DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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5) PE n° 510/2019–CGL:Contrataçãode Serviços Médicos de Alta 
Complexidade (Nefrologia e Terapia Renal Substitutiva - TRS Aguda Móvel e 
Implante de Cateter), em Regime de Comodato dos Equipamentos, para 
atender as necessidades dos Pacientes do Sistema Único de Saúde - 
SUS/AM, Internados na UTI, Clínicas Médicas e Cirúrgicas da Fundação 
Hospital Adriano Jorge - FHAJ.
6) PE n° 511/2019–CGL: Aquisiçãode Fraldas Descartáveis e Absorvente 
Higiênico, através da realização de Registro de Preços, para atender a 
Central de Medicamentos do Amazonas - CEMA - SEFAZ/CCGOV.
7) PE n° 512/2019–CGL:Contratação de Serviços de Soluções de 
Videoconferência, com Locação de Equipamentos e Infraestrutura Autônoma, 
destinados a atender as necessidades da SEAP.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
17 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas – e-
compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
1) PE n° 419/2019–CGL:Contrataçãode Serviços de Locação de 
Equipamentos para Impressão / Cópia / Digitalização, incluindo a 
Manutenção Preventiva e Corretiva, com Substituição de Peças e 
fornecimento de Suprimentos, Sistema de Gerenciamento e Contabilização 
de Impressões / Cópias, para atender as necessidades da SEFAZ.
2) PE n° 505/2019–CGL:Aquisição de Materiais Hospitalares (Curativos), 
através da realização de Registro de Preços, para atender a Central de 
Medicamentos do Amazonas - CEMA -Secretaria de Estado da Fazenda -
SEFAZ/CCGOV.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima 
relacionadas: dia 17 de julho de 2019 às 09:15 horas. Início da sessão: dia 
17 de julho de 2019 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todas as 
indicações de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão 
reinscrevê-las no sistema.
Revogação
Revogadas as seguintes licitações:
1) PE n° 319/2019-CGL, por discricionariedade e conveniência da 
Administração Pública, conforme Nota Técnica exarada pela Assessoria 
desta CGL.
2) PE n° 455/2019-CGL, para ajustes e adequações acerca da execução do 
serviço, conforme Nota Técnica da Assessoria desta CGL.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 1069/2018-CGL, dia 09/07/2019 às 15:30 horas de Brasília.
A sessão pública ocorrerá por meio eletrônico, no Endereço: https://www.e-
compras.am.gov.br
Resultado do Julgamento da Proposta de Preços
CC n° 009/2019 – CGL:
Empresa Classificada:
- Fábio Andrey Alves dos Santos
O licitante participante do certame deverá encaminhar-se ao DGC/CGL para 
retirar a Ata do Resultado do Julgamento.
Walter Siqueira Brito
Presidente da CGL/AM
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00313/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA – Motorista.  
Destino e Período: Manacapuru/AM – 08/05/2019.
Objetivo: Conduzir o veículo que transportará o Engenheiro Marcelo Tavares 
de Carvalho, para realizar vistoria. 
Destino e Período: Manacapuru/AM – 10/05/2019.
Objetivo: Conduzir o veículo que transportará o Engenheiro Marcelo Tavares 
de Carvalho, para realizar visita técnica.
Destino e Período: Iranduba e Manacapuru/AM – 13, 14, 15, 16 e 
17/05/2019. Objetivo: Conduzir o veículo que transportará a Engenheira Ana 
Lúcia de Matos Sampaio, que fiscalizar as obras. 
ANA LUCIA DE MATOS SAMPAIO – Engenheira.
Destino e Período: Iranduba e Manacapuru/AM – 13, 14, 15, 16 e 
17/05/2019. Objetivo: Proceder fiscalização nas obras e serviços de 
engenharia da Duplicação da AM-070.
Manaus, 09 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00337 /2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
WALTER DA SILVA MERGULHÃO - Engenheiro, Período de 17 à 
18/05/2019, ao município de Boa Vista do Ramos/AM, em carater de 
urgência, para realizar levantamento do Projeto de Drenagem. 
Manaus, 15 de maio de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
PORTARIA/SEINFRA/GS/Nº. 00268/2019.
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM CONFORME DECRETO N.º 
26.337, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2006. 
HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA, Assessora ADII, no período de 15/04/2019, ao 
município de Manacapuru/AM, para Acompanhamento de Visita Técnica 
referente a uma ocupação irregular na Rodovia AM – 070, nos Municípios de 
Iranduba e Manacapuru/AM. 
 
Manaus, 16 de abril de 2019.
Eng. MARCELLUS JOSÉ BARROSO CAMPÊLO
Secretário Executivo de Infraestrutura
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 009/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva em 
equipamentos de informática; CONSIDERANDO que o preço da proposta 
apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no 
mercado; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo 
Administrativo nº 01.01.013102.00008311/2019-CGL e nº 
017101.12326/2019 – SPAERM/SUSAM.
RESOLVE:
I.
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do 
art. 24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de manutenção 
em equipamentos de informática da empresa B. D. TECH;
II.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de 
R$ 23.700,00(vinte e três mil e setecentos reais).
MANOEL AZONIR DUQUE MACIEL
Gerente Administrativo e Financeiro do SPAERM,RATIFICO a decisão supra, 
nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, alterada pela lei 
nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo com as disposições acima citadas.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DO DIRETOR GERAL, em Manaus, 28 de Junho de 2019.
KARIM MOHAMED TARAYRA
Diretor Geral do SPAERM
SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY
PORTARIA Nº 010/2019 – SPAERM
GERENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO SPAERM, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO o que preceitua o art. 24, IV da Lei nº 
8.666/93,CONSIREDANDO a necessidade de contratação de empresa 
especializada em serviços de manutenção corretiva e preventiva predial; 
CONSIDERANDO que o preço da proposta apresentada pela empresa está 
compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO, 
finalmente o que consta do Processo Administrativo nº 01.01.013102. 
00008318/2019-CGLe nº 017101.09374/2019 – SPAERM/SUSAM.
RESOLVE:
I.
DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 
24, inciso IV, da Lei nº 8.666/93, a contratação do serviço de manutenção 
corretiva e preventiva predial da empresa INVICTA INSTALAÇÕES E 
MANUTENÇÕES LTDA – ME;
II.
ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 
116.239,50 (cento e dezesseis mil, duzentos e trinta e nove reais e 
cinquenta centavos).
MANOEL AZONIR DUQUE MACIEL
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO