DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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para atender às necessidades do Hospital Universitário Francisca 
Mendes - HUFM, pelo período de 06 (seis) meses, prorrogáveis até o 
limite previsto em lei, conforme condições, quantidades e exigências 
estabelecidas no instrumento, que adjudica como vencedora a empresa: 
AC GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI, CNPJ 22.267.917/000190 para o Lote 
01 do Termo de Referência, perfazendo o valor global de R$ 42.000,00 
(quarenta e dois mil seis)..
Manaus, 04 de julho de 2019.
Luiz Roberto Coelho Nascimento
Autoridade Competente
POLÍCIA CIVIL
PORTARIA Nº 1098/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA 
FILHO, Motorista, Mat. nº 008.034-9C do GETRAN para DEP/Itacoatiara, 
com ajuda de custo, a contar de 28/06/2019; JOSÉ LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado-Geral de Policia Civil. Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de 
julho de 2019.
PORTARIA Nº 1099/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias ao servidor JULIO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA, 
IPC, Mat. 171.776-6A, do município de Humaitá/AM para cidade de Rio 
Branco/AC, via terrestre, no período de 05 a 06.06.2019, com a finalidade 
de realizar o recambiamento do preso EDMILSON ANTUNES DE OLIVEIRA, 
por constar em decisão judicial expedida pelo juiz de Direito da Comarca de 
Humaitá e também no Mandado de Prisão expedido pela Vara Criminal da 
Comarca de Senador Guiomard/AC. JOSE LÁZARO RAMOS DA SILVA, 
Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de julho de 
2019.
PORTARIA Nº 1100/2019-GDG/PC.
O DELEGADO GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o deslocamento e o 
pagamento de diárias aos servidores RAYDESMAR PIRES DA CRUZ, IPC, 
Mat. 170.024-3B e GONZAGA JUNIOR REZENDE GOMES, IPC, Mat. 
211.435-6A, de Manaus/AM para o município de Eirunepé/AM, via aéreo 
fretada, no período de 23 a 30.04.2019, com a finalidade de realizar o 
mapeamento do município com utilização de drones, assim como destacar 
áreas consideradas zonas vermelhas utilizadas para o tráfico de drogas, com 
o objetivo de prevenir e combater a criminalidade no local. JOSE LÁZARO 
RAMOS DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. 
Manaus, 03 de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1101/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de concessão de diárias aos servidores Arley 
Sandro Santos da Silva, IPC, Mat. nº 145.615-6B, Carlos Alberto da Silva, 
IPC, Mat. nº 140.995-6C, Carlos Gonzaga Oliveira de Lima, IPC, Mat. nº 
115.651-9B, Carlos Alberto Leão da Silva Junior, IPC, Mat. nº 179.723-9B, 
André Oliveira Cabral, IPC, Mat. nº 245.408-4A, e José Nunes de Paula 
Neto, IPC, Mat. nº 113.392.6-D; Itinerário: Manaus/AM-Autazes/AM-
Manaus/AM, via fluvial, no período de 24 a 27.07.2019, com o objetivo de 
prestar apoio técnico e operacional em Autazes/AM, em virtude do Evento 
XXIII Festival do Leite e XXII Feira Agropecuária. JOSE LÁZARO RAMOS DA 
SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 de 
julho de 2019.
PORTARIA Nº 1102/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de 
suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I – AUTORIZAR o 
deslocamento e o pagamento de concessão de diárias aos servidores 
Joaquim Tercio Jorge Junior, IPC, Matrícula nº 211.252-3A, e Julierme 
Freire de Souza, IPC, Matrícula nº 161.215-8B; Itinerário: Humaitá/AM – 
Manicoré/AM - Humaitá/AM, via terrestre, no período de 01 a 04.07.2019, 
com o objetivo de prestar apoio técnico e operacional em assunto de interesse 
da Regional no cumprimento da O.S. nº 004/2019. JOSE LÁZARO RAMOS 
DA SILVA, Delegado Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 03 
de julho de 2019.
PORTARIA Nº 1013/2019-GDG/PC
O DELEGADO-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER ELIZANDRO GOMES DOS 
SANTOS LIMA, IPC, Mat. nº 245.247-2A da 66ªDIP/Envira para o DIP/Tefé, 
com auxílio moradia, com ajuda de custo e sem adicional de penosidade, 
a contar de 10/06/2019; JOSE LAZARO RAMOS DA SILVA, Delegado-
Geral de Policia Civil, Mat. nº 018.119-6D. Manaus, 18 de junho de 2019.
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO TERMO DE 
CONTRATO 08/2019.
Espécie: Termo de Contrato 08/2019. Firmado em 25 de junho de 2019. 
Contratantes: Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – 
FCECON. Contratado: I. DE C. PINHEIRO. Objeto: Serviços Especializados 
na Manutenção Corretiva e Preventiva de Máquinas de Lavandeira Hospitalar 
e Autoclaves por 90 (noventa) dias a partir do dia 01/07/2019. Valor global: R$ 
30.345,00 (trinta mil e trezentos e quarenta e cinco reais). Valor mensal: R$ 
10.115,00 (dez mil e cento e quinze reais). Unidade Orçamentária 17701, 
Programa de Trabalho: 10.302.3276.2137.0011; Fonte: 04300000; Natureza 
de Despesa 33903917, Processo administrativo nº 1927/2019-46 – FCECON.
Manaus, 02 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA-
FCECON. ASSUNTO: EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO 
AO CONTRATO 12/2016.
Espécie: 3º Termo Aditivo Firmado em 03 de junho de 2019. Contratantes: 
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas – FCECON. 
Contratado: Pronefro - Serviços Especiais em Nefrologia Ltda. Objeto: 
prorrogação por mais 12 (doze) meses da prestação de serviços especiais em 
medicina interna e nefrologia. Valor global: R$ 2.320.600,00 (dois milhões, 
trezentos e vinte mil e seiscentos reais). Valor mensal: R$ 193.383,33 (cento e 
noventa e três mil e trezentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). 
U n i d a d e  O r ç a m e n t á r i a  1 7 7 0 1 ,  P r o g r a m a  d e  T r a b a l h o : 
10.302.3276.2247.0001. Natureza de Despesa 33903950 Fonte: 230. 
Processo administrativo Nº 3847/2019-25-FCECON.
Manaus, 02 de julho de 2019.
Gerson Antônio dos Santos Mourão
Diretor-Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSEAI Nº 042, de 01 de julho de 2019.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DOINTERIOR, no uso de suas 
atribuições delegadas pela Portaria GS Nº 93/2019, publicada no Diário 
Oficial em 11/02/2019,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.16312.2019 e do 
MEMO Nº 179/2019,
RESOLVE:
DESIGNAR para afunção de Secretário da Escola EstadualIzaura Torres da 
Silva (Tipologia II–FGS-6), município de Autazes,o(a)servidor(a)KEVLEN 
MIRANDA VASCONCELOS,Merendeiro PNF.MNF-III, matrícula 220111-9A, 
a partir de 12de abril de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus,01 de julho de 2019.
ANA MARIA ARAÚJO DE FREITAS
SecretáriaExecutiva Adjunta do Interior
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E
QUALIDADE DO ENSINO – SEDUC
PORTARIA GSE Nº 423, 01 de julho de 2019.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E 
QUALIDADE DO ENSINO, no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDOo teor do Memorando nº 078/2019-GELOT/-SEDUC, 
RESOLVE:
RETIFICAR as portarias relacionadas abaixo, referente ao período do regime 
complementar e designação dos servidores abaixo:
GSE Nº 188/2019, de 27 de março de 2019.
IVANILDES LAGES, matrícula 233659-6A e CELEMARA MONTEIRO DE 
MORAES,matrícula 234731-8A, Escola Estadual Elias Nóvoa Alvarez/ 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO