DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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Planejamento Estratégico de Vigilância e Controle de Doenças 
Imupreveníveis, em MANAUS/AM no período de 08 a 10.07.19 e no período 
de 08 a 12.07.2019. 
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Diretora 
Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – 
FVS-AM, em Manaus, 01 de Julho de 2019.
ROSEMARY COSTA PINTO,
 Diretora Presidente da FVS-AM
FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE-FVS
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, 
CONSIDERANDO a conclusão da Ata da Sessão Pública do Pregão n° 
370/19-CGL, constante no Processo nº 6445/2019-CGL e nº 5765/2018-
FVS/AM, RESOLVE: I - HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de 
Licitação constante na referida Ata; II – ADJUDICAR o objeto desta Licitação 
às empresas: Francisco Fernandes Barbosa, CNPJ nº 15.623.678/0001-06, 
Valor R$ 37.779,00; TECLAB da Amazônia Com. de Equipamentos e Mat. de 
Laboratórios LTDA, CNPJ nº06.759.858/0001-10 Valor R$ 42.599,85 e 
Nogueira e Menezes LTDA, CNPJ nº 10.800.512/0001-96 Valor R$ 
18.000,00; O valor total Homologado foi de  R$ 98.378,85 para aquisição de 
Equipamentos. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE no Diário 
Oficial do Estado, em Manaus-AM, 0 de julho de 2019.
      ROSEMARY COSTA PINTO,
       Diretora Presidente da FVS-AM.
 
 
 
Nº. Port.
 
Nome da Empresa
 
N I R E
Último Ato
081/2019
 
Nildete Correa Teixeira -ME
 
1310119425-1
16/09/2008
082/2019
 
M I S da Costa
 
1310016891-5
24/05/1979
083/2019
Tekne Sistemas de Segurança da 
Amazônia Ltda
1320037918-7
12/07/2000
 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
CONSIDERANDO as disposições contidas no artigo 60, da Lei nº 8.934/94; 
nos artigos 32, inciso II, alínea “h” e 48 do Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 
1996; RESOLVE: Tornar público o cancelamento das empresas abaixo:
Cientifique-se, Cumpra-se e Publique-se. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO 
DO AMAZONAS-JUCEA, e Manaus, 02 de julho de 2019.
ENIO LUIZ FERRARINI 
Presidente
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO AMAZONAS-
JUCEA/AM
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO
ESPÉCIE:Termo de Adesão n.º 001/2019.
DATA DA ASSINATURA:27/05/2019.
PARTES:Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/AM e a 
Federação Nacional das Juntas Comerciais-FENAJU. OBJETO: A associada 
JUCEA adere a FENAJU, passando a condição de federado efetivo, tendo 
direitos e obrigações previstas no estatuto social, inclusive no que concerne 
ao pagamento de anuidade. O presente termo terá sua vigência por prazo 
indeterminado. SIGNATÁRIOS: Enio Luiz Ferrarini – Presidente da 
JUCEAeCilene Moreira Sabino de Oliveira Bittencourt-Presidente da 
FENAJU. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 02 de julho de 
2019.
ENIO LUIZ FERRARINI
Presidenteda JUCEA
PRODAM S.A.
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO EXTRATO DO 
CONTRATO Nº 002/2019 -COMDASP CONSULTORIA 
EMPRESARIAL LTDA, PUBLICADO NO DOE Nº 33.976, DE 
05/04/2019:
ONDE SE LÊ: “(..)VIGÊNCIA: 18/03/2019 A 13/09/2020” 
LEIA-SE: “(...)VIGÊNCIA: 18/03/2019 A 13/09/2019”. 
MANAUS, 04 DE JULHO DE 2019
João Guilherme de Moraes Silva
Diretor-Presidente
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N. 027/2019
Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de conexões 
de ferro fundido maleável.
Contratada: GLOBAL BOMBAS HIDRÁULICA E ELÉTRICA LTDA.
Valor: R$ 21.130,00 (vinte e um mil, cento e trinta reais).
Prazo de vigência:12(doze) meses.
Manaus, 18 de junho de 2019.
             René Levy Aguiar 
 
Clovis Correia Junior
           Diretor Presidente                  Diretor Técnico e Comercial
                              
COMUNICADO
A COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS – CIGÁS, por meio da 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL/CIGÁS, torna público o 
resultado do julgamento final da Fase de Proposta de Preços, referente à 
CONCORRÊNCIA N. 001/2019 – CPL/CIGÁS.
EMPRESA VENCEDORA: API SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.
VALOR: R$ 885.260,00 (oitocentos e oitenta e cinco mil e duzentos e 
sessenta reais).
Manaus, 04 de julho de 2019.
ANDREZA OLIVEIRA SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL/CIGÁS.
FUNDAÇÃO DE MEDICINA TROPICAL – FMT-HVD.
PORTARIA Nº. 00178/2019-GDP/FMT-HVD.
O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical, no uso das 
atribuições legais, e Considerando a Licença Médica do servidor Edson da 
Fonseca de Lira – Assessor IV da Assessoria de Planejamento desta FMT-
HVD; Considerando ainda, o que consta no Memo Nº37/19-
ASPLAN/SGQ/FMT-HVD, datado de 01 de julho de 2019. 
RESOLVE: 
I - DESIGNAR, o servidor José Geraldo Santos de Araújo -  matrícula 
nº130.000-8A, Auxiliar de Enfermagem, para exercer o cargo em Comissão 
de Assessor, Simbologia AD-IV, em substituição ao servidor Edson da 
Fonseca de Lira, matrícula nº149.924-6G, por motivo de licença médica, nos 
períodos de:14/03/2019 à 12/05/2019 e 13/05/2019 à 11/07/2019, em 
conformidade com o “Art. 51.§ 3º, da Lei 1762.Gabinete do Diretor Presidente 
da FMT-HVD, em  Manaus, 03 de julho de 2019.
Dr. Marcus Vinitius de Farias Guerra
Diretor Presidente
SUSAM
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DOAMAZONAS
E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE
EXTRATO
ESPÉCIE:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2018;PARTES: 
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS ,através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA LESTE e a empresa 
MAPROTEM MANAUS VIGILÂNCIA E PROTEÇÃO ELETRÔNICA 
MONITORADA LTDA - EPP; pessoa jurídica de direito privado, inscrita no 
CNPJ sob nº 05.885.398/0001-04. OBJETO: Contratação, por meio do 
Pregão Eletrônico nº 299/18, de Pessoa Jurídica especializada em 
fornecimento, manutenção e suporte de equipamentos de monitoramento, 
capacitação e armazenamento de imagens em forma de comodato, para 
atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona 
Leste, conforme especificado no Projeto Básico, presente nos autos do 
PROCESSO de nº 017117.000173/2019, os quais se encontram rubricados 
pelas partes e passam a integrar o presente instrumento, como se nele 
estivessem transcritos; PRAZO: 12 (doze) meses, a contar de 04/06/2019 à 
04/06/2020; VALOR TOTAL GLOBAL: R$ 32.988,00  (Trinta e dois mil, 
novecentos e oitenta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG17117; 
UO 17701; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO