima citadas. REITORIA DA UEA, em Manaus, 28 de 
Junho de 2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 656/2019–GR/UEA
O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das 
atribuições legais e estatutárias,
CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 
1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do 
Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o processo administrativo n° 2018/00006215
RESOLVE: I – INSTAURAR Processo de Sindicância para apurar no âmbito 
da Universidade do Estado do Amazonas – UEA, a denúncia de irregularidade 
administrativa.
II – DESIGNAR os seguintes membros para compor a Comissão incumbida 
de conduzir o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os 
respectivos trabalhos:
Presidente: HilkeCarlayle de Medeiros Costa, servidor técnico-
administrativo vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n. 
201.565-0A.
Membro: Willem da Silva Almeida, servidor técnico-administrativo 
vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n, 201.516-1A.
Secretário: Ruan Paulo Amorim de Amorim, servidor técnico-
administrativo vinculado à Escola Superior de Tecnologia, Matrícula n. 
213.184-6A.
PUBLIQUE-SE, CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. REITORIA DA 
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 01 de julho de 
2019.
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO