DOEAM 31/07/2019 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            Manaus, quarta-feira, 31 de julho  de 2019  |  Publicações Diversas  |  Pág. 
Diário Oficial do Estado do Amazonas
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ESPÉCIE: SegundoTermo Aditivo ao Convênion° 015/2018-SEINFRA. DATA 
DA ASSINATURA: 24/07/2019. PARTÍCIPES: Secretaria de Estado de 
Infraestrutura - SEINFRA e a Prefeitura Municipal de Eirunepé/AM. OBJETO: 
O presente aditamento por finalidade: a Readequação do Cronograma Físico 
Financeiro do Convênio n. 015/2018-SEINFRA, de acordo com o novo Plano 
de Trabalho e alterar a Cláusula Terceira, item 10, que trata da conta 
específica, na Caixa Econômica Federal, com Agência n. 2987, Conta n. 
71023-9. Substituindo para a nova conta corrente n. 71.031-0, operação: 006, 
agência n. 2987-4, da Caixa Econômica Federal. Processo Administrativo 
nº01.01.025101.00002444/2019-SEINFRA.Manaus, 24de julho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA
SEINFRA
SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA
II - Anexo I:   com    uma   movimentação   no   valor   de   
R$11.710.002,20 (ONZE MILHÕES, SETECENTOS E DEZ MIL, DOIS 
REAIS E VINTE CENTAVOS);
RESOLVE:
III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao 1º dia de julho de 2019.
Gabinete do Secretário
CONSIDERANDO a necessidade de adequar algumas 
classificações das despesas, quanto aos subtítulos e/ou as modalidades do 
gasto,
G A B I N E T E  D O  S E C R E T Á R I O  D E  E S TA D O  D E 
INFRAESTRUTURA, em Manaus,  31 de julho de 2019.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
ALTERA o Detalhamento da Despesa para o 
exercício de 2019, aprovado na Lei Orçamentária nº 
4745, de 31 de dezembro de 2018 e em seus 
créditos adicionais.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA,no uso 
de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 47 da Lei nº4652, 
de 16 de agosto de 2018.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
PORTARIA Nº 00534/2019 - SEINFRA/GS
I - Alterar o Detalhamento da Despesa para o exercício 2019, da 
Unidade Orçamentária indicada no Anexo I desta Portaria;
Secretário de Estado de Infraestrutura
Secretaria de Estado de Infraestrutura- SEINFRA
Espécie: Termo de Distrato nº 002/2019-SEINFRA. Objeto: Distrato do Termo 
de Contrato nº 031/2017-SEINFRA, celebrado em 29.08.2017, entre a 
Secretaria de Estado de Infraestrutura-SEINFRA e a empresa ENGETECH 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, publicado em forma de extrato no Diário 
Oficial do Estado do Amazonas, edição de 31.08.2017, pág. 06 (Publicações 
 
Diversas), com fundamento no art. 79, inciso II,§1º da Lei nº 8.666/93, cujos 
efeitos passarão a viger a partir de 30/07/2019. Processos Administrativos nº 
01.01.025101.00003548/2019-SEINFRA e n° 01.01.025101.00003737/2019-
SEINFRA. Manaus, 30 de julho de 2019.
Eng.º CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
SEINFRA
Secretário de Estado de Infraestrutura 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO