DOEAM 04/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quinta-feira, 04  de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
21
Breno Leandro de Seixas Duarte 30/05/2002 - 01996716212
Clovis Vinicius Lima Batista 12/03/2001 - 03601693259
Davi Luis de Lima Alcantara 17/06/2001 - 05470473201
Ester Costa Lima 09/07/2001 - 70323924239
Gabriela Pereira Mota 04/05/2001 - 70333733258
Italo Hassan dos Santos Amaral 07/12/1999 - 70358873266
Keitiane de Oliveira Ramos 28/04/2001 - 70362538271
Lorena dos Santos Araujo 11/11/2001 - 70447582232
Luan Pinheiro Monteiro 02/06/2001 - 70135786223
Luiz Henrique Caldas da Cunha 07/10/2000 - 04830947225
Maiza Nascimento Passos 16/10/2000 - 70423785206
Maria Eduarda Gomes de Albuquerque 15/08/2001 - 04509701241
Mateus Flores do Amaral Moreira 22/11/2000 - 03582305279
Matheus Evangelista Colares 07/08/2000 - 03976729264
Natham Cordeiro Vasques 11/10/1998 - 01209465213
Paulo Victor Costa Brito 18/07/2000 - 06121198230
Raphael Costa de Carvalho 12/06/2000 - 04268215212
Rickciane da Costa Rodrigues 25/12/2000 - 70449926257
Ronildo Regis Salles 11/09/2001 - 05550043254
Ryanna dos Santos Amaro 15/07/2001 - 03675318281
Samantha Huelen Almeida de Oliveira 07/07/2000 - 05514556247
Thiago Bernardino de Souza 22/01/2000 - 03982672279
Veronica de Sena Paixao 10/02/2001 - 76317803234
Vitoria Beatriz da Silva Almeida 19/03/2001 - 04681254266
Vitoria do Nascimento Maia 27/03/2001 - 02599474230
William Moises da Silva 02/05/2001 - 05425027206
Yago Bruno Pantoja do Nascimento 06/01/2001 - 70064906264
PORTARIA Nº 055/2019 - AMAZONASTUR/GP
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias, e;
CONSIDERANDO a essencialidade dos serviços a serem prestados por 
Pessoa Jurídica, SOUZA AUDITORES INDEPENDENTES EIRELLI;
RESOLVE:
I – DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, para Contratação de 
Pessoa Jurídica especializada na prestação de serviços de auditoria para o 
ano de 2019, para registros contábeis, visando atender as necessidades 
institucionais da Empresa Estadual de Turismo AMAZONASTUR, nos 
termos do art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016;
II – ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da SOUZA AUDITORES 
INDEPENDENTES EIRELLI, CNPJ 22.806.798/0001-04, pelo valor global 
de R$ 15.000,00(quinze mil reais).
À consideração da Presidência para ratificação.
Manaus, 25 de junho de 2019.
JUVENAL PINHEIRO DA COSTA FILHO
Diretor Administrativo e Financeiro

o
Pelo exposto acima, HOMOLOGO, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei n . 
13.303/2016, a Dispensa de Licitação pertinente ao PA nº 
01.05.016.508.00000.166/2019 – AMAZONASTUR.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, em Manaus, 25 de junho de 2019.
    ROSELENE SILVA DE MEDEIROS
   Presidente
AMAZONASTUR
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO N.º 17/2019 - GS/SUSAM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais 
que lhe conferem o art. 58, § 2.º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; 
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei n.º 
8.666 de 21 de junho de 1993 e a Lei Complementar 123, de 14 de dezembro 
de 2006; CONSIDERANDO o Decreto Estadual n.o 24.818 de 27 de janeiro 
de 2005 que regulamentou a nova modalidade no âmbito do Poder Executivo 
Estadual; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 
17101.004488/2018-00-SUSAM e Processo Licitatório n.º 
01.01.013102.00005015/2019-CGL, referente ao Pregão Eletrônico n.º 
0181/2019-CGL.
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 
018/2019-SUSAM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a 
NAHRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA – CNPJ: 13.184.160/0001-80; 
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 644/2017 – CGL; OBJETO: 
Contratação de Serviços Médicos de Clínica Geral, em regime de plantões 
ininterruptos de 12 horas a serem prestados na Unidade de Pronto 
Atendimento – UPA 24hs e Maternidade “Enfermeira Celina Villacrez Ruiz” 
(Tabatinga); PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 05/06/2019 a 03/06/2020; 
VALOR TOTAL: R$ 2.744.800,00 (dois milhões setecentos e quarenta e 
quatro mil e oitocentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 
Orçamentária: 17701 – FES; Unidade Gestora: 17101 – SUSAM; Programa 
de Trabalho: 10302327622500001; Elemento de Despesa: 33903401; Fonte: 
0121; N.E nº 1941, de 03/06/2019, no valor de R$ 195.520,00 (cento e 
noventa e cinco mil quinhentos e vinte reais); FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 028539/2016 – SUSAM. Manaus, 02 de Julho de 
2019.
RODRIGO TOBIAS DE SOUSA LIMA 
Secretário de Estado de Saúde
CENTRAL DE MEDICAMENTOS DA SECRETARIA DE 
ESTADO DA SAÚDE DO AMAZONASPORTARIA N.º 
029/2019 – CEMA
O GERENTE ADMINISTRATIVO FINANCEIRO - CEMA, no uso de suas 
atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de 
Material para Saúde – Químico Cirúrgico  em caráter de urgência; 
CONSIDERANDO o que preceitua o Art. 24 Inciso IV, da Lei 8.666/93; 
CONSIDERANDO que a os preços propostos pela contratada são 
compatíveis com os valores praticados no mercado; CONSIDERANDO a 
MINUTA DE ATA DE REGISTRO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – RDL Nº 
020/2019 apresentada pela Gerência Administrativa Financeira desta CEMA; 
e CONSIDERANDO finalmente o que consta no Processo Administrativo nº 
017130.001223/2019 – CEMA e Processo Nº 01.01.013102.00008146.2019 
– CGL.
R E S O L V E:
I – DISPENSAR DE LICITAÇÃO, nos termos do Art. 24, Inciso IV da Lei 
8.666/93, a aquisição de Material para Saúde – Químico Cirúrgico, conforme 
especificados no sobredito Processo; II – ADJUDICAR a empresa ARAÚJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 
04.361.309/0001-68  no  item 6   do mapa comparativo de preços, 
perfazendo um valor total de  R$ 8.136,00 (Oito mil , cento e trinta e seis reais). 
BIOTARGETING REP E COM DE PROD. P SAÚDE LTDA. EPP  
09.156.008/0001-16  nos  itens 1, 2, 3, 4, 5, 7, 8, 9, 10, 11, e 12 do mapa 
comparativo de preços, perfazendo um valor total de R$ 178.421,00(Cento 
e setenta e oito mil, quatrocentos e vinte e um reais). O valor total das 
aquisições importou R$ 186.557,00 (Cento e oitenta e seis mil, quinhentos  e 
cinquenta e sete reais).
DIEGO OLIVEIRA DE ARAÚJO
Gerente Administrativo Financeiro da Central de Medicamentos da Secretaria 
de Estado da Saúde do Amazonas RATIFICO nos termos do Art. 26, a 
Dispensa de licitação fundamentada no Art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, 
alterada pela Lei n.º 8.883 de 08 de junho de 1994.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO COORDENADOR, em Manaus-AM, 25 de junho de 2019.
ANTÔNIO CARLOS DE CASTRO PAIVA FILHO
Coordenador - CEMA.
 R E S O L V E:
I – HOMOLOGAR a deliberação da Comissão Geral de Licitação-
CGL, constante no Ofício n.º 2135/2019-GP/CGL e na ATA DA SESSÃO 
PÚBLICA DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0181/2019-CGL.
II – ADJUDICAR a empresa: MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E 
ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ 84.487.131/0001-35, para o item cotado, 
cujo valor global da contratação importou em R$ 666.400,32 (Seiscentos e 
sessenta e seis mil, quatrocentos reais e trinta e dois centavos), 
referente a aquisição, pelo menor preço, de Ventilador Pulmonar, para 
atendimento das necessidades do Hospital Universitário Francisca Mendes- 
HUFM.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus/AM, 26 de Junho de 2019.
Rodrigo Tobias de Sousa Lima  
Secretário de Estado de Saúde 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO